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DPP7006 - Direito do Consumidor I (2018)
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Plano de Aulas 1 sem 2018
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Consumismo e consumerismo
Pérsio Arida (Direito e Economia)
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Newton de Lucca (globalização e defesa do consumidor)
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Slide da Aula
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O CDC brasileiro
História e fundamento do Direito do Consumidor
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Fabio Konder Comparato (A proteção do consumidor na CF 88)
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Slides da Aula
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Material de Apoio - Jurisprudência Transporte Aéreo
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Relação Jurídica de Consumo
Conceitos fundamentais do CDC
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Slides da Aula
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Âmbito de Aplicação do CDC
Diálogo das Fontes
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Aplicação do CDC às Instituições Financeiras
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Artigo Profa. Dra. Cíntia Rosa sobre aplicação do CDC às instituições financeiras
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Artigo Profa. Dra. Cíntia Rosa sobre aplicação do CDC às instituições financeiras
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Slides Aula Âmbito de Aplicação CDC
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Princípios do CDC
Nelso Nery Júnior (Princípios Gerais CDC)
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Alcides Tomasetti Jr (Princípio da Transparência)
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Slides da Aula sobre Princípios
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Direitos Básicos do Consumidor
Eliana Cáceres (Direitos Básicos dos Consumidores)
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Cíntia Rosa Pereira de Lima (inversão do ônus da prova)
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Slides da Aula
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Teoria da Quantidade e Qualidade no CDC
José Guilherme Vasi Werner (Vícios e defeitos no produto e serviço)
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Paulo Luiz Neto Lôbo (responsabilidade por vício do produto)
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Eduardo Arruda Alvim (Responsabilidade civil pelo fato do produto)
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Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Guilherme Magalhães Martins (diálogo entre CC e CDC sobre seguro)
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Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço
Prazos Prescricionais e Decadenciais no CDC
Oferta no CDC
Proteção do Consumidor na União Europeia e no Mercosul
Cláudia Lima Marques (proteção do consumidor no Mercosul)
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Cláudia Lima Marques (proteção do consumidor no comércio eletrônico)
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Proposta de alteração do CDC proposta pelo Instituto dos Advogados Brasileiros
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Slides da Aula
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Projeto Compilado de Alteração do CDC
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PL 281 (Alteração do CDC)
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PL 282 (Alteração CDC)
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PL 283 (Alteração do CDC)
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