Programação
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Plano de Curso que dispõem acerca dos conteúdos programáticos e atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre
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Advogada, possui doutorado (2019) e mestrado (2015) em direito pela Universidade de São Paulo. Obteve o LL.M - Master of Laws- na área de Teoria Crítica Racial da Universidade da Califórnia em Los Angeles Law School - UCLA School of Law (2019). Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2009). Atualmente, é Professora no Insper e Superintendente Adjunta do Fundo de Direitos Humanos do Brasil. É autora do livro Direitos e Políticas Públicas Quilombolas publicado em 2020 pela editora DPlácido. É integrante do movimento de mulheres negras no Brasil e tem sua trajetória profissional e acadêmica ligada à direito e políticas públicas, direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, teoria crítica racial, interseccionalidade, equidade racial e de gênero, diversidade e inclusão.
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Textos para discussão:
SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital De Direito Administrativo, v.3, n.3, p. 574-601, 2016.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, vol. 7, núm. 13, 2016, pp. 80-115.
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NEDER CEREZETTI, Sheila Christina e outros (Coord.) Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019.
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Textos para discussão:
MAEDA, Patrícia. Julgamento com perspectiva de gênero no mundo do trabalho. Revista LTr, ano 85, n. 8, Agosto/2021, p. 913-921.
PEREIRA, Marcela Rage; ARAÚJO, Viviane Afonso de. Análise jurisprudencial no contexto do julgamento com perspectiva de gênero. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.5, p. 1-34, 2022.
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17/04 – Aula 03: Parindo o futuro reimaginado: reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas
Textos para discussão:
SILVA, Júlia Marçal; DESIDÉRIO, Marcela Bezerra; SANTOS, Isabelle Fernanda dos; PORFIRIO, Maria Eduarda Souza; SEVERI, Fabiana Cristina. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: linhas gerais da experiência brasileira. V DESFAZENDO GÊNERO – V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, Online – 22 a 25 de novembro de 2021. Simpósio Temático nº 13 – Direito Como Tecnologia De Gênero.
SILVA, Júlia Maçal. Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas: Análise de Experiências dos Feminist Judgments Project. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2023 (Capítulo 4: Aspectos metodológicos dos projetos de julgamentos feministas – p. 67-91)
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Ver Plano de Curso - Procedimento de Avaliação
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Textos para Discussão:
DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 15-41. (Capítulo 1: O legado da escravidão: parâmetros para uma nova condição da mulher).
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p. 81-100 (Capítulo 4: A imigração em massa: produção de homens livres enquanto mercadoria para o capital)
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 217-219 (E a trabalhadora negra, cumé que fica?)
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Textos para Discussão:
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 49-64. (A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica)
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 117-132, 2003.
NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras. Organização Alex Ratts. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. p. 55-61 (A mulher negra no mercado de trabalho)
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22/05 – Aula 07: Direito do trabalho em perspectiva interseccional: fundamentos teóricos e uma crítica radical
Textos para discussão:
MURADAS, Daniela; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 4, 2018, p. 2117-2142.
MARTINS, Deise Lilian Lima. A desproteção social da trabalhadora doméstica remunerada: crítica da forma jurídica. Anais VI Encontro RENAPEDTSS, Pernambuco, 14 a 17 de setembro de 2022. GT: Direitos fundamentais, proteção social e seguridade social (no prelo)
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Textos para Discussão:
ESVIVALET DE MELLO, Lawrence; RIOS, Roger Raupp. Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporânea. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 13, n. 2, p. 245-261, maio-agosto 2021.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; DUTRA, Renata Queiroz. Direitos trabalhista como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos saciolaborais no STF. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, V. 13, n. 2, p.1289-1318, 2022.
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19/06 – Aula 11 – Novas formas de gestão da força de trabalho e seu impacto nas mulheres trabalhadoras: o que esperar do “futuro” do Direito do Trabalho?
Textos para Discussão:
PASSOS, Rachel Gouveia; MAZZEI, Cláudia Nogueira. O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 484-503, set./dez. 2018.
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Plataformas digitais e uberização: Globalização de um Sul administrado?. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 12-26, abr./jul. 2020.
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26/06 – Plantão de dúvidas e diálogos – atendimentos aos grupos por ordem de chegada durante todo o período de aula (abertura para participação da turma de sexta)
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Instruções: Uma única pessoa do grupo deve encaminhar o arquivo contendo os nomes e número USP de todos os integrantes do grupo na primeira página, seguida pela versão final do julgamento reescrito em perspectiva feminista (1 único arquivo)
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