Programação
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Plano de Curso que dispõem acerca dos conteúdos programáticos e atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre
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Pesquisadora em direitos humanos e filosofia do direito, professora e advogada em demandas cíveis relacionadas a conflitos fundiários e direito urbanístico, direitos sociais, difusos e coletivos e direitos humanos. Doutora pela Faculdade de Direito da USP na área de concentração de Direitos Humanos (2017-2021). Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2014). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006-2010). Desde 2020, coordenadora, na qualidade de professora assistente, do Grupo de Estudos sobre Moradia e Marxismo - GEMOMA, da Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisadora da FUNDEP no Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério das Cidades e a UFABC para pesquisa sobre o perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado (2016-2017) Foi consultora de pesquisa e pesquisadora no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, em pesquisa da equipe Justiça sem Muros sobre gênero, maternidade, sistema de justiça criminal e aplicação de dispositivos desencarceradores para mulheres em conflito com a lei, respectivamente em 2021-2022 e 2018-2019. Foi pesquisadora e consultora temática em projetos de política urbana e políticas públicas sociais durante 5 anos junto ao Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Instituto Pólis, tendo inclusive desenvolvido projetos internacionais enquanto pesquisadora da América Latina em projeto sobre implementação do Direito à Cidade internacionalmente (2013-2016).
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Textos para discussão:
SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital De Direito Administrativo, v.3, n.3, p. 574-601, 2016.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, vol. 7, núm. 13, 2016, pp. 80-115.
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NEDER CEREZETTI, Sheila Christina e outros (Coord.) Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019.
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Textos para discussão:
MAEDA, Patrícia. Julgamento com perspectiva de gênero no mundo do trabalho. Revista LTr, ano 85, n. 8, Agosto/2021, p. 913-921.
PEREIRA, Marcela Rage; ARAÚJO, Viviane Afonso de. Análise jurisprudencial no contexto do julgamento com perspectiva de gênero. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.5, p. 1-34, 2022.
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28/04 – Aula 03: Parindo o futuro reimaginado: reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas
Textos para discussão:
SILVA, Júlia Marçal; DESIDÉRIO, Marcela Bezerra; SANTOS, Isabelle Fernanda dos; PORFIRIO, Maria Eduarda Souza; SEVERI, Fabiana Cristina. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: linhas gerais da experiência brasileira. V DESFAZENDO GÊNERO – V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, Online – 22 a 25 de novembro de 2021. Simpósio Temático nº 13 – Direito Como Tecnologia De Gênero.
SILVA, Júlia Maçal. Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas: Análise de Experiências dos Feminist Judgments Project. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2023 (Capítulo 4: Aspectos metodológicos dos projetos de julgamentos feministas – p. 67-91)
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Textos para discussão:
DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 15-41. (Capítulo 1: O legado da escravidão: parâmetros para uma nova condição da mulher).
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p. 81-100 (Capítulo 4: A imigração em massa: produção de homens livres enquanto mercadoria para o capital)
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 217-219 (E a trabalhadora negra, cumé que fica?)
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Textos para Discussão
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 49-64. (A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica)
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 117-132, 2003.
NASCIMENTO, Beatriz. Uma história feita por mãos negras. Organização Alex Ratts. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. p. 55-61 (A mulher negra no mercado de trabalho)
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26/05 – Aula 07: Direito do trabalho em perspectiva interseccional: fundamentos teóricos e uma crítica radical
Textos para Discussão:
MURADAS, Daniela; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 4, 2018, p. 2117-2142.
MARTINS, Deise Lilian Lima. A desproteção social da trabalhadora doméstica remunerada: crítica da forma jurídica. Anais VI Encontro RENAPEDTSS, Pernambuco, 14 a 17 de setembro de 2022. GT: Direitos fundamentais, proteção social e seguridade social (no prelo)
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OBS: 26/06 das 11:15h às 12:50h – Plantão de dúvidas – atendimentos aos grupos por ordem de chegada durante todo o período de aula (presença facultativa)