Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

    Instruções e grupos para entrega de trabalho final

  • Programa do Curso

    Disciplina: História do Direito do Trabalho no Brasil
    2º Semestre – 2023

     
    Professor: Jorge Luiz Souto Maior

    Dinâmica: aulas expositivas.

    Avaliação:

    - Provas escritas sobre o conteúdo das aulas ministradas e textos de apoio sugeridos, seguindo o calendário regular da Faculdade.

    Obra de referência: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017. Disponível aqui


  • Aula 1 - 10/08/2023

    Apresentação do curso e Panorama geral da evolução do Direito do Trabalho no Brasil

  • Aula 2 - 17/08/2023

    Período escravista: institucionalização da escravidão “moderna”; condições de trabalho; aparato jurídico; desvalorização do trabalho e coisificação do trabalhador

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 25-55.


    Bibliografia Complementar:  MATTOS, Marcelo Badaró - Trajetórias entre fronteiras. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil v. 1 n. 1 (2009) Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2009v1n1p51

    Transição do trabalho escravizado para o trabalho livre

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 56-100.

    Bibliografia Complementar: KOWARICK, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/344155/mod_resource/content/1/Trabalho%20e%20vadiagem.pdf

     


  • Aula 3 - 24/08/2023

    O trabalho na 1ª República: condições de trabalho; legislação; organização operária; reação empresarial 

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 101-172.

    Bibliografia Complementar: SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

    VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: UNICAMP/CMU, 2004.



  • Aula 4 - 31/08/2023

    O governo Vargas: identidade nacional; legislação trabalhista (até 1933); mobilização operária; posição dos industriais

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 173-260.

    Bibliografia Complementar: GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005, pp. 211-261.

    PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2007.


  • Aula 5 - 14/09/2023

    O governo Vargas: Constituição de 1934; legislação trabalhista; o trabalhismo e a edição da CLT 

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 173-260.

    Bibliografia Complementar: GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005, pp. 211-261.

    PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2007.


  • Aula 6 - 21/09/2023

    A construção do Direito do Trabalho: doutrina jurídica trabalhista de 1905 a 1957.

    Bibliografia indicada:

    1) Seminário: quem é quem no Direito do Trabalho. Org. PIOVESANA, Claudia Urano Machado; BIANCHI, Daniel; SOUTO MAIOR, Giovanna M. Magalhães; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; BABOIN, José Carlos de Carvalho; RENÓ, Lara Porto; GAMA, Rodrigo de Almeida; GÓIS, Tainã. São Paulo: LTr, 2019. 

    2) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017.

  • Aula 7 - 19/10/2023

    04/10/2023 - O governo Dutra e o segundo período Vargas: reorganização sindical; atuação de João Goulart no Ministério do Trabalho

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 261-280.

    Bibliografia Complementar: AGGIO, Alberto; BARBOSA, Agnaldo; COELHO, Hercídia. Política e sociedade no Brasil (1930-1964). São Paulo: Annablume, 2002, pp. 95-105.

    04/10/2023 - O desmonte trabalhista – Parte I: Ditadura Civil-Militar 1964 a 1985 

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 281-351.


  • Aula 8 - 26/10/2023

    26/10/2023 - Redemocratização - Constituição de 1988

     Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 532-357.

     


  • Aula 9 - 09/11/2023

    09/11/2023 - Desmonte trabalhista – Parte II: o neoliberalismo da década de 90

    Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 358-407.

    Bibliografia Complementar: GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan/FAPESP, 2007.


  • Aula 10 - 16/11/2023

    03/11/2022 - Reconstrução doutrinária e jurisprudencial do Direito do Trabalho

     Bibliografia: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil - Curso de Direito do Trabalho. Vol. I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017, págs. 529-651.



  • Aula 11 - 23/11/2023

    10/11/2022 - Desmonte trabalhista – Parte III: a “reforma” trabalhista

    Bibliografia: SEVERO, Valdete Souto, SOUTO MAIOR, Jorge Luiz (orgs). Resistência: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.


  • Aula 12 - 30/11/2023

    17/11/2022 - Desmonte trabalhista – Parte IV: o ultraliberalismo

     SEVERO, Valdete Souto, SOUTO MAIOR, Jorge Luiz (orgs). Resistência II: Defesa e crítica da justiça do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

     


  • 15/12/2023 - Entrega dos trabalhos finais

    Os trabalhos devem ser individuais, contendo de 10 a 20 páginas, com indicação bibliográfica.

    Tema: qualquer conteúdo de uma ou mais aulas do curso. À escolha.