Programação


  • O objetivo deste curso é apresentar o Direito Administrativo, com a análise de seus institutos próprios do. O curso será realizado levando em conta as novas tendências do Direito Administrativo, entrando na análise de institutos novos que vêm sendo introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Objetiva-se realçar o papel da Administração Pública nas relações jurídicas travadas com cidadãos, empresas e seus servidores, realçando os direitos emergentes dessas relações jurídicas e seus contornos.


  • Seminário 1 - Aplicação do Direito Administrativo

    • Diurno: 15/09
    • Noturno: 14/09

    • Elabore um breve ensaio (até 2 páginas) a respeito das discussões tomadas pela turma durante os seminários em aula. Prazo: 20/09/2020, 23:00.

      Considere como guia para as reflexões do ensaio os seguintes questionamentos:

      1) O interesse público, como elemento legitimador da ação estatal, é sempre único e inequívoco? Ou sempre haverá mais de um interesse legítimo para orientar a Administração Pública? 

      2) Como identificar o interesse público? E quem é legitimado para determiná-lo? 

      3) O interesse público é necessariamente superior aos demais interesses na sociedade? Ou será igual a todos os demais? 

      4) É possível o estado intervir legitimamente nas relações jurídicas da sociedade sem exercer sua autoridade?

  • Seminário 2 - Serviços públicos

    • Diurno: 06/10
    • Noturno: 05/10

  • Seminários 3 e 4 - Contratações públicas e controle da Administração

    • Diurno: 10/11
    • Noturno: 09/11

  • Avaliação intermediária - Monografia

  • Avaliação Final

    Orientações gerais:

    Esta avaliação está disponível para leitura e resposta nos seguintes períodos:

    • para as turmas do diurno: entre 11:00 do dia 30 de novembro de 2020 e 11:00 do dia 1º de dezembro de 2020; e
    • para as turmas do noturno: entre 18:00 do dia 07 de dezembro de 2020 e 18:00 do dia 08 de dezembro de 2020.

    Indique as seguintes informações no arquivo em que elaborar suas respostas: (i) nome completo; (ii) número USP; e (iii) turma e período. Ao realizar o upload do arquivo com suas respostas, selecione o link específico a ser disponibilizado nesta plataforma para cada uma das turmas (11, 12, 21 ou 22).

    A prova tem valor máximo de 10 (dez) pontos, com peso 6 (seis) no cálculo da média final. Antes do enunciado de cada uma das questões abaixo, está indicada a nota máxima que poderá ser atribuída à respectiva resposta.

    A elaboração da prova deverá ser limitada em até 4 (quatro) laudas, observado a formatação Times 12 e Espaçamento 1,5. Serão desconsiderados na correção quaisquer trechos que excedam este limite.

    As respostas deverão ser elaboradas em arquivo no formato .pdf e enviadas pela plataforma Moodle, em link ali indicado, dentro do prazo de duração da prova. Não serão aceitos envios após o prazo. Ao nomear o arquivo para upload, adote a seguinte nomenclatura: NomeSobrenome-ProvaFinalDA0-Diurno ou NomeSobrenome-ProvaFinalDA0-Noturno, conforme o caso.

    Boa prova!


    • Tarefa ícone
      Avaliação Final - Diurno - Turma 11 Tarefa
      Disponível se:
      • É antes de 1 dezembro 2020, 11:05 AM
      • Você faz parte de T-DES0226-2020211
    • Tarefa ícone
      Avaliação Final - Diurno - Turma 12 Tarefa
      Disponível se:
      • É antes de 1 dezembro 2020, 11:05 AM
      • Você faz parte de T-DES0226-2020212
    • Tarefa ícone
      Avaliação Final - Noturno - Turma 21 Tarefa
      Disponível se:
      • É antes de 7 dezembro 2020, 18:30 PM
      • Você faz parte de T-DES0226-2020221
    • Tarefa ícone
      Avaliação Final - Noturno - Turma 22 Tarefa
      Disponível se:
      • É antes de 7 dezembro 2020, 18:30 PM
      • Você faz parte de T-DES0226-2020222
  • Avaliação Substitutiva

    • Tarefa ícone
      Prova Substitutiva Tarefa
      Disponível se quaisquer:
      • Seu Número USP é 11265789
      • Seu Número USP é 11264520
      • Seu Número USP é 11264451
  • Reavaliação

    • Tarefa ícone
      Prova de Reavaliação Tarefa

      Esta avaliação está disponível para leitura e resposta entre 07:00 do dia 08 de março de 2021 e 07:00 do dia 09 de março de 2021, no ambiente virtual (Moodle) da disciplina “Direito Administrativo”, ministrada em 2020.

      A prova tem valor máximo de 10 (dez) pontos. Antes do enunciado de cada uma das questões abaixo, está indicada a nota máxima que poderá ser atribuída à respectiva resposta.

      A elaboração da prova deverá ser limitada em até 4 (quatro) laudas, observado a formatação Times 12 e Espaçamento 1,5. Serão desconsiderados na correção quaisquer trechos que excedam este limite.

      As respostas deverão ser elaboradas em arquivo no formato .pdf e enviadas pela plataforma Moodle, em link ali indicado, dentro do prazo de duração da prova. Não serão aceitos envios após o prazo. Ao nomear o arquivo para upload, adote a seguinte nomenclatura: NomeSobrenome-ReavalDA0.


      Disponível até 9 março 2021, 07:05 AM