Programação

  • Geral

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  • 06/08 – Apresentação do curso

  • 13/8 Módulo I : O Estado Democrático O Estado Democrático. Aspectos gerais

    Leitura Obrigatória:

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3;  Parte II, Capítulo 17, números 1 e 2.

    Leitura complementar:

    DAHL, Robert – Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, pp. 17 a 96.


  • 20/08 – A qualidade da democracia. Conceito. Condições para o funcionamento da democracia. Sistemas eleitorais, partidos políticos. Instituições democráticas e cultura política. A poliarquia.

    Leitura Obrigatória:

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3;  Parte II, Capítulo 17, números 3 e 4.

    Leitura complementar: DAHL, Robert – Poliarquia. Participação e oposição. Capítulo 1: “Democratização e oposição pública”.


  • 27/08 – Seminários de leitura

    BOVERO, Michelangelo – Contra o governo dos piores. Uma gramática da democracia. Parte I, Capítulos 1 e 2.

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  • 10/09 - Seminários de leitura

    CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018 pp. 11-95

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  • 17/09 – Módulo II: O Estado do Século XX. Aspectos fundamentais do Estado do século XX (1). Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado.

    Leitura Obrigatória:

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 12.

    PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.  São Paulo, Saraiva, 2011, capítulo V.


  • 24/09 – A disciplina jurídica das relações entre os Estados. Atores internacionais e sujeitos de Direito Internacional Público. Impactos da atual ordem internacional sobre o Estado e na disciplina jurídica das relações entre os Estados

    Leitura Obrigatória:

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania.  São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 113-158.


  • 01/10 - SEMINÁRIO - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

    Seminário dos 30 anos da Constituição Federal

    Frequência obrigatória

  • 08/10 – Seminários de leitura (09h)

    CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018 pp. 96-148


  • 08/10 - Módulo III: O Estado do século XXI. Aspectos Gerais. A valorização e a proteção do indivíduo. A fragmentação do poder do Estado. Questões atuais: a globalização, a soberania compartilhada, os “failed states”, a ideia de democracia, etc. (10h15)

    Leitura Obrigatória:

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania.  São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 4, no. 4; Parte II, Capítulo 18.


  • 15/10 Direitos Humanos no séc. XXI. A internacionalização dos direitos humanos. Os sistemas de proteção internacional. Impactos sobre o Estado.

    Leitura Obrigatória:

    PIOVESAN, Flávia – Direitos Humanos e Justiça Internacional.  São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.


  • 22/10 A Soberania no século XXI. O Estado diante da Globalização e da Regionalização.

    Leitura Obrigatória

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5.

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 49-110 e p. 253 a 301.

    Leitura complementar:

    FARIA, José Eduardo.  Desregulação e deslegalização. In: Direito e Conjuntura. São Paulo:Saraiva, 2011, pp. 51:64.


  • 29/10 – Seminários de leitura

    CASSESE, Sabino – A crise do Estado.  Campinas, Saberes, 2010. pp. 13-82


  • 05/11– Seminários de leitura (09h). Tendências do Estado Contemporâneo. Cenários e Desafios. (10h15)

    Seminário (09h): 

    CASSESE, Sabino – A crise do Estado.  Campinas, Saberes, 2010. pp. 83-146

    Aula Expositiva (10h15): 

    Leitura Obrigatória:

    RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.

    LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Estado mínimo, pós-modenidade e desglobalização.

    http://www.conjur.com.br/2017-abr-04/lewandowski-estado-minimo-pos-modernidade-desglobalizacao 

    Leitura complementar:

    SMOUTS, Marie-Claude – A cooperação internacional: da coexistência à governança mundial. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 129  a 155.

    BITTAR, Carlos Eduardo -  Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. São Paulo, UNIFIEO,  Revista Mestrado em Direito, Osasco, ano 12, n. 1, pp. 259/293.


  • 12/11 O Futuro do Estado.

    Leitura Obrigatória:

    DALLARI, Dalmo de Abreu. O Futuro do Estado, São Paulo: Saraiva, 2010.

     

    Discussão:

    “Tolerância ou empatia?” Artigo de Marilia Fiorillo

    https://jornal.usp.br/artigos/tolerancia-ou-empatia/