Programação
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Profa. Associada Maria Paula Dallari Bucci
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Obra: São Paulo (1924). Fonte: http://infograficos.estadao.com.br/uploads/galerias/2147/20516.JPG
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A presente disciplina é continuação da disciplina Teoria do Estado Brasileiro I e assim como aquela visa oferecer noções básicas sobre o processo de formação do Estado brasileiro, agora com foco no período republicano. Aplicando os conceitos e métodos da Teoria Geral do Estado ao caso brasileiro, analisa-se a evolução da ordem social e a organização do Estado e seu papel em face dos interesses de grupos e indivíduos, no período que corresponde à consolidação das instituições, em paralelo ao processo de industrialização do Brasil e sua inserção no capitalismo mundial.
A disciplina é baseada na leitura e discussão de textos clássicos do pensamento político brasileiro, visando proporcionar ao estudante um repertório de autores de referência sobre os temas. Isso contribui para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a história e o direito do período, fortalecendo a concepção de cidadania que deve estar na base do conhecimento jurídico do aluno iniciante. Também contribui para a compreensão de problemas essenciais do direito público no país, de modo a preparar os alunos com mais consistência para a compreensão dos limites e dificuldades do direito positivo, decorrentes de injunções políticas de raiz histórica.
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1. Primeira República: República da Espada, Constituição de 1891, Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade. Ruy Barbosa: Doutrina do "Habeas Corpus", Publicismo no Brasil. 2. Federalismo: Política do Café com Leite, Política dos Governadores, Coronelismo. 3. Anos 20: tenentismo. 4. Revolução de 1930 e Revolução constitucionalista de 1932. 5. Constituição de 1934, Governo Constitucional. Integralismo e Comunismo. 6. Estado Novo e Constituição de 1937. 7. Era Vargas. O trabalhismo, bases do Estado social brasileiro e a cidadania. 8. Efeitos da Segunda Guerra sobre o Brasil. 9. A redemocratização e a Constituição de 1946. 10. Anos 50 e o desenvolvimentismo. 11. JK. 12. Golpe militar. 13. Anos 70. 14. Redemocratização. 15. Constituinte e Constituição de 1988
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Introdução. Teoria do Estado Brasileiro. Noção, objeto e método. Programa da disciplina e organização pedagógica
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VII - A Constituinte de Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 203-245.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 1, 2, 3 e 4). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 247-260.
Leituras complementares:
FAORO, Raymundo. Cap. XIII - As tendências internas da República Velha. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 109-194.
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Leitura obrigatória:
VIANA, Oliveira. Capítulo II - Rui e a metodologia clássica ou dialética (o "marginalismo" no Direito). In: Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 369-396 (leitura obrigatória do vol. 2, cap. 2).
Leituras complementares:
PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 11-37.
FAORO, Raymundo. República Velha: os fundamentos políticos (Capítulo XIV). In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v. 2, p. 195-283.
LEAL, Vitor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229.
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Leitura obrigatória:
BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999, p. 367-417.
Leitura complementar:
Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999.
COSTA, Emília Viotti da. A República Oligárquica. In: O Supremo Tribunal Federal e a construção da Cidadania. São Paulo: Ieje, 2001, p. 15-60.
KOERNER, Andrei. Cap. 3 - O Poder Judiciário na organização constitucional da República. In: Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2010, p. 139-170.
RODRIGUES, Lêda Boechat. Cap. I - Ampliação do habeas corpus no Brasil. Doutrina brasileira do habeas corpus. In: História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, v. III, p. 29-41.
Multimídia:
STF. Tempo e História: Ruy Barbosa. Disponível em: https://www.youtube.com.
STF. Tempo e História: O legado jurídico de Pedro Lessa. Disponível em: https://www.youtube.com.
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Leitura obrigatória:
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.
Multimídia:
ESCOREL, Eduardo. 1930 - Tempo de Revolução, 1990.
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 5, 6, 7 e 8). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 260-271.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. IX - A Constituinte de 1933-1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 273-315.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. X - A Constituição de 1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 317-327.
Leitura complementar:
CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 50-73.
CARONE, Edgard. Revoluções do Brasil Contemporâneo (1922-1938). 4.ed. São Paulo: Ática, 1989, p. 73-90.
Multimídia:
BODANZKY, Laís; BOLOGNESI, Luiz. A Guerra dos Paulistas. Buriti Filmes, TV Cultura, 2002. Disponível em: http://www.youtube.com.
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A - INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA:
A1. Parlamentarismo imperial x presidencialismo
Referência: FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. III - Parlamentarismo e presidencialismo no Brasil. In: Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999, p. 25-54.
A2. Criação e implantação do Supremo Tribunal Federal
Referência: COSTA, Emília Viotti da. A República Oligárquica. In: O Supremo Tribunal Federal e a construção da Cidadania. São Paulo: Ieje, 2001, p. 15-60 (disponível no tópico 3. Poder Judiciário e separação de poderes na República); RODRIGUES, Leda Boechat. Cap. I - Instalação do Tribunal. Nomeação dos Ministros. In: História do Supremo Tribunal Federal. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, v. I, p. 7-14.
A3. Doutrina brasileira do Habeas Corpus
Referência: LESSA, Pedro. §57 - Conceito clássico de habeas corpus. In: Do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915, p. 268-272 e 284-290; RODRIGUES, Leda Boechat. Cap. I - Ampliação do habeas corpus no Brasil. Doutrina brasileira do habeas corpus. In: História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, v. III, p. 29-41 (disponível no tópico 3. Poder Judiciário e separação de poderes na República).
A4. Sistema eleitoral na República Velha
Referência: LEAL, Victor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo); NICOLAU, Jairo. A Primeira República (1889-1930). In: Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro, Zahar, 2012, p. 46-72; SILVA, José Afonso da. Cap. 6 - Evolução das instituições eleitorais. In: O Constitucionalismo brasileiro: evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 219-245.
A5. Sistema partidário na República Velha
Referência: LEAL, Victor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo); SILVA, José Afonso da. Cap. 7 - Evolução dos Partidos Políticos. In: O Constitucionalismo brasileiro: evolução institucional. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 246-268.
A6. Os Estados na República Velha
Referência: LEAL, Victor Nunes. Cap. 6 - Legislação eleitoral. In: Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 206-229 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo).
A7. Tenentismo
Referência: FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255 (disponível no tópico 4. Militares, tenentismo e Revolução de 1930).
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XI - A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 329-346.
Leitura complementar:
SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 256-282.
Multimidia:
Filmagem da Cerimônia de cremação das bandeiras estaduais
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Leitura obrigatória:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
Leitura complementar:
CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1964. "apud" Luiz Carlos BRESSER-PEREIRA. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
CARDOSO, Fernando Henrique. Discurso de despedida do Senado Federal: filosofia e diretrizes de governo. Brasília: PR, SCS, 1995.
Multimídia:
TV Senado. Getúlio (Vargas) do Brasil: vida e obra política. Disponível em: http://www.youtube.com.
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A - INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA (continuação da primeira rodada de apresentações):
A8. Criação e implantação da Justiça do Trabalho
Referência: CARVALHO, José Murilo de. A Utopia de Oliveira Viana. In: Revista estudos históricos, vol. 4, n. 07, Rio de Janeiro: 1991; Exposição de Motivos da Comissão Elaboradora do Projeto de Organização da Justiça do Trabalho, de 1938; FILHO, Ives Gandra da Silva Martins. Breve História da Justiça do Trabalho. In: FERRARI, Irany et al. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. 2.ed. São Paulo: LTr, 2002; NUNES, José de Castro. Cap. 4 - Justiça do Trabalho. In: Teoria e Prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943, p. 446-452; VIANA, Oliveira. Direito do trabalho e democracia social: o problema da incorporação do trabalhador no Estado. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1951.
A9. Criação e implantação da Justiça Eleitoral
Referência: BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XI - A Carta de 1937 (item 6 - A Justiça Eleitoral e os partidos políticos). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 341-342 (disponível no tópico 7. Estado Novo e Constituição de 1937).
B - PENSAMENTO AUTORITÁRIO E LIBERALISMO NO BRASIL:
B3. Ruy Barbosa: o político
Referência: BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. In: Pensamento e Ação de Rui Barbosa. Brasília: Senado Federal, 1999, p. 367-417 (disponível no tópico 3. Poder Judiciário e separação de poderes na República).
B4. Ruy Barbosa: o jurista
Referência: VIANA, Oliveira. Capítulo II - Rui e a metodologia clássica ou dialética (o "marginalismo" no Direito). In: Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 369-396 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo).
B5. Alberto Torres: o político
Referência: TORRES, Alberto. A organização nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914; VIANA, Oliveira. Capítulo III - Alberto Torres e a metodologia objetiva ou realista (O nacionalismo político). In: Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 397-407 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo).
B7. Oliveira Viana
Referência: PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 11-37 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo); RODRIGUES, José Honório. Cap. 17 - Instituições Políticas Brasileiras. In: História da História do Brasil: a metafísica do latifúndio: o ultra-reacionário Oliveira Viana. São Paulo: Nacional, 1988, p. 248-265; WEFFORT, Francisco C. Cap. 11 - Oliveira Viana: Transição da Primeira à Segunda República. In: Formação do pensamento político brasileiro: idéias e personagens. São Paulo: Ática, 2006, p. 249-271.
B9. O ideal de "autoritarismo instrumental" no Brasil atual
Referência: MELO, Marcus André. Raízes do Brasil político: os caminhos de um projeto iliberal. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 31 jan. 2016; MELO, Marcus André. Da bolha à tempestade perfeita: Marcus Melo analisa a crise brasileira. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 13 mar. 2016.
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Leitura obrigatória:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XII - A Constituinte de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 347-405.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XIII - A Constituição de 1946 (itens 6 em diante). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p.407-425.
Leitura complementar:
BEIGUELMAN, Paula. O processo político-partidário brasileiro de 1945 ao plebiscito. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 317-336.
Multimídia:
FAUSTO, Boris. História do Brasil: República Populista (1945-1964). Disponível em: http://www.youtube.com.
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B - PENSAMENTO AUTORITÁRIO E LIBERALISMO NO BRASIL (continuação da segunda rodada):
B1. A práxis liberal no Brasil (Império)
Referência: SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 9-61, 1998, p. 9-61.
C2. A práxis liberal no Brasil (República)
Referência: SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 9-61, 1998, p. 9-61.
B2. A práxis liberal no Brasil: após 1930
Referência: SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, p. 9-61.
C1. Positivismo, liberalismo, autoritarismo e Estado Providência no Brasil
Referência: BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Helgio (org.). O positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 193-227, 2007; SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, p. 9-61.
B6. O pensamento de Alberto Torres
Referência: TORRES, Alberto. A organização nacional. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1914.
B8. O ideal de "liberalismo doutrinário" no Brasil atual
Referência: COELHO, Marcelo (Entrevista com Jessé Souza). A quem serve a classe média indignada? Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 10 jan. 2016; SOUZA, Jessé. O partido da sociedade para poucos: Jessé Souza rebate Marcus Melo. Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 21 fev. 2016; SOUZA, Jessé. Parte IV - Conclusões: para entender a crise atual. In: A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: LeYa, 231-261, 2015
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Referência: Capítulo final de Faoro, Os Donos do Poder. Este será um dos textos indicados para prova final. E o exercício em sala terá por objetivo relacionar o texto com a matéria estudada em Teoria do Estado Brasileiro II, durante o semestre.
A atividade será realizada em sala de aula, das 21:40 às 23:15 de 07/06/2017, quarta-feira. Após debate em grupo, cada participante entregará suas respostas, individualmente. Serão duas questões, respondidas em sala e cujas respostas serão entregues manuscritas no ato pelos participantes, ou seja, ao final da noite letiva. De 0h05 de 08/06/17 até 23h55 de 11/06/17, cada participante, também individualmente, responderá, via Moodle da disciplina, a uma pergunta dentre as duas perguntas trabalhadas no exercício. A avaliação considerará as respostas entregues manuscritas ao final da atividade em sala, bem como considerará a resposta lançada no Moodle. Para atribuição da pontuação final na atividade, a resposta entregue manuscrita pontuará até 50% da nota e a resposta postada no Moodle pontuará até os 50% restantes. A nota obtida nessa atividade será computada, juntamente com as outras atividades da disciplina, na categoria “Verificações de leitura e exercícios”, que compõe 10% da nota final. No Moodle, responder em até 15 linhas. Ali, os participantes terão até 15 minutos, contados da abertura do exercício, para responderem a uma das questões constantes do exercício trabalhado em classe, apresentada no Moodle aleatoriamente.
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FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). São Paulo: Difel, 1986, p. 13-37.
FAUSTO, Boris. A crise dos anos vinte e a Revolução de 1930. In: O Brasil Republicano - sociedades e instituições (1889-1930). 3.ed. São Paulo: Difel, 1985, volume 2, tomo 3, p. 403-426.
JOBIM, Nelson, e PORTO, Walter Costa. Legislação eleitoral no Brasil: do século XVI a nossos dias. Senado Federal, Subsecretaria de Biblioteca, 1996.
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A monitoria desta disciplina estará a cargo do mestrando Frederico Haddad.
A atuação do Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, com reuniões semanais nas 4as feiras à tarde estará a cargo do pós-doutorando Rodrigo Boldrini:
22/03. Leitura: BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Hélgio (org.). O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 193-227, 2007.
29/03. Tema: A Constituinte de 1891. Leitura: BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. A Constituinte da Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 203-245 (Cap. VII).
05/04. Tema: Primeira República, Constituição de 1891. Leitura: BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. A Constituição de 1891 e a Primeira República (ítens 1, 2, 3 e 4). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 247-260 (Cap. VIII).
19/04. Leitura para primeira parte da reunião: 1) BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. A Constituinte da Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 203-245 (Cap. VII). 2) BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-Providência: sobre um enxerto de ideias de longa duração. In: TRINDADE, Hélgio (org.). O Positivismo: teoria e prática. 2.ed. Porto Alegre: UFRGS, 193-227, 2007. Leitura para segunda parte: 1) FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19.ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, pp. 227-255. 2) CAPELATO, Maria Helena. O Movimento de 1932: A Causa Paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 50-73.
26/04. BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. IX - A Constituinte de 1933-1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 273-315; BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. X - A Constituição de 1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 317-327.
03/05. Costa, Waler Porto. "1937", Coleção Constituições Brasileiras Vol. IV. Brasília, 2012. p. 9-49; Trindade, Hélgio. "Integralismo: o fascismo brasileiro na década de 30". São Paulo : Difel, 1979. P. 73-103; Ferreira, Jorge; Reis, Daniel Aarão (orgs.) Coleção As esquerdas no Brasil Vol. I: "A formação das tradições". Rio Janeiro : Civilização, 2007. P. 331-364.
10/05. SOLA, Lourdes. O golpe de 1937 e o Estado Novo. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 256-282.; BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Getúlio Vargas: o estadista, a nação e a democracia.
17/05. SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998, p. 9-61; VIANA, Oliveira. Capítulo II - Rui e a metodologia clássica ou dialética (o "marginalismo" no Direito). In: Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho do Senado Federal, 1999, p. 369-396 (disponível no tópico 2. Federalismo: política dos governadores e coronelismo).
24/05. BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XII - A Constituinte de 1946. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 347-405; BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XIII - A Constituição de 1946 (itens 6 em diante). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p.407-425; BEIGUELMAN, Paula. O processo político-partidário brasileiro de 1945 ao plebiscito. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em Perspectiva. 19. ed. São Paulo: Ed. Bertrand Brasil, 1990, pp. 317-336.
31/05. Textos Ricardo BIELSCHOWSKY e Pedro ZAHLUCH.
07/06 e 14/06. Capítulo final de Faoro, Os Donos do Poder.
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O trabalho compreende uma parte escrita e apresentação oral, a serem feitos pelos integrantes do grupo, evitando-se o fatiamento.
A apresentação oral deverá ter até 10 minutos por dupla, ou 5 minutos por aluno. Cada grupo deve escolher dois de seus integrantes para realizar a apresentação oral do trabalho. No dia da apresentação deverá ser postada e também entregue à Professora e Monitores cópia escrita do roteiro, que poderá ser na forma de power point a ser projetado (recomenda-se não mais do que 8 slides, com pouca quantidade de texto, que não deve ser lido). Basta postar um roteiro por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes.Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada.Os trabalhos deverão ser apresentados oralmente (e os roteiros correspondentes postados na mesma data) e o seu conteúdo integra a matéria de prova. As datas reservadas para apresentação são 19/4, 10/5 e 31/5 e os grupos serão distribuídos entre esses dias.
O trabalho escrito deve ter de 5 a 15 páginas, incluindo capa, título, introdução, desenvolvimento, conclusão e bibliografia. Por meio da Plataforma Moodle, a data limite para entrega do trabalho escrito será 23/6, às 23h55. Não serão aceitos trabalhos entregues de outra forma. Devem ser mencionados os nomes de todos os componentes do grupo, com destaque para os responsáveis pela redação. Devem ser utilizados, obrigatoriamente, pelo menos dois dentre os textos indicados na bibliografia de referência ou da bibliografia discutida na disciplina. A utilização dos demais textos e referências é facultativa. A redação do trabalho caberá aos dois alunos não incumbidos da apresentação oral. Basta postar um trabalho por grupo, informando-se os nomes de todos os integrantes. Não serão consideradas outras formas de entrega. Deve-se evitar o "fatiamento" de tópicos pelos membros do grupo, trabalhando-se coletivamente tanto a apresentação oral como o texto escrito, cuja integridade não deve ficar comprometida com a divisão de tarefas adotada.
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Textos predominantes para a prova:
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. VIII - A Constituição de 1891 e a Primeira República. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 247-271.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. X - A Constituição de 1934. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 317-327.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XI - A Carta de 1937. In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p. 329-346.
BONAVIDES, Paulo; Paes de ANDRADE. Cap. XIII - A Constituição de 1946 (itens 6 em diante). In: História Constitucional do Brasil. 2.ed. Brasília: Paz e Terra Política, 1990, p.413-430.
SANTOS, Wanderley G. A práxis liberal no Brasil. In: Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 9-61, 1998, p. 9-61.
FAORO, Raymundo. Capítulo Final – A viagem redonda: do patrimonialismo ao estamento. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 10.ed. São Paulo: Globo/Publifolha, 2000, v.2, p. 361-382. -
Pelo disposto na Lei de Diretrizes e Bases, é obrigatória a frequência a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas, admitindo-se faltas até o limite de 25% da carga do curso.
O controle de frequência da disciplina é realizado pela assinatura da lista, a cada aula, a cargo dos monitores de pós-graduação.
Eventual ausência à prova final poderá ser suprida pela realização de prova substitutiva, mediante requerimento documentado da razão da ausência.
Para os exercícios, não há previsão de reposição, devendo ser observadas as datas de entrega, pela plataforma.
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A avaliação do aluno é composta dos seguintes elementos, com o pesos indicados:
Verificações de leitura e exercícios: 10%
Trabalho (escrito e apresentação oral): 30%
Prova: 60%
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