Programação
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Programa resumido:
Trata-se de uma disciplina que objetiva conferir ao corpo discente questões fundamentais que envolvam a estrutura, funcionamento, racionalidade, condições e existência do Estado como pessoa jurídica de direito internacional. O presente curso visa introduzir aos alunos de graduação as principais teorias sobre a formação, racionalidade e legitimidade do Estado, bem como a construção jurídica associada a cada uma de suas categorias.
Programa detalhado e datas de atividades
07/08/2018 – Aula inaugural. Apresentação do curso e organização dos grupos de seminário
14/08/2018 – Aula sobre objeto, método e teoria do Estado
21/08/2108 – Aula sobre Sociedade e Estado
28/08/2018 – Elementos do Estado: território, povo e soberania
04/09/2018 – Semana da pátria
11/09/2018 – Estado, direito e Estado democrático de direito
18/09/2018 – Teoria da separação de poderes e separação de poderes no Brasil
25/09/2018 – Estudo de caso - prova intermediária
02/10/2018 – Formas de Estado e federação
09/10/2018 – Regimes, formas e sistemas de governo
16/10/2018 – Sistemas eleitorais e partidários
23/10/2018 – Aspectos gerais do Estado no Século XX, tendências do Estado contemporâneo e o Estado na ordem internacional
30/10/2018 – O Estado e os Direitos Fundamentais
06/11/2018: 02 seminários
Seminário 11: Caso STF Cesare Batisti (extradição)
Seminário 12: A judicialização da política e os limites da interpretação constitucional
13/11/2018 – Segunda prova
20/11/2018 – Segunda chamada para perda de uma das provas
27/11/2018 – Prova de recuperação
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Objeto, método e teoria do Estado
Debora Nava 10720281
Maria Gabriella Oliveira 10686018
Marina Gallerani 10781992
Taina Facchinelli 9289127
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Sociedade e Estado
Natan Fioravati Baleeiro 5944493
Saulo Ribeiro Cavalcante 10828558
Damares Bernardino 10685900
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Elementos do Estado: território, povo e soberania
Daiene Carolina 10720214
Felipe Abranches 10816429
Danilo Sines 10798479
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Estado, direito e Estado democrático de direito
Enzo Melani 10781985
Daniel Akira 10720364
Vinicius pacífico 10720173
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Teoria da separação de poderes e separação de poderes no Brasil
Leonardo Barbosa 10685914
Davi felix 10720385
Pedro Cavalcanti 10720412
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Formas de Estado e federação
Diego Ferreira 10685880
Julio Macedo Yamamoto 10720148
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Regimes, formas e sistemas de governo
Lucia Puglia 10685960
Guilherme Ferreira 8140915
Mario Seppe 10702801
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Sistemas eleitorais e partidários
Jaison Gabriel de Paiva 10720131
Vitor Emmanuel 10722142
Alcindo Li 10720235
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Aspectos gerais do Estado no Século XX, tendências do Estado contemporâneo e o Estado na ordem internacional
Sandro Carvalho 10720110
Anna Luiza Silva 10271822
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O Estado e os Direitos Fundamentais
Caio Roverso 9760367
Lucas Lopes 9922078
Jeferson Sousa 965315
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Caso Césare Batisti
Rafael Rodrigues 10720318
Jaqueline Fernandes 10685956
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Judicialização da política
Dalila 10828541
Dora 10720180
Juliana 10720152
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Orientações para elaboração dos fichamentos estão no arquivo abaixo, e a entrega nos respectivos tópicos, também abaixo.