Programação

  • DES 0124- Teoria do Estado Brasileiro I (2018)

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      Frequência final (publicada em 28.11.18) Arquivo

      Contato a respeito do controle de frequência: Matheus Silveira, mathmss94@gmail.com

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      Média final Arquivo

      Prezadas e Prezados Participantes, 

      Eis planilha ordenada por N.USP com a finalização das médias. 

      Conforme previsto, foram considerados os exercícios e tarefas com peso de 30% e a prova com peso de 70%.

      Adicionalmente, conforme prometido, em razão do Seminário 2 aplicado em 07/11 e respondido via moodle, foram acrescidos até 0,2 (dois décimos) à média; sendo, destes, 0,1 (um décimo) para a resposta ao exercício em sala e outro décimo para a resposta via moodle. 

      É de ressaltar que os dois décimos foram "plus", de modo a premiar quem realizou essa atividade sem prejudicar quem eventualmente não a realizou. Também a pontuação adicional foi fixada com a moderação necessária.

  • Objetivos da disciplina

    O objetivo dessa disciplina é apresentar aos alunos conceitos pertinentes à formação do Estado brasileiro, no séc. XIX, e a permanência de alguns desses traços na sua configuração jurídica, ainda hoje.

    Resultado esperado da aprendizagem: aplicar os conceitos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro; 

    Competências e habilidades: ler e compreender; incorporar ao seu repertório os autores de referência para a análise histórica e jurídica do período; reconhecer os principais conceitos da Teoria Geral do Estado na formação do Estado brasileiro;  apropriar-se dos fundamentos da formação do Estado brasileiro, possibilitando a compreensão de problemas essenciais do direito público no país; identificar temas e autores relevantes sobre o âmbito da disciplina e discorrer e argumentar sobre eles por escrito e oralmente.

  • Conteúdo da disciplina

    As revoluções liberais, o liberalismo clássico e suas interpretações no Brasil do século XIX.1. Os fundamentos do Estado Moderno.2. A Revolução Francesa de 1789 e os ideais liberais.3. O constitucionalismo na Europa: a experiência inglesa e francesa.4. As Revoluções Liberais do período de 1815 a 1848.5. O Brasil na época das Revoluções Liberais.6. O liberalismo no Brasil: a Constituição outorgada de 1824.Módulo 02 - O modelo constitucional norte-americano, o liberalismo democrático, a questão da escravidão e sua repercussão na formação do Estado brasileiro.1. O modelo constitucional norte-americano.2. O surgimento do liberalismo democrático.3. Constituição de 1824, o Ato Adicional e a Lei de Interpretação.4. O exercício do poder político no Brasil Império: o debate entre Visconde do Uruguai e Tavares Bastos.5. A questão da escravidão, Joaquim Nabuco e sua obra O Abolicionismo.6. A questão da escravidão e Rui Barbosa.7. Constituição de 1891.

  • Programa da disciplina

  • 1. Introdução à Teoria do Estado Brasileiro. O processo de formação do Estado nacional brasileiro e sua contextualização histórica (1/8)

    Leitura complementar:

    DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem Incompleta: a grande transação. 2.ed. São Paulo: SENAC, 2000, p. 439-462.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 45-57.

  • 2. O povo brasileiro. José Bonifácio e seus Projetos para o Brasil. (8/8)

    Leitura de referência:

    SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura. Paris: Firmin-Didot, 1825.

    Leitura complementar:

    CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.

    DOLHNIKOFF, Miriam (org.). Introdução. In: Projetos para o Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 13-35.

    SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Lembranças e Apontamentos do Governo da Província de São Paulo para os seus Deputados. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1821.

    RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 441-449.

    Multimídia:

    TV Câmara. José Bonifácio. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

    RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. Documentário. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • 3. A soberania do Estado brasileiro. A Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824. (15/8)

    Leitura de referência:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição do Império (Capítulo III). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 87-105.

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. As diretrizes da Independência (Capítulo VIII). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 313-353.

    Multimídia:

    TV Câmara. Dom Pedro I. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

  • 4. O contraponto republicano. Por que o Brasil não se tornou uma república? Frei Caneca e a Confederação do Equador. (22/8)

    Leitura de referência:

    CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
    RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.

    Leitura complementar:

    GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22.ed. Trad. Galeno de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [s.d], p. 128-133.
    MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Caneca ou a outra Independência. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 11-47.

    Multimídia:

    TV Câmara. Frei Caneca. Construtores do Brasil. Disponível em: http://www.camara.leg.br.


  • Conferência - Prof. Boaventura de Sousa Santos. (29/8)

  • 5. O desafio territorial brasileiro. Regência e o Ato Adicional. Diogo Feijó. (12/09)

    Leitura de referência:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. O Ato Adicional e a Lei de Interpretação: a reforma da Constituição (Capítulo IV). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 107-128.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 57/89.

    Leitura complementar:

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. A Constituição de Pouso Alegre e a crise constitucional da Regência (Capítulo V). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 129-171.

    CALDEIRA, Jorge. Introdução. In: CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 11-41.

    FAORO, Raymundo. A reação centralizadora e monárquica (Capítulo IX, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 357-367 e 373-380.

  • Primeiro seminário e exercício para avaliação (19/9)

    Matéria da avaliação: conteúdo e leituras de referência das aulas 1 a 5.

  • 6. Regresso conservador, o golpe da maioridade e o início do 2o Reinado. Bernardo Pereira de Vasconcelos. (26/9)

    Leitura de referência:

    VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 225-243 e 262-267.

    Leitura complementar:

    CARVALHO, José Murilo de. Introdução. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
    COSTA, Emília Viotti da. Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos (Capítulo 4). In: Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 9.ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 171-195.

    GOMES, Orlando. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 3-46.

    VASCONCELOS, Bernardo Pereira de. Carta aos senhores eleitores da Província de Minas Gerais. 2.ed. Rio de Janeiro, 1899.

    Multimídia:

    TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • 7. O debate sobre a centralização no Brasil e o Visconde do Uruguai. (3/10)

    Leitura de referência:

    URUGUAI, Visconde do. Capítulo 30 de Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862. In Visconde do Uruguai. Paulino José Soares de Sousa. Org. José Murilo de Carvalho. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 426-467.

    Leitura complementar:

    TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido. Cap. I - O Ato Adicional. In: A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 61-79, 1996.

    CARVALHO, José Murilo de. Entre a Autoridade e a Liberdade. In: CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 11-47, 2002, p. 11-47.

    FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o Debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Editora 34, 1999, p. 65-123.

    URUGUAI, Visconde do. Capítulo 31. In: Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1862.


  • 8. "Parlamentarismo às avessas", responsabilidade política e Zacarias de Góes (10/10)

    Leitura de referência:

    VASCONCELLOS, Zacarias de Góes e. §4o. Que aplicação podem ter ao Brasil as máximas de que se trata (XV - O Imperador reina e não governa, ou reina e governa?). In: Da Natureza e Limites do Poder Moderador. 2.ed. Rio de Janeiro: Tipografia Universal de Laemmert, 237-254, 1862.

    FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, pp. 25-37.

    Leitura complementar:

    VASCONCELOS, Zacarias de Góis. Organização e introdução Cecilia Helena de Salles Oliveira. São Paulo: Editora 34, 2002; 1a parte., pp. 76-112;

    OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. “Da Natureza e Limites do Poder Moderador” e a Memória do Conselheiro Zacarias de Góis e Vasconcellos. In: OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). Zacarias de Góis e Vasconcellos. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 9-54.

    PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil: Colônia e Império. 13.ed. São Paulo: Brasiliense, 1983, pp. 90/102.

  • 9. O Conselho de Estado e a formação do pensamento jurídico nacional (24/10)

    Leitura de referência:

    BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857, cap. 1, pp. 280-292; e pp. 365-390.

    LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 301-311.

    Leitura complementar:

    LOPES, José Reinaldo de Lima. O Oráculo de Delfos. O Conselho de Estado no Brasil Império. São Paulo: Saraiva, 2010, pp. 90-149;

    DALLARI, Dalmo de Abreu. O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, RT, a. III, v. 11, 33-44, jan mar 1970.

    KUGELMAS, Eduardo. Pimenta Bueno, o Jurista da Coroa. In: KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34, 2002, p. 19-49.

  • 10. O abolicionismo e sua legislação (31/10)

    Leitura de referência:

    NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, Capítulos I a X.

    Leitura complementar:

    BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.

    SILVA, Leonardo Dantas. A atualidade de Joaquim Nabuco. In: NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Publifolha, 2000, p. XI-XX.

    Multimídia:
    STF. Tempo e História: Joaquim Nabuco. Disponível em: https://www.youtube.com. 
    TV Câmara. Diálogo com Joaquim Nabuco. Disponível em: http://www.camara.leg.br.

  • 11. O movimento abolicionista (31/10)

    Leitura de referência:

    ALONSO, Angela. Abolicionismo de elite (capítulo I). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  23-50.

    ALONSO, Angela. Escravismo de circunstância (capítulo II). In: Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  51-84.

    Leitura complementar:

    COLOMBO, Sylvia. Livro de Angela Alonso fortalece nova historiografia da Abolição. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 dez. 2015.


  • 12. Guerra do Paraguai, os militares e o positivismo (07/11)

    Leitura de referência:

    BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Hélgio (org.). O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. O renascimento liberal e a República (Capítulo XII, somente itens 1 e 2). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 49-59 e 79-105.

    Multimídia:

    Guerra do Paraguai. History Channel. Disponível em: https://www.youtube.com.

  • 13. O ocaso do Império (07/11)

    Leitura de referência:

    Bosi, Alfredo. (1988). A escravidão entre dois liberalismos. Estudos Avançados, 2(3), 4-39. 

    Leitura complementar:

    FAORO, Raymundo. O sistema político do segundo reinado (Capítulo X). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 1, p. 339-394.



  • Segundo exercício para avaliação - 07/11

    Matéria da avaliação: conteúdo e leituras de referência das aulas 6 a 10.

  • Avaliação e frequência do aluno

    A avaliação do aluno compreenderá os seguintes elementos, com os pesos indicados:

    Seminários e atividades de preparação: 30%

    Prova final: 70%

    A depender do aproveitamento dos seminários e do desenvolvimento das atividades de preparação, o peso desses poderá ser elevado para 40%, restando à prova final o peso 60%.

    A frequência é obrigatória a pelo menos 70% (setenta por cento) das aulas, nos termos da legislação. Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência. Para os seminários, não há previsão de reposição.

  • Exercícios

  • Prova final.

    A matéria da prova final compreende o conteúdo e leituras de referência de toda a disciplina, isto é, aulas 1 a 13.


  • Materiais de interesse geral


  • Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro e monitoria

    Haverá oportunidade de aprofundamento das atividades realizadas na disciplina no Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, sob a coordenação do pós-doutorando Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (rpcb@usp.br), às quartas-feiras, das 16h às 18h, na Sala Luiz Gama, nas seguintes datas: 15/8, 22/8, 29/8, 12/9, 19/9, 03/10, 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 07/11, 14/11.

    Na data de 26/9, quarta-feira, está programada visita guiada ao Museu Afro Brasil, situado na Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Parque Ibirapuera, Portão 10, São Paulo, Capital, com início no local às 11h30 e término previsto para 12h45.

    As reuniões serão abertas aos alunos inscritos na disciplina, como atividade de monitoria, podendo contar créditos àqueles selecionados conforme edital específico, mediante a realização das tarefas planejadas.

    O programa do Grupo de Estudos será divulgado neste espaço.

    Bibliografia complementar:

    BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.

    STUMPF, Lúcia Klück; VELLOZO, Júlio César de Oliveira. "Um retumbante Orfeu de Carapinha" no centro de São Paulo: a luta pela construção do monumento a Luiz Gama. In: Estudos Avançados, USP, São Paulo, v. 32, n. 92, 167-191, 01 abr 2018, disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/146444/140120.

  • Bibliografia da disciplina

    ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1988.

    ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p.  23-50.

    BARROS LINS, Ivã Monteiro de. Benjamin Constant, o Imperador e a Abolição. In: O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,

    BASTOS, Aureliano Cândido de Tavares. A Província. Brasília: Senado Federal, Edição Fac-Similar, 1996.

    BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Capítulo 5 - A experiência na disciplina Teoria do Estado Brasileiro I: um estudo a respeito da formação das instituições políticas brasileiras no século XIX. In: BUCCI, Maria Paula Dallari; GASPARDO, Murilo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, p. 167-195.

    BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Antonio Paes de. História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990.

    BOSI, Alfredo. O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007, p. 193-227.

    BUCCI, Maria Paula Dallari; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Teoria do Estado Brasileiro: o povo como elemento político do Estado e o abolicionismo. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Direitos humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia. São Paulo: Letras Jurídicas, 117-136, 2017.

    BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Villeneuve, 1857.

    CALDEIRA, Jorge (org.). Diogo Antônio Feijó. São Paulo: Editora 34, 1999.

    CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrade e Silva. São Paulo: Editora 34, 9-40, 2002.

    CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

    CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Voto sobre o Juramento do Projeto de Constituição Oferecido por D. Pedro I. In: MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 557-566.
    RIBEIRO JÚNIOR, José. O Brasil Monárquico em face das Repúblicas Americanas. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 146-161.

    CARVALHO, José Murilo de (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999, p. 9-34.
    TV Brasil. Bernardo Pereira de Vasconcellos. Observatório da Imprensa. 13 dez. 2011. Disponível em: https://www.youtube.com.

    CARVALHO, José Murilo de (org.). Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 11-47, 2002, p. 11-47.

    CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Editora Companhia das Letras, Coleção Perfis Brasileiros, 2007,

    CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.

    CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

    CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.

    COLOMBO, Sylvia. Livro de Angela Alonso fortalece nova historiografia da Abolição. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 dez. 2015.

    COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 9.ed. São Paulo: UNESP, 1999, p. 171-195.

    COSTA, Emília Viotti da. José Bonifácio: Homem e Mito. In: MOTA, Carlos Guilherme. 1822: Dimensões. 2.ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1986.

    D. PEDRO II. Última Fala do Trono. In: O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998.

    D. PEDRO II. Carta Primeira e Carta Segunda. In: Conselhos aos Governantes. Brasília: editora do Senado Federal, Coleção Clássicos da Política, 1998.

    DALLARI, Dalmo de Abreu. O Conselho de Estado e o contencioso administrativo no Brasil. Revista de Direito Público, São Paulo, RT, a. III, v. 11, 33-44, jan mar 1970.

    DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem Incompleta: a grande transação. 2.ed. São Paulo: SENAC, 2000, p. 439-462.
    LISBOA, José da Silva. Observações sobre a Franqueza da Indústria e Estabelecimento de Fábricas no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1810.

    DIAS, Maria Odila Silva. A Interiorização da Metrópole. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: Dimensões. 2.ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 160-184, 1986.

    DOLHNIKOFF, Miriam (org.). Projetos para o Brasil: José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

    DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra. Nova História da Guerra do Paraguai. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002.

    FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, 2v.

    FERREIRA, Gabriela Nunes. Centralização e Descentralização no Império: o Debate entre Tavares Bastos e Visconde de Uruguai. São Paulo: Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Editora 34, 1999, p. 65-123.

    FERREIRA, Gabriela Nunes. O Rio da Prata e a Consolidação do Estado Imperial. São Paulo: Editora Hucitec, 2006.

    GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 22.ed. Trad. Galeno de Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [s.d], p. 128-133.
    MELLO, Evaldo Cabral de (org.). Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001.
    GALVÃO, Flávio. Pimenta Bueno e a 1ª. turma de bacharéis de São Paulo. In: Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 5 (20): 03-17, ago. 1977, São Paulo.

    GOMES, Orlando. Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

    Guerra do Paraguai. History Channel. Disponível em: https://www.youtube.com.

    HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 21.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1982.

    KUGELMAS, Eduardo (org.). José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34, 2002.

    LASKI, Harold. O Liberalismo Europeu. Editora Mestre Jou: São Paulo, 1973.

    LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Top Books, 2006.

    LISBOA, José da Silva. Observações sobre o Comércio Franco no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Régia, 1808-1809, 2v.

    LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

    LYNCH, Christian Edward Cyril. Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014.

    Manifesto Republicano de 1870, in O Brasil no Pensamento Brasileiro. Brasília: Editora do Senado, coleção Brasil 500 anos, 1998,

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