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DTB0427 - Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo do Trabalho (2023)
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Competência da Justiça do Trabalho
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Decisão STJ Greve
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Artigo Patricia Vanzolini e Leonardo Sica
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AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CURSO - Considerações sobre a jurisdição trabalhista - 16/03
Slides da aula
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AULA 2 - Aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao processo do trabalho - 23/03
O ARTIGO 15 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO - Salvador Franco de Lima Laurino
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Entrega de fichamento do texto
Assignment
Slides da aula - Aplicação do CPC ao processo do trabalho
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AULA 3 - Competência da Justiça do Trabalho - 1a parte - 30/03
RELAÇÕES DE TRABALHO - Otavio Pinto e Silva
File
Entrega do fichamento
Assignment
slides da aula
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AULA 4 - Competência da Justiça do Trabalho - 2a parte - 13/04
Entrega do fichamento
Assignment
slides da aula
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Competência - Pedro Paulo Teixeira Manus
URL
AULA 5 - Aplicação da norma processual trabalhista - 20/04
ENTREGA DO FICHAMENTO
Assignment
Slides da aula
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Alguns Aspectos de Direito Intertemporal Processual na Reforma Trabalhista - Sergio Pinto Martins
File
AULA 6 - Princípios e peculiaridades do processo do trabalho - 27/04
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, p. 73-96
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Entrega do Fichamento
Assignment
slides da aula
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AULA 7 - Ação trabalhista - 04/05
Classificação das ações trabalhistas - Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto Quadros Pessoa Cavalcante
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Entrega do fichamento
Assignment
Slides da aula
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AULA 8 - Reforma trabalhista de 2017 e o princípio da proteção. Justiça gratuita. - 11/05
ADI 5766 - justiça gratuita
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Entrega do fichamento
Assignment
Petição inicial da ADI 5766 - Procurador Geral da República
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Acórdão publicado em 03/05/2022
URL
Slides da aula
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AULA 9 - Poderes do juiz no processo do trabalho - 18/05
Fichamento
Assignment
Os Poderes do Juiz do Trabalho face ao Novo código de Processo civil
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Slides da aula
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AULA 10 - Ministério público do trabalho - 25/05
Fichamento
Assignment
Ministério Público do Trabalho e o CPC, Ronaldo Lima dos Santos
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Slides da aula
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AULA 11 - Honorários advocatícios no processo do trabalho - 01/06
ACESSO À JUSTIÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Otavio Pinto e Silva
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Fichamento
Assignment
slides da aula
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Aula 12. Conciliação e transação extrajudicial - 15/06
Acordo extrajudicial - decisão TRT/SP
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Fichamento
Assignment
Slides da aula
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AULA 13 - Informatização do Processo judicial trabalhista - 22/06
O novo CPC e a informatização do processo judicial - Otavio Pinto e Silva
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Fichamento
Assignment
Slides da aula
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Avaliação final
Prova Substitutiva