Programação

  • DES 0124- Teoria do Estado Brasileiro I (2020)

    Contrair tudo Expandir tudo

    Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci

    Endereço da sala virtual: meet.google.com/war-dhrp-cqb

  • Objetivos da disciplina

    O objetivo dessa disciplina é apresentar aos alunos conceitos pertinentes à formação do Estado brasileiro, no séc. XIX, e a permanência de alguns desses traços na sua configuração jurídica, ainda hoje.

    Resultado esperado da aprendizagem: aplicar os conceitos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro; 

    Competências e habilidades: ler e compreender; incorporar ao seu repertório os autores de referência para a análise histórica e jurídica do período; reconhecer os principais conceitos da Teoria Geral do Estado na formação do Estado brasileiro;  apropriar-se dos fundamentos da formação do Estado brasileiro, possibilitando a compreensão de problemas essenciais do direito público no país; identificar temas e autores relevantes sobre o âmbito da disciplina e discorrer e argumentar sobre eles por escrito e oralmente.

  • Conteúdo da disciplina

    As revoluções liberais, o liberalismo clássico e suas interpretações no Brasil do século XIX.1. Os fundamentos do Estado Moderno.2. A Revolução Francesa de 1789 e os ideais liberais.3. O constitucionalismo na Europa: a experiência inglesa e francesa.4. As Revoluções Liberais do período de 1815 a 1848.5. O Brasil na época das Revoluções Liberais.6. O liberalismo no Brasil: a Constituição outorgada de 1824.Módulo 02 - O modelo constitucional norte-americano, o liberalismo democrático, a questão da escravidão e sua repercussão na formação do Estado brasileiro.1. O modelo constitucional norte-americano.2. O surgimento do liberalismo democrático.3. Constituição de 1824, o Ato Adicional e a Lei de Interpretação.4. O exercício do poder político no Brasil Império: o debate entre Visconde do Uruguai e Tavares Bastos.5. A questão da escravidão, Joaquim Nabuco e sua obra O Abolicionismo.6. A questão da escravidão e Rui Barbosa.7. Constituição de 1891.

  • Programa da disciplina

  • 1. Introdução à Teoria do Estado Brasileiro. O processo de construção institucional do Estado nacional brasileiro e sua contextualização histórica (19/8)

    Leitura complementar:

    DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem Incompleta: a grande transação. 2.ed. São Paulo: SENAC, 2000, p. 439-462.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 45-57.

  • 2. O povo brasileiro. José Bonifácio e seus Projetos para o Brasil. (26/8)

    Leitura de referência:

    SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura. Paris: Firmin-Didot, 1825.

    Leitura complementar:

    CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.

    DOLHNIKOFF, Miriam (org.). Introdução. In: Projetos para o Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 13-35.

    SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e Apontamentos do Governo da Província de São Paulo para os seus Deputados. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1821.

    RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 441-449.

    Multimídia:

    TV Câmara. José Bonifácio. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

    RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Documentário. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • 3. A soberania do Estado brasileiro. A Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824. (2/9)

    Leitura de referência:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição do Império (Capítulo III). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 97-115.

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. As diretrizes da Independência (Capítulo VIII). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 280-310.

    Multimídia:

    TV Câmara. Dom Pedro I. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

  • 4. O contraponto republicano. Por que o Brasil não se tornou uma república? Frei Caneca e a Confederação do Equador. (9/9)

    Leitura de referência:

    CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
    RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.

    Leitura complementar:

    GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22.ed. Trad. Galeno de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [s.d], p. 128-133.
    MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Caneca ou a outra Independência. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 11-47.

    Multimídia:

    TV Câmara. Frei Caneca. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.


  • 5. O desafio territorial brasileiro. Regência e o Ato Adicional. Diogo Feijó. (16/09)

    Leitura de referência:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação: a reforma da Constituição (Capítulo IV). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 107-128.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 57/89.

    Leitura complementar:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição de Pouso Alegre e a crise constitucional da Regência (Capítulo V). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 129-171.

    CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 11-41.

    FAORO, Raymundo. A reação centralizadora e monárquica (Capítulo IX, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 357-367 e 373-380.

  • 6. Regresso conservador, o golpe da maioridade e o início do 2o Reinado. Bernardo Pereira de Vasconcelos. (23/9)

    Leitura de referência:

    VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 225-243 e 262-267.

    Leitura complementar:

    CARVALHO, José Murilo de. Introdução. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
    COSTA, Emília Viotti da. Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos (Capítulo 4). In: Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 9.ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 171-195.

    GOMES, Orlando. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 3-46.

    VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Gerais. 2.ed. Rio de Janeiro, 1899.

    Multimídia:

    TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • Debate em Sala (30/9)

    Os grupos serão distribuídos em três salas, com mediação pela Professora Maria Paula e pelos Monitores Giovanna e Rodrigo, da seguinte forma:

    Sala 1, Grupos de 1 a 10, Profa. Maria Paula Dallari Bucci: meet.google.com/war-dhrp-cqb

    Sala 2, Grupos de 11 a 20, Giovanna Maísa Gamba: meet.google.com/iof-gzxe-tsc

    Sala 3, Grupos de 21 a 30 (e superiores adicionais, se necessário), Rodrigo Pires da Cunha Boldrini: meet.google.com/ahb-nmvb-fam

    Cada grupo fará uma breve apresentação (máximo 3 minutos). A ideia é que faça apenas o relato do problema identificado bem como suas principais questões.

    A base para as apresentações e debates será a 1ª. entrega que terá sido realizada dia 23/9, esta sim contendo “apresentação e explicação de dados estatísticos, inclusive com indicação de fonte e metodologia utilizada, que retrata a desigualdade racial no Brasil. Algumas estáticas possíveis: desigualdade de renda, dados de encarceramento, dados no ensino superior, posições de liderança no sistema jurídico etc. É necessário explicar textualmente, no mínimo, três dados. O texto deve conter a fonte dos dados, o que foi identificado, qual a abrangência da pesquisa, qual a metodologia utilizada”.

  • 7. O debate sobre a centralização no Brasil e o Visconde do Uruguai. (7/10)

    Leitura de referência:

    URUGUAI, Visconde do. Capítulo 30 de Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862. In Visconde do Uruguai. Paulino José Soares de Sousa. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 426-467.

    Leitura complementar:

    TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido. Cap. I - O Ato Adicional. In: A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 61-79, 1996.

    CARVALHO, José Murilo de. Entre a Autoridade e a Liberdade. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 11-47, 2002, p. 11-47.

    FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o Debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Editora 34, 1999, p. 65-123.

    URUGUAI, Visconde do. Capítulo 31. In: Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862.


  • 8. "Parlamentarismo às avessas", responsabilidade política e Zacarias de Góes (14/10)

    Leitura de referência:

    VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. §4o. Que aplicação podem ter ao Brasil as máximas de que se trata (XV - O Imperador reina e não governa, ou reina e governa?). In: Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 237-254, 1862.

    FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 25-37.

    Leitura complementar:

    VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. Primeira Parte. In: Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 18-66, 1862

    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. “Da Natureza e Limites do Poder Moderador” e a Memória do Conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcellos. In: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). Zacarias de Góis e Vasconcellos. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 9-54.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 90/102.

    MELO, Marcus André. Crise no Peru, mal-estar no Brasil: as instituições importam frente ao choque Odebrecht. Folha de S. Paulo, 07 out 2019.

  • 9. O Conselho de Estado e a formação do pensamento jurídico nacional (21/10)

    Leitura de referência:

    BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857, cap. 1, pp. 280-292; e pp. 365-390.

    LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 301-311.

    Leitura complementar:

    LOPES, José Reinaldo de Lima. O Oráculo de Delfos. O Conselho de Estado no Brasil Império. São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 90-149;

    DALLARI, Dalmo de Abreu. O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, RT, a. III, v. 11, 33-44, jan mar 1970.

    KUGELMAS, Eduardo. Pimenta Bueno, o Jurista da Coroa. In: KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 19-49.

  • 10. O abolicionismo e sua legislação (04/11)

    Leitura de referência:

    NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, Capítulos I a X.

    Leitura complementar:

    BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.

    SILVA, Leonardo Dantas. A atualidade de Joaquim Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, p. XI-XX.

    Multimídia:
    STF. Tempo e História: Joaquim Nabuco. Disponível em: https://www.youtube.com. 
    TV Câmara. Diálogo com Joaquim Nabuco. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

  • 11. O movimento abolicionista (11/11)

    Leitura de referência:

    GAMA, Luiz. Questão jurídica. In Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, FERREIRA, Ligia Fonseca (org.). São Paulo: Edições Sesc, 2020, pp. 272-288.

    FERREIRA, Ligia Fonseca. Um retrato: Luiz Gama, defensor dos escravos e do direito. In Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro. 1850-1930 (Carlos Guilherme Mota, Gabriela Nunes Ferreira, orgs.). São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 219-244.

    Leitura complementar:

    ALONSO, Angela. Abolicionismo de elite (capítulo I). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  23-50.

    ALONSO, Angela. Escravismo de circunstância (capítulo II). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  51-84.

    COLOMBO, Sylvia. Livro de Angela Alonso fortalece nova historiografia da Abolição. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 dez. 2015.

    Multimídia:
    STF. Tempo e História: Luiz Gama. Disponível em: https://www.youtube.com. 

  • 12. Guerra do Paraguai, os militares e o caminho para a República (18/11)

    Leitura de referência:

    BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Hélgio (org.). O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. O renascimento liberal e a República (Capítulo XII, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 49-59 e 79-105.

    Multimídia:

    Guerra do Paraguai. History Channel. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • 13. O legado jurídico-institucional do período imperial (18/11)

    Leitura de referência:

    Bosi, Alfredo. (1988). A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, 2(3), 4-39. 

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. O sistema político do segundo reinado (Capítulo X). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 339-394.



  • Debate em Sala (25/11)

    Os grupos serão distribuídos em três salas, com mediação pela Professora Maria Paula e pelos Monitores Giovanna e Rodrigo, da seguinte forma:

    Sala 1, Grupos de 1 a 10, Giovanna Maísa Gamba: meet.google.com/iof-gzxe-tsc

    Sala 2, Grupos de 11 a 20, Rodrigo Pires da Cunha Boldrini: meet.google.com/ahb-nmvb-fam

    Sala 3, Grupos de 21 a 30 (e superiores adicionais, se necessário), Profa. Maria Paula Dallari Bucci: meet.google.com/war-dhrp-cqb

    Cada grupo fará uma breve apresentação (máximo 3 minutos). A ideia é que faça apenas o relato do problema identificado bem como suas principais questões.

    A base para as apresentações e debates será o trabalho "A escravidão e sua obra".


  • Exercícios

    Os exercícios realizados na plataforma moodle se destinam à fixação dos conteúdos objeto das leituras e das aulas expositivas.

    Adicionalmente, eles servirão como indicador para efeito de frequência, devendo cada estudante ter nota mínima 7 neste item para aprovação, que corresponde aos 70% de frequência previstos na legislação.

  • Trabalho: A escravidão e sua obra

    Nesta disciplina, será incorporada a realização de um trabalho em grupo cuja temática é “A escravidão e sua obra”. O objetivo é diagnosticar os efeitos da escravidão na atualidade e identificar iniciativas que pretendam reduzir e erradicar a desigualdade racial.

    O trabalho deverá ser realizado em grupos de quatro integrantes, sendo necessárias quatro entregas ao longo do semestre, que consistem em relatório sintético (sugeridas duas páginas) tratando do eixo específico designado. Cada membro do grupo será responsável por uma das entregas.

    O relatório sintético será o considerado para avaliação. Porém, caso seja vontade do(a) discente, poderá apresentar facultativamente versão adicional, mais longa, sem limite de páginas, no outro espaço especialmente criado para tanto, esta sem valer nota, em que poderão igualmente ser indicados materiais, podcasts etc, ou trabalhados mais alongadamente os argumentos.

    Os eixos específicos são os seguintes:

    1a entrega (diagnóstico): entrega de um trabalho escrito (máximo 2 páginas) com apresentação e explicação de dados estatísticos, inclusive com indicação de fonte e metodologia utilizada, que retrata a desigualdade racial no Brasil. Algumas estáticas possíveis: desigualdade de renda, dados de encarceramento, dados no ensino superior, posições de liderança no sistema jurídico etc. É necessário explicar textualmente, no mínimo, três dados. O texto deve conter a fonte dos dados, o que foi identificado, qual a abrangência da pesquisa, qual a metodologia utilizada.

    2a entrega (diagnóstico): entrega de um trabalho escrito (máximo 2 páginas) com levantamento de bibliografia que discuta o tema da desigualdade racial. A ideia é que, por meio de bibliografia qualificada (artigos em revistas especializadas, livros etc), os dados sejam analisados e associados a interpretações bibliográficas.

    3a entrega (iniciativa para promoção de igualdade racial): entrega de um trabalho escrito (máximo 2 páginas) com indicação de uma iniciativa privada para promoção da igualdade racial. É preciso apresentar quem são os envolvidos, qual a iniciativa, como ela se articula e o que foi alcançado.

    4a entrega (política de promoção de igualdade racial): entrega de um trabalho escrito (máximo 2 páginas) com indicação de uma iniciativa pública (estatal) para promoção da igualdade racial. É preciso apresentar qual ente a promoveu (união, estado ou município), o que foi realizado, como ela se articula e o que foi alcançado.

    O trabalho deverá ser entregue pelo moodle, contendo a indicação do grupo e do responsável por aquela entrega, nas seguintes datas:

     

    I - 1ª. entrega (via fórum público no moodle): 23/09

    II - Debate distribuído em três salas virtuais: 30/9

    Grupos de 1 a 10: meet.google.com/war-dhrp-cqb
    Grupos de 11 a 20: meet.google.com/iof-gzxe-tsc
    Grupos de 21 a 30: meet.google.com/ahb-nmvb-fam

    III - 2ª. entrega: 14/10

    IV - 3ª. entrega: 04/11

    V - 4ª. entrega: 18/11

    VI - Debate distribuído em três salas virtuais: 25/11

    Grupos de 1 a 10: meet.google.com/iof-gzxe-tsc

    Grupos de 11 a 20: meet.google.com/ahb-nmvb-fam

    Grupos de 21 a 30: meet.google.com/war-dhrp-cqb


  • Bibliografia indicativa para o trabalho: A escravidão e sua obra

    Bibliografia de referência:

    ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro/Editora Jandaíra, 2020.

    RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

    Bibliografia complementar:

    ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação. Racismo e Encarceramento em Massa. Tradução Pedro Davoglio, revisão técnica Silvio Luiz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

    JAIME, Pedro. Racismo e Diversidade no Mundo Empresarial. São Paulo: Edusp/Fapesp, 2016.

    FIGUEIREDO, Angela. Classe Média Negra. Trajetórias e Perfis. Salvador: Edufba, 2012. 

  • Prova final

    Destaque

    Para a prova final, que se realizará virtualmente, no dia 9/12/2020, a matéria de referência são as leituras obrigatórias das aulas 2, 10 e 11. 

    A prova visa aferir o domínio de cada estudante acerca das noções fundamentais da Teoria do Estado Brasileiro trabalhadas durante o semestre. 

    Cada estudante responderá a uma questão, escolhida randomicamente pela plataforma dentre várias.

    Embora o horário designado para a prova seja das 18h30 às 20h, para maior tranquilidade dos estudantes, esse horário será estendido das 14 às 22h, com 1h disponível, a partir da abertura da questão. 

  • Avaliação- elementos e pesos

    A avaliação dos estudantes na disciplina é composta dos seguintes elementos e pesos:

    Questionários semanais: 40%. Adicionalmente, esse quesito é o indicador de frequência, sendo necessário obter 70% para aprovação

    Trabalho- 40%. O trabalho é realizado em grupo e composto de 4 tarefas. Cada membro do grupo fica responsável pela entrega de uma tarefa.

    Prova- 20%

  • Materiais de interesse geral


  • Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro e monitoria

    Haverá oportunidade de aprofundamento das atividades realizadas na disciplina no Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, sob a coordenação do pós-doutorando Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (rpcb@usp.br), às quartas-feiras, das 16h às 18h.

    As reuniões serão abertas aos alunos inscritos na disciplina, como atividade de monitoria, podendo contar créditos àqueles selecionados conforme edital específico, mediante a realização das tarefas planejadas.

    O programa do Grupo de Estudos será divulgado neste espaço.

    Bibliografia complementar:

    BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.

  • Bibliografia da disciplina

    ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.

    ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  23-50.

    BARROS LINS, Ivã Monteiro de. Benjamin Constant, o Imperador e a Abolição. In: O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,

    BASTOS, Aureliano Cândido de Tavares. A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 1996.

    BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990.

    BOSI, Alfredo. O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.

    BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.

    BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857.

    CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999.

    CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.

    CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

    CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
    RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.

    CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
    TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.

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