Programação
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I- LINKS DE ACESSO ÀS AULAS
Links divulgados no quadro de avisos.
Acesso exclusivo a participantes com e-mail do domínio usp.br.II - PROGRAMA
O Estado e o Direito.
O Estado do Século XX.
O Estado do século XXI.
Tendências do Estado Contemporâneo.
O Futuro do Estado.
III - OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA E DO CURSO
- Esta disciplina visa oferecer noções teóricas sobre o Estado Contemporâneo. O objetivo é fornecer aos alunos os subsídios necessários para compreensão do atual sistema de Estados, suas características e principais problemas, sob a ótica da Teoria Geral do Estado.
IV - METODOLOGIA
- O curso será ministrado de acordo com o programa e bibliografia que seguem, desenvolvendo-se por meio de aulas teóricas expositivas, discussões em aula, seminários, trabalho escrito semestral, e leitura da bibliografia proposta.
V - SEMINÁRIOS
Os seminários visam à discussão de temas conexos aos das aulas teóricas, por meio de análise e interpretação dos textos previstos na bibliografia indicada. Em cada uma das turmas serão constituídos 11 grupos, compostos preferencialmente por 4 a 6 alunos. As notas serão atribuídas a partir do conteúdo da apresentação, do material de apoio (fichamentos e power point) e reflexão crítica sobre a temática proposta.
Metodologia de preparação dos seminários:
- a cada semana 1 grupo se apresentará;
- até a véspera de cada aula, o grupo deverá disponibilizar, pela plataforma Moodle, fichamento do texto indicado para o seminário;
- na primeira parte do seminário, o grupo fará uma apresentação sucinta de, no máximo, 15 minutos acerca dos principais pontos do texto indicado, conforme roteiro anexo (Anexo I);
- na segunda parte do seminário, o grupo apresentará críticas ao conteúdo do texto;
- ao final das apresentações, a monitora encarregada dos seminários fará perguntas aos membros dos grupos e à turma, fomentando o debate entre alunas e alunos.
A leitura dos textos indicados previamente à realização do seminário é obrigatória para todos os alunos, que serão avaliados.
VI- TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL- Vide seção específica.
A avaliação será feita por meio de: a) trabalho (peso 2); b) prova escrita (peso 2); c) participação e apresentação em seminários (peso 1).
Nota final: média das três notas acima indicadas, observados os respectivos pesos.
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Apresentação do programa, divisão dos grupos e esclarecimentos sobre o trabalho final.
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O Estado Constitucional e seus tipos ( 1 ). O Estado Liberal e o Estado Social. Aspectos gerais.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I - Capítulo 4, nos. 1 e 2; Parte II, Capítulo 15; Capítulo 16, no. 4.
I SEMINÁRIO:
BOBBIO, Norberto – Liberalismo e Democracia. São Paulo, Brasiliense, 6ª. Edição, 1994, Cap. 1, A liberade dos antigos e dos modernos,pp. 7 a 71.
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Aula 2 (02.09.2020) - O Estado Constitucional e seus tipos ( 2 ). O Estado Democrático. Aspectos gerais.
O Estado Constitucional e seus tipos ( 2 ). O Estado Democrático. Aspectos gerais.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17.
II SEMINÁRIO:
BOVERO, Michelangelo. Contra o Governo dos Piores: Uma Gramática da Democracia. Rio de Janeiro: Campus, 2002. Introdução,p. 9-12; Parte I “Elementos”, Os substantivos da democracia, p. 15-68.
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Aspectos fundamentais do Estado do século XX (1). O Estado Democrático de Direito.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 18.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 11-26 (O século: vista aérea).
III SEMINÁRIO:
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 57-73 (O que é democracia?), p. 47-55 (Por que a democracia?), p. 97-113 (Que instituições políticas requer a democracia em grande escala?).
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Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 12.
PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Saraiva, 2011, capítulo V.
IV SEMINÁRIO:
HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 101-150 (A Europa dos mercados, a Europa dos cidadãos (do mundo) e o ceticismo com relação à Europa).
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Aspectos Gerais. A valorização e a proteção do indivíduo. A fragmentação do poder do Estado. Questões atuais: a globalização, a soberania compartilhada, os “failed states”, a ideia de democracia, etc.
Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 4, no. 4; Parte II, Capítulo 18.
V SEMINÁRIO:
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 300-324 (O declínio do Estado-Nação e o fim dos Direitos do Homem).
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A atual disciplina jurídica das relações entre os Estados. Atores internacionais e sujeitos de Direito Internacional Público. Impactos da atual ordem internacional sobre o Estado e na disciplina jurídica das relações entre os Estados.
Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 113-158.
VI SEMINÁRIO:
BULL, Hedley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 7-29 (O conceito de ordem na política mundial).
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Leitura Obrigatória
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 49-110.
VII SEMINÁRIO:
BADIE, B. – Da soberania à competência do Estado, in Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 35 a 55.
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Direitos Humanos no séc. XXI. A internacionalização dos direitos humanos. Os sistemas de proteção internacional. Impactos sobre o Estado.
Leitura Obrigatória:
PIOVESAN, Flávia – Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.
VIII SEMINÁRIO:
VIEIRA, OSCAR VILHENA; POPPOVIC, M. E. . Perspectivas sobre o movimento internacional de direitos humanos no século XXI: as respostas mudam. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 11, p. 17-24, 2014.
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Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 253 a 301.
IX SEMINÁRIO:
CASTELLS, Manuel, A Crise da Democracia, Governança Global e a Emergência de uma Sociedade Civil Global. In: Por uma Governança Global Democrática (vários autores). São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2005, p. 95-128.
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Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.
X SEMINÁRIO:
SMOUTS, Marie-Claude – A cooperação internacional: da coexistência à governança mundial. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 129 a 155.
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Leitura Obrigatória:
KERSTENETSKI, Célia e GUEDES, Graciele. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7): pp. 2095-2106.
XI SEMINÁRIO:ABRAMOVAY, Ricardo. Aos dados, cidadãos! Blog pessoal online.
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Cada estudante deverá elaborar trabalho individual acerca do tema “O Estado contemporâneo”, a partir da obra:
FARIA, José Eduardo – O Estado e o Direito
Para a elaboração formal do trabalho e da apreciação pessoal, recomenda-se a consulta às Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP, parte I (ABNT). Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/459/413/1613-1.
Número máximo de páginas: 15 (global), incluindo elementos pré e pós-textuais, em Times New Roman 12, espaço 1,5. Configuração de página: superior e esquerda – 3, inferior e direita 2, tamanho A4.
Também deverão ser levadas em conta na elaboração do trabalho as análises e debates promovidos nos seminários. O objetivo é apresentar aos alunos elementos que possibilitem compreender o presente e pensar o futuro do Estado. Para tanto, os trabalhos deverão conter, obrigatoriamente:
Introdução
Breve nota biográfica sobre o autor;
Contexto em que a obra foi escrita.
Apresentação da temática.
Desenvolvimento
Análise temática do texto, com atenção aos seguintes aspectos:
Quanto ao problema abordado: Qual a dificuldade a ser resolvida?
Quanto à tese apresentada: O que o autor quer demonstrar?
Quanto ao raciocínio desenvolvido: Como o autor demonstra suas teses?
4. Quais reflexões e críticas podem ser feitas em relação à obra?
Conclusão
Bibliografia
O trabalho deverá ser entregue pela plataforma Moodle até as 23h55min da data que for agendada para a prova ao final do semestre, conforme o calendário da FD, impreterivelmente. Recomenda-se iniciar a leitura com antecedência, de forma a serem esclarecidas dúvidas a respeito da elaboração do trabalho ao longo do semestre. A correção do trabalho considerará, além dos aspectos formais arrolados retro, a capacidade de intelecção e de ponderação acerca do conteúdo da obra.
Faculta-se a apresentação do trabalho final em formato de artigo científico - com dispensa de capa, sumário e resumo/abstract -, respeitadas as demais diretrizes previamente disponibilizadas.