Programação

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  • ORIENTAÇÕES GERAIS

    Prezadas alunas e prezados alunos,

    agradeço, em primeiro lugar, a vocês pelo interesse na disciplina.

    Começaremos nossas atividades nesta segunda-feira, mas eu gostaria de adiantar para vocês alguns elementos, sendo certo que combinaremos melhor a dinâmica das atividades na primeira aula.

    Imagino ter como eixo central do curso o livro que foi minha tese de titularidade, de mesmo nome da disciplina. Mas queria desde logo explicitar a vocês que a ideia básica não é que vocês leiam e discutam o que eu escrevi, senão que compartilhemos a experiência de pesquisa que eu tive ao fazer essa tese e as experiências que vocês vêm tendo.

    Considero muito mais relevante que vocês tenham acesso à bibliografia que eu usei na tese do que propriamente que leiam a tese. No entanto, nesse modelo de aulas à distância e com bibliotecas fechadas - muitas das obras da bibliografia não estando disponíveis on-line - creio que acabaremos nos pautando pela leitura do meu livro. Falaremos disso na segunda-feira, mas antecipo que posso compartilhar trechos com vocês, não havendo necessidade de que comprem o livro.

    Gostaria que as aulas tomassem ao máximo a forma de debates. Pretendo fazer introduções curtas e logo abrir a palavra para que todos se manifestem.

    Alguns pontos sobre o horário:

    Imagino que, pelo formato virtual, a produtividade caia fortemente se as aulas forem muito longas. E vocês deverão ter um tempo de atividades acadêmicas, fora do horário de aulas, para leituras e para possível participação em eventos, como indicado a seguir. Na primeira semana de nosso curso, terei ainda aulas numa disciplina de graduação, entre 7:30 e 9:30; na segunda semana, podemos adaptar nosso curso para começar mais cedo, o que suponho seja melhor para a maioria.

    Sendo assim, uma proposta que faço e que podemos aprimorar ao vivo na primeira aula é a seguinte:

    Aula 1 - dia 3 - 9:30 às 10:30 - introdução do curso e discussões sobre organização.
    Aula 2 - dia 4 - 11:00 às 12:30 - (presença facultativa) nesse dia, eu já tinha o compromisso de participar de um evento, a convite do Prof. Cesar Pereira (IDP - em parceria com a Universidade de Nottingham), sobre a adesão do Brasil ao GPA da OMC - como terei que me conectar desde antes ao evento, para discussões prévias com os outros painelistas, não poderei dar a aula no horário normal e então convidaria vocês, em substituição à aula, a participarem do evento. (Alternativamente, podemos combinar de fazer nossa aula em formato normal, num horário no fim da tarde ou à noite. Podemos decidir isso na primeira aula.)
    Aula 3 - dia 5 - 9:30 às 11:30 -  modelos fundamentais do estado de direito: legalidade - (tema presente na seção 4 do livro).
    Aula 4 - dia 6 - 9:30 às 11:30 - modelos fundamentais do estado de direito: justicialidade - (tema presente na seção 4 do livro). (Obs.: explicarei melhor na primeira aula, mas há a possibilidade de participação na I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal.)
    Aula 5 - dia 7 - 9:30 às 11:30 - teoria do direito administrativo no Brasil ao tempo do Império - (tema presente nas seções 5 e 6 do livro).
    Aula 6 - dia 10 - 7:30 às 9:30 - teoria do direito administrativo no Brasil ao tempo da Primeira República - (tema presente nas seções 5 e 6 do livro). (Obs.: na sequência, há participarei de evento organizado pela OAB/PR, para o qual vocês também estariam convidados)
    Aula 7 - dia 11 - 8:00 às 10:00 -  teoria do direito administrativo no Brasil entre 1930 e 1988 - (tema presente nas seções 5 e 6 do livro).
    Aula 8 - dia 12 - 8:00 às 10:00 - teoria do direito administrativo no Brasil após 1988 - (tema presente na seção 7 do livro).
    Aula 9 - dia 13 - 8:00 às 10:00 - teoria brasileira do direito administrativo - (tema presente na seção 8 do livro).
    Aula 10 - dia 14 - 8:00 às 10:00 - teoria brasileira do direito administrativo - (tema presente na seção 8 do livro).

    Espero, a critério de vocês, que em cada aula tenhamos também tempo para discutir as pesquisas que vocês estão fazendo.

    Indico como link para as aulas: https://meet.google.com/dmb-nhtx-ova

    Esse é o mesmo link que estou usando para as aulas da graduação, que, como disse, ocorrerão antes das nossas aulas na primeira semana do curso. Desse modo, creio que possamos com mais comodidade fazer a transição entre minhas duas atividades. Vocês podem ir entrando desde um pouco antes, se quiserem; ou mesmo alguns alunos da graduação poderão acompanhar nossas discussões.

    Para caso interesse, o curso que estou dando na graduação, no 5º ano, é direito administrativo interdisciplinar e tem o seguinte programa (notem que as 5 primeiras aulas já aconteceram):

    1) Direito administrativo e pandemia: questões federativas
    2) Direito administrativo e pandemia: contratos administrativos
    3) Direito administrativo e pandemia: responsabilidade (MP 966/20 e a questão do erro grosseiro)
    4) Direito administrativo e LINDB: segurança jurídica e controle de políticas públicas
    5) Direito administrativo e direito econômico: Lei da Liberdade Econômica
    6) Direito administrativo e direito econômico: Lei das Estatais
    7) Direito administrativo e direitos fundamentais: ações afirmativas
    8) Direito administrativo e inovação: evolução no modelo de controle de contas
    9) Direito administrativo e processo civil: tendências da prescrição
    10) Direito administrativo e direito penal: tendências do direito sancionador

    Até breve!

    Cordialmente,

    Fernando.

  • MATERIAL DE LEITURA

    Prezadas alunas e prezados alunos, como combinado, seguem arquivos pdf de minha tese. Peço que não circulem este material. Também peço que desculpem erros de revisão, pois são meus arquivos pessoais, antes da editoração pela Quartier Latin. Cordialmente, Fernando.

  • Tópico 3

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  • Tópico 9

  • Tópico 10