Programação
-
-
Preparação dos grupos: 04/06 às 10h
Data da avaliação: 18/06 no horário da prova
-
-
I Aula – 05/03
Apresentação do curso
Teoria do Estado - noção, objeto, método
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2013, Parte I, nos. 1 e 2 e Capítulos 1.
Seminário - Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos trabalhos.
-
II Aula – 12/03 O Estado como forma específica de sociedade política Dinâmica (atividade prática) – início às 09h
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 3.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
RANIERI, Nina - Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
-
III Aula – 19/03 Explicação a respeito da resenha crítica (08h30) O Estado como pessoa jurídica (09h15)
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 5.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
-
IV Aula - 02/04 Conceito, definição e elementos do Estado Elementos do Estado (I): Soberania. A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 6.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, soberania.
-
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 7.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo. Capítulo III, Estado e Nação.
-
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulos 9 e 2.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
-
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo I
-
Formas de Estado. Formas simples e complexas.
O enlace político dos elementos do Estado.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 10.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
-
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo II.
-
Formas de governo. A organização institucional do poder político.
Leitura obrigatória: Nina Ranieri – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 11.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo.
-
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo III.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Ed. Trad. Phillip C. Schmitter. Capítulo III, pp. 63 a 87.
-
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo IV + conclusão da obra.