Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Aula de 31/03/2023 - As origens do Direito do Trabalho: Primeira República e década de 1930


    Leitura recomendada:

    MACHADO. Gustavo Seferian Scheffer. Muito mais que "estudinhos": matriz privada do Direito do Trabalho e a atualidade dos "apontamentos de direito  operário" de Evaristo de Moraes. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019.

    MATTOS, Marcelo Badaró. Trajetórias entre fronteiras: o fim da escravidão e o fazer-se da classe trabalhadora no Rio de Janeiro. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 51- 64, 2009. DOI: 10.5007/1984-9222.2009v1n1p51. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2009v1n1p51. Acesso em: 20 dez. 2021

    MORAES, Evaristo de. Apontamentos de Direito Operário. 4ª ed. São Paulo: Ltr, 1998. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=433999>

    DORIA, A. de Sampaio. A questão social. São Paulo: Monteiro Lobato & C.., 1922. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=436521>


  • Aula de 14/04/2023 - Formação do Direito do Trabalho: década de 1940

    PIOVESANA, Claudia Urano Machado. VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na Década de 1940. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019.

    CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito Social Brasileiro. Vol II. 2ª ed. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1943.

    FERREIRA, Waldemar Martins. Princípios de legislação social e direito judiciario do trabalho. vol 1. São Paulo: São Paulo Editoras Limitada, 1938. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=484388>.

    __________. O Direito do Trabalho na Constituição Brasileira e nas Constituições Modernas. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/mod/resource/view.php?id=498697>.

    PIMENTA, Joaquim. Sociologia jurídica do trabalho (Estudos). Coleção de Direito do Trabalho, organizada por Dorval de Lacerda e Evaristo de Moraes Filho. São Paulo: Max Limonad, 1944.

    PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2007.

  • Aula de 28/04/2023 - Oliveira Vianna: da consagração do Direito do Trabalho às primeiras rejeições

    Leituras iniciais indicadas:

    BIANCHI, Daniel. Oliveira Vianna e o Direito do Trabalho no contexto da Década de 1950: da consagração às primeiras rejeições. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.31-36

    VIANNA, Oliveira. Problemas de Direito Coorporativo. São Paulo: José Olympio, 1938..

    VIANNA, Oliveira. Direito do trabalho e democracia social. São Paulo: José Olympio, 1951.

    VASCONCELOS TORRES. Oliveira Vianna, sua vida e sua posição os estudos brasileiros de sociologia. Rio de Janeiro: José Bushatsky, Editor, 1956.


  • Aula de 05/05/2023 - Década de 1950 e as primeiras rejeições


    Leituras iniciais indicadas:

    BABOIN, José Carlos de Carvalho. A década de 1950 e as primeiras rejeições.. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.37-41.

    CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito Social brasileiro. Vol I. São Paulo: Freitas Bastos, 1957.

    CESARINO JUNIOR, Antônio Ferreira. Das personas en el Derecho Social in Estudios de Derecho del Trabajo. Buenos Aires: Libreria “El Ateneo” Editorial. 1954.

    GOTTSCHALK, Elson. A duração do trabalho. Rio de Janeiro-São Paulo: Freitas Bastos, 1951.

    GOTTSCHALK, Elson. A participação do empregado na gestão da empresa. Salvador: Progresso, 1958.

    MESQUITA, Luiz José de. Direito disciplinar do trabalho: uma interpretação institucionalista do Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1950.

    REIS, Nélio. Alteração do contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.

    VIANNA, Segadas. Greve: direito ou violência? Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

    SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima. Instituições de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.


  • Aulla de 12/05/2023 - Octávio Magano e o desenvolvimentismo econômico


    Leituras iniciais indicadas:

    SILVA, Francesco Scotoni da. GÓIS, Tainã. Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico.. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.42-50.

    MAGANO, Octavio Bueno. Lineamentos do Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr,1969

    __________. .Direito inglês do trabalho, Revista LTr, n. 37/329, p. 332. (1973).

    __________. As novas tendências do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1974.

    __________.  Manual de Direito do Trabalho: parte geral. São Paulo: LTr, 1988.

    MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1973, 6ª ed.

    MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1978.

    PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Los princípios del derecho del trabajo. Montevideo, M.Bª, 1975.

    PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Tradução: Wagner Drdla Giglio. São Paulo, LTr, 1978.


  • Aula de 19/05/2023 - Décadas de 1960 e 1970


    Leituras iniciais indicadas:

    CHOSTAKOVIS, Deise Carolina Muniz Rebello. FACUNDINI, Gabriel Zomer. Primeiros questionamentos críticos às pontencialidades do Direito do Trabalho: décadas de 1970 e 1980. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.51-58.

    GENRO, Tarso. Introdução à crítica do Direito do Trabalho. Porto Alegre: L&PM Editores Ltda, 1979.

    __________. Direito Individual do trabalho: uma abordagem crítica. São Paulo: LTr, 1985.

    MUNAKATA, Kazumi. A legislação trabalhista no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 1981.

    SADY, José João. Direito Sindical e luta de classes. São Paulo: Instituto Cultural Roberto Morena, 1985.

    SIMÕES, Carlos. Direito do trabalho e modo de produção capitalista. São Paulo: Símbolo, 1979.



  • Aula de 26/05/2023 - O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980


    Leituras iniciais indicadas:

    SOUTO MAIOR, Giovanna Maria Magalhães. O direito do Trabalho em busca de identidade: década de 1980. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p. 59-63.

    ALMEIDA, Ísis. Curso de legislação do trabalho. 4ª ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1981.

    ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Estudos de Direito do Trabalho. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 1985.

    MORAES FILHO, Evaristo de. O Direito e a ordem democrática. São Paulo: LTr, 1984.


  • Aula de 02/06/2023 - Carlos Alberto Barata Silva e a Produção Teórica sobre negociação coletiva da primeira metade da década de 1980


    Leituras iniciais indicadas:

    SILVA, Luciana Correia da. Carlos Alberto Barata Silva e a produção teórica sobre negociação coletiva da primeira metade da década de 1980.. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.64-70.

    BARATA SILVA, Carlos Alberto. Aspectos fundamentais de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1981.
    __________. A Justiça do Trabalho no momento atual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, Curitiba, PR, v. 7, p.7, jan-jun 1982.

    __________. Compêndio de Direito do Trabalho. 4 ed. São Paulo: LTr, 1986.

    MAGANO, Octávio Bueno [Coord.]. Curso de Direito do Trabalho: em homenagem a Mozart Victor Russomano. São Paulo: Saraiva, 1985.


  • Aula de 16/06/2023 - Constituinte: direito do trabalho na ótica neoliberal


    Leituras iniciais indicadas:

    TEIXEIRA, Victor Emanuel Bertoldo. O Direito do Trabalho sob a ótica neoliberal quando da última constituinte. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.71-78


  • Aula de 23/06/2023 - Constituinte: direito do trabalho enquanto direito social


    Leituras iniciais indicadas:

    STRABELLI, Adriana R. Defesa da Racionalidade Social no Debate da Constituinte. Seminário quem é quem no direito do trabalho. Claudia Urano Machado Piovesana ... [Et al.]. coordenadores. - São Paulo: Ltr, 2019. p.79-85.


  • Aula de 30/06/2023 - Arrematando os estudos: pensar a partir dos caminhos que se abrem da encruzilhada

    AROUCA, José Carlos da Silva. Justiça do Trabalho para o povo. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, a. 28, n. 105, p. 147-169, jan./mar. 2002.

    BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento (Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. (p. 25-58)

    GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Flávia Rios; Márcia Lima (orgs.) Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

    MARQUES DA SILVA, João Victor. O déficit racial do direito do trabalho no Brasil / The racial deficit of labour law in Brazil. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 14, n. 2, p. 940-966, jun. 2023. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/60495>. Acesso em: 28 jun. 2023.

  • Apresentações dos seminários e artigo final