Programação
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Apresentação do curso e organização dos trabalhos.
Colóquio dos professores ministrantes sobre o tema: "Licitação: fundamentos e finalidades" (MAP, RPS e VRS)
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Licitação na Constituição Federal (VRS) -
Licitação na Constituição Federal e Panorama da Lei n° 8.666/93 (RPS)
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Reforma administrativa das contratações públicas (VRS)
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Contratação direta: dispensa e inexigibilidade (VRS)Obs.: não houve aula, por inviabilidade, em razão da greve. Tema remanejado para próxima aula. Não haverá prova intermediária.
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PROVA INTERMEDIÁRIAContratação direta: dispensa e inexigibilidade (VRS)
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O dever de licitar e as entidades administrativas de direito privado (MAP)
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Poder de compra governamental e políticas públicas: microempresas e sustentabilidade ambiental (RPS)
Leitura prévia obrigatória:
Juliana Bonacorsi de PALMA, “Contratações públicas sustentáveis”, in: Carlos Ari Sundfeld e Guilherme Jardim Jurksaitis (orgs.), Contratos públicos e direito administrativo, São Paulo, Malheiros, 2015, pp. 80-113. -
Controle das contratações públicas (RPS)
Leitura prévia obrigatória:
Carlos Ari SUNDFELD e Rodrigo Pinto de CAMPOS, “Contratação de obras por emergência e seu controle”, in: Carlos Ari Sundfeld (organizador), Contratações públicas e seu controle, São Paulo, Malheiros, 2013, pp. 130-42.
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Licitação para contratação de obras de infraestrutura (MAP)
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Licitação para contratação de serviços publicitários: em que medida o regramento especial pode ajudar no combate à corrupção? Colóquio dos professores ministrantes (MAP, RPS e VRS)