Programação
-
PROGRAMA COMPLETO
07/08 – Apresentação do curso.
O Estado Constitucional. Separação de poderes e declarações de direitos.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito.
-
14/8- O Estado Democrático. Aspectos gerais.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 1 e 2.
Leitura complementar:
DAHL, Robert – Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, pp. 17 a 96.
Robert Alan Dahl (Estados Unidos, 1915/2014) foi professor emérito de ciência política na Universidade Yale, considerado um dos expoentes mundiais da reflexão sobre as condições e processos da política democrática contemporânea. Enfatiza a importancia das associações, grupos e organizações na democracia.
Alguns de suas obras: : Sobre a Democracia (1998), Poliarquia: participação e oposição (1971), Um Prefácio à Democracia Econômica (1985), A Constituição norte-americana é democrática? (2003)
-
21/08 – A qualidade da democracia. Conceito. Condições para o funcionamento da democracia. Sistemas eleitorais, partidos políticos. Instituições democráticas e cultura política. A poliarquia.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Capítulo 4, no. 3; Parte II, Capítulo 17, números 3 e 4.
Leitura complementar: DAHL, Robert – Poliarquia. Participação e oposição. Capítulo 1: “Democratização e oposição pública”.
-
28/08 – Seminários de leitura
DAHL, Robert – Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009, pp. 97 a 158.
Salas de seminário:
- Alcântara Machado- Alexandre Corrêa- Amâncio de Carvalho- Conselheiro Ribas- Dutra Rodrigues- João Mendes Jr. -
11/09 -Seminários de leitura
NICOLAU, Jairo – Representantes de quem? Os descaminhos de seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017, pp. 21 a 95.
Jairo Marconi Nicolau (Nova Friburgo, 1964) cientista político, especialista em sistemas eleitorais,. Foi pesquisador do IUPERJ, atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador credenciado junto ao CNPQ. Outras obras: História do voto no Brasil (2002); Sistemas Eleitorais (2012).
Salas de seminário:
- Alcântara Machado- Alexandre Corrêa- Amâncio de Carvalho- Conselheiro Ribas- Dutra Rodrigues- João Mendes Jr. -
18/09 – Modúlo II: O Estado do Século XX.
Aspectos fundamentais do Estado do século XX (1). Do Estado Nação ao Estado Internacionalizado.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 12.
PIOVESAN, Flavia – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Saraiva, 2011, capítulo V.
-
25/09 – A disciplina jurídica das relações entre os Estados. Atores internacionais e sujeitos de Direito Internacional Público. Impactos da atual ordem internacional sobre o Estado e na disciplina jurídica das relações entre os Estados.
Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 113-158 -
02/10 – Seminários de leitura
NICOLAU, Jairo – Representantes de quem? Os descaminhos de seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017, pp. 96 a 158.
Salas de seminário:
- Alcântara Machado- Alexandre Corrêa- Amâncio de Carvalho- Conselheiro Ribas- Dutra Rodrigues- João Mendes Jr. -
09/10 - Módulo III: O Estado do século XXI
Aspectos Gerais. A valorização e a proteção do indivíduo. A fragmentação do poder do Estado. Questões atuais: a globalização, a soberania compartilhada, os “failed states”, a ideia de democracia, etc.
Leitura Obrigatória:
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 25-47.
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 4, no. 4; Parte II, Capítulo 18.
-
16/10
Direitos Humanos no séc. XXI. A internacionalização dos direitos humanos. Os sistemas de proteção internacional. Impactos sobre o Estado.
Leitura Obrigatória:
PIOVESAN, Flávia – Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo, Saraiva, 2007, pp. 07 a 32.
-
23/10 – Seminários de leitura
BAUMAN, Zigmut e Carlo Bordoni – “Crise do Estado” em Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, pp. 9 a 69.Zigmut Bauman, sociólogo polonês (1925/2017), autor do conceito de Modernidade líquida - em que as ideias de emancipação, individualidade, tempo/espaço, trabalho e comunidade estão propensas a mudar com rapidez e de forma imprevisível. foi professor emérito de sociologia nas Universidades de Leeds (Inglaterra) e de Varsóvia (Polônia).
Carlo Bordoni - Sociólogo, jornalista e escritor. Nascido na Itália, tem diversos livros publicados e colabora regularmente para o Il Corrieri della Sera e oSocial Europe Journal.
Salas de seminário:
- Alcântara Machado- Alexandre Corrêa- Amâncio de Carvalho- Conselheiro Ribas- Dutra Rodrigues- João Mendes Jr. -
30/10
A Soberania no século XXI. O Estado diante da Globalização e da Regionalização.
Leitura Obrigatória
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte I, Capítulo 6, no. 5.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Ed. Juarez Oliveira, 2003, p. 49-110 e p. 253 a 301.
Leitura complementar:
FARIA, José Eduardo. Desregulação e deslegalização. In: Direito e Conjuntura. São Paulo:Saraiva, 2011, pp. 51:64.
-
06/11
Tendências do Estado Contemporâneo. Cenários e Desafios.
Leitura Obrigatória:
RANIERI, Nina – Teoria do Estado. Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Parte II, Capítulo 19.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Estado mínimo, pós-modenidade e desglobalização.
http://www.conjur.com.br/2017-abr-04/lewandowski-estado-minimo-pos-modernidade-desglobalizacao
Leitura complementar:
SMOUTS, Marie-Claude – A cooperação internacional: da coexistência à governança mundial. In Marie-Claude Smouts (org.) As novas relações internacionais, práticas e teorias, Fundação Universidade de Brasília, 2004, pp. 129 a 155.
BITTAR, Carlos Eduardo - Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. São Paulo, UNIFIEO, Revista Mestrado em Direito, Osasco, ano 12, n. 1, pp. 259/293.
-
13/11
O Futuro do Estado.
Leitura Obrigatória:
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Futuro do Estado, São Paulo: Saraiva, 2010. Capítulo IV.