Programação
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I Aula – 13 de março
Apresentação do curso (2 aulas)
Teoria do Estado - noção, objeto, método.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, 2013, Parte I, nos. 1 e 2 e Capítulos 1.
Seminário - Divisão dos grupos, explicação da dinâmica dos trabalhos.
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II Aula – 20 de março
O Estado como forma específica de sociedade política.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 3.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva; todo o Capítulo I, Da sociedade; Capítulo II, Do Estado, somente “Origem e formação do Estado”.
RANIERI, Nina - Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. Processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica, “in” Revista de Direito Constitucional e Internacional. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, ano 9, julho/set. 2001, no. 36, pp. 135:161.
Seminário – Preparação: como elaborar hand-outs
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III Aula – 27 de março
O Estado como pessoa jurídica.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 5.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II (O poder do Estado; Conceito de Estado) e Capítulo III (Personalidade jurídica do Estado).
Seminário – Preparação: como elaborar hand-outs
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IV Aula - 3 de abril
Conceito, definição e elementos do Estado. (2 aulas)
Elementos do Estado (I): Soberania.
A Teoria Clássica. O Conceito Jurídico.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 6.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, soberania.
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V Aula – 17 de abril
Seminário - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo I
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VI Aula – 24 de abril
Elementos do Estado (II): Povo. Conceitos análogos. (2 aulas)
Povo, nação e Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 7.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Povo. Capítulo III, Estado e Nação.
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VII Aula – 8 de maio
Elementos do Estado (III): Território.
Elementos do Estado (IV): Finalidade e Função do Estado. (2 aulas)
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulos 9 e 2.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Finalidade e funções do Estado.
Leitura Obrigatória: Ranieri, Nina - Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 8.
Leitura Complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo II, Território.
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VIII Aula – 15 de maio
Seminário - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo II.
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Início MÓDULO 2 – Estado, Direito e Poder.
Formas de Estado. O enlace político dos elementos do Estado. Formas simples e complexas.
Leitura obrigatória: Ranieri, Nina – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 10.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo III, Estado, Direito e Política; Capítulo IV, O Estado Federal.
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XI Aula – 5 de junho
Formas de governo. A organização institucional do poder político. (2 aulas)
Leitura obrigatória: Nina Ranieri – Teoria do Estado – São Paulo, Manole, Parte I, Capítulo 11.
Leitura complementar: Dallari, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, Capítulo IV, Formas de Governo, O parlamentarismo, o presidencialismo.
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IX Aula – 22 de maio
Seminário - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo III.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Ed. Trad. Phillip C. Schmitter. Capítulo III, pp. 63 a 87.
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XII Aula – 12 de junho
Seminário - CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo caminho. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2008.
Capítulo IV.
SOUKI, Lea Guimarães Souki - A atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Porto Alegre, Civitas, vol. 6, n. 1, jan-jun. 2006, p. 39