Kursthemen
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AULA: 13/03 - Noções de ética corporativa. A evolução do conceito de Peter Drucker. A importância dos soft skills relacionados à ética empresarial. A importância da resiliência para violações éticas nas organizações. A diferença entre ética e compliance.
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AULA: 20/03 - Governança corporativa. A importância da governança corporativa para o funcionamento do compliance. A criação dos órgãos e comitês e sua necessária independência. O desafio em estruturas familiares.
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AULA: 03/04 - Conceitos de compliance. Comparação dos sistemas anglo saxão e latino-americado. A definição e a efetividade de diretrizes e guidelines nacionais e internacionais para melhoria dos programas de compliance.
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AULA: 17/04 - Programas de integridade. Concepção, formulação e implantação. Estabelecendo missão, princípios e valores nas instituições. Planos de Ação e KPIs. Conteúdo mínimo do art. 42 do Decreto nº 8.420/2015.
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AULA: 24/04 - A importância do ABC compliance. Legislação internacional (FCPA, UKBA, SAPIN II). O problema das operações de fusões e aquisições para as empresas. Due diligence anticorrupção.
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AULA: 08/05 - Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT). O impacto das organizações criminosas internacionais.
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AULA: 15/05 - A função do compliance officer: O seu papel na criação de uma cultura de compliance. Comunicação e treinamento: a aderência do compliance. Conflitos da instância de compliance e a empresa.
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AULA: 22/05 - Produção de alertas; Estabelecimento e manutenção de canal de escalonamento, denúncia e hotlines; Incentivo à cultura do whistleblowing; Lidando com nondisclousure information.
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AULA: 29/05 - Monitoramento dos programas de compliance. A necessidade de monitoramento interno. A figura do monitor independente nos acordos de compliance e sua natureza jurídica.
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AULA: 05/06 - Governança e compliance nas empresas estatais. O "Sistema U" de controle. Casos de atuação do TCU nas decisões do Conselho de Administração das Estatais
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AULA: 12/06 - Tipologia dos acordos administrativos. Problemas institucionais: o conflito entre CGU, AGU, TCU e MPF e MPS estaduais. Acordos de leniência e improbidade administrativa: Intercorrências de conflitos.
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AULA: 19/06 - Workshop final - Quais os papéis do Estado no estímulo, promoção e regulação dos programas de compliance anticorrupção nas empresas privadas e qual a sua influência e impacto no direito administrativo brasileiro?