Programação
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Seminário a ser realizado pelo IEA-USP sobre processos democráticos nas democracias contemporâneas, abordando a temática das democracias iliberais tanto no contexto latino-americano quanto global.
Debatedores:
Gabriela de Oliveira Carneiro (CESOP-UNICAMP)
Leandro Piquet Carneiro (IRI-USP)
Moderador:
José Álvaro Moisés (NUPPs e IEA/USP)
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Ciclo de Minicursos
"Educação Básica: Fundamentos, Conteúdos e Perspectivas"
De setembro a dezembro de 2020, a Cátedra de Educação Básica da USP oferecerá 23 minicursos virtuais e gratuitos sobre os fundamentos, os conteúdos e as perspectivas da educação básica no Brasil. O ciclo é voltado a professores da rede pública, mas é aberto a todos interessados em participar.
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17/08 - Separação de Poderes, declarações de direitos, constitucionalismo. O Estado Democrático. Aspectos gerais.
Prof.ª Nina
Leitura Obrigatória: RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 1 e 2.
DAHL, Robert – Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. Capítulos 1, 2 e 3, pp. 11 a 43.
Leitura Complementar: DALLARI, Dalmo - Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012, Cap. IV, pp. 145 a 161.
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Aula UNIVESP sobre Estado Demcorático
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Seminário de leitura – Democracia (I)
Os pensadores da democracia – Tocqueville e Stuart Mill
Tocqueville: Sobre a liberdade e a igualdade.
WEFFORT, Francisco C. (org.)- Os Clássicos da Política –Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx. Vol. 2. Série Fundamentos no. 63. São Paulo, Ática, 1993, Cap. 5, pp. 149 a 188.
Stuart Mill: liberdade e representação
WEFFORT, Francisco C. (org.)- Os Clássicos da Política –Burke, Kant, Hegel, Tocqueville, Stuart Mill, Marx. Vol. 2. Série Fundamentos no. 63. São Paulo, Ática, 1989, Cap. 6, pp. 200:223.
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Representação. - Prof. Lewandowski
Leitura Obrigatória: BARROSO, Luiz Roberto – A Reforma Política :umaproposta de sistema de governo, eleitoral e partidario para o Brasil. Instituto Ideias. Parte II, pp. 39 a 71
Leitura Complementar: DALLARI, Dalmo - Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012, Cap. IV, pp. 183 a 196.
Artigos do Prof. Lewandowski relativos à aula:
Autonomização das corporações. Folha de São Paulo, 6 de mai. 2019.
Em defesa do Estado Democrático de Direito. Folha de São Paulo, 26 nov. 2019.
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A qualidade da democracia. Conceito. Condições para o funcionamento da democracia. Prof.ª Nina
Leituras Obrigatórias: RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 3 e 4.
DIAMOND, Larry e Leonardo Morlino–A qualidade da democracia, “in” Para Entender a Democracia, Larry Diamond: trad. Vuitor Adriano Liebel. 1ª Ed. Curitiba. Instituto Atuação, 2017. Pp. 127 a 145.
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Sistemas eleitorais e partidos políticos. Prof. Lewandowski
Leitura Obrigatória: BARROSO, Luiz Roberto – A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidario para o Brasil. Instituto Ideias. Parte II, pp. 39 a 71
Artigos do Prof. Lewandowski relativos à aula:
Limites às reformas. Folha de São Paulo, 4 de fev. 2019.
Justiça Eleitoral versus fake news. Folha de São Paulo, 18 de ago. 2019.
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Seminário de leitura - Democracia (II)
DAHL, Robert –Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. Capítulos 4, 5, 6 e 7, pp. 47 a 94.
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Módulo II: O Estado do século XXI: Aspectos Gerais. A valorização e a proteção do indivíduo. A fragmentação do poder do Estado. Questões atuais: globalização, regionalização. Prof. Lewandowski
Leituras Obrigatórias:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 4, no. 4; Parte II, Capítulo 18.
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Seminários de leitura - Democracia (III)
DAHL, Robert – Poliarquia. Participação e oposição. Capítulo 1: “Democratização e oposição pública”.
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09/11 - Elementos do Estado no século XXI. O Estado diante da Globalização e da Regionalização. Profa. Nina
Leituras Obrigatórias:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 49-110 e p. 253 a 301.
Leitura complementar:
FARIA, José Eduardo. Desregulação e deslegalização. In: Direito e Conjuntura. São Paulo:Saraiva, 2011, pp. 51:64.
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Seminários de leitura (IV)
CASSESE, Sabino – Reestruturando o Estado: do Estado-Nação à comunidade política global. In: DALLARI, Maria Paula (org.) Teoria do Estado – sentidos contemporâneos. São Paulo, Saraiva, 2018.
BARTELSON Jens - The concept of sovereignty revised. The European Journal of International Law. Vol. 17, no. 2. Available from: ejil.oxfordjournals.org
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Tendências do Estado Contemporâneo. Cenários e Desafios. O futuro do Estado. Prof. Lewandowski
Leituras Obrigatórias:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Estado mínimo, pós-modenidade e desglobalização.
http://www.conjur.com.br/2017-abr-04/lewandowski-estado-minimo-pos-modernidade-desglobalizacao