Programação
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O presente texto deverá ser lido para o dia 24 de agosto, servindo como base para a exposição a ser realizada em aula.
Nos primeiros 45 minutos de aula, a partir das 10h20, haverá um link no Moodle para inserção de comentários sobre o texto, segundo roteiro de leitura a ser disponibilizado no mesmo ambiente de ensino.
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As questões a seguir deverão ser respondidas no próprio sistema Moodle, por meio de texto on line, até às 11h do dia 24.08.
1) Quais as principais diferenças entre os modelos de federalismo descritos no texto?
2) Considerados os modelos analisados no artigo, quais traços institucionais são imprescindíveis para a caracterização da forma federativa de Estado?
3) De acordo com as experiências examinadas no texto, que elementos organizacionais do federalismo brasileiro mereceriam reforma?
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As questões a seguir deverão ser respondidas no próprio sistema Moodle, por meio de texto on line, até às 11h do dia 31.08.
1) Em linhas gerais, que distinções podem ser apontadas entre a repartição de competências no federalismo dual e no cooperativo?
2) Qual critério pode ser apontado como orientador da repartição de competências na Constituição de 1988?
3) Como se relacionam a competências legislativa concorrente e a competência legislativa suplementar dos municípios?
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Nesta tarefa deverão ser postados os textos relativos à avalização final do semestre.
A avaliação consistirá na elaboração de um texto, de no máximo cinco laudas (Times New Roman, 12, espaçamento 1,5), sobre um dos seguintes temas, de acordo com as preferências do aluno: a) principais contornos e problemas do sistema federal brasileiro; e b) funções tradicionais do parlamento e sua prática no Poder Legislativo brasileiro.
Os textos deverão ser enviados até as 23h59 do dia 09.12, tendo em vista a necessidade de fechamento das notas ainda no dia 10.12.
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