Programação
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Professor: Jorge Luiz Souto Maior
Monitora: Helena Pontes dos Santos
Avaliação: a avaliação consistirá em um trabalho final, no valor de 7,0 pontos, em formato e assunto ainda a combinar, e participação nos debates sobre estudos de caso, no valor de 3,0 pontos. As duas avaliações somam 10 pontos.
Debates sobre estudos de caso: para cada aula teórica haverá uma discussão, em sala de aula, sobre casos fictícios que tenham relação com o conteúdo lecionado. Os/as alunos e alunas deverão se organizar em grupos menores e cada grupo deverá relatar, por escrito e oralmente, a solução dada ao caso em questão. Para fins de avaliação, serão 10 aulas com conteúdo avaliativo e cada participação vale 0,3 pontos.
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07/08 e 09/08 - Reforma trabalhista e direito coletivo do trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão
Texto sobre o tema da 1a. aula:
- https://www.jorgesoutomaior.com/blog/a-reforma-trabalhista-e-seus-reflexos-no-direito-coletivo-do-trabalho -
Texto recomendado: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/quem-tem-medo-de-mudancas-e-da-liberdade-sindical
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21/08 e 23/08 - Seminário 2 - Negociação coletiva. Acordos e Convenções. Antinomias e negociado sobre o legislado.
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Indicações de Leituras para auxiliar nas formulações dos grupos:
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Recursos trabalhistas. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães (coord.). Fênix: por um novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2011. p. 87-89.
ISBN 9788536116761.
http://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/dep%C3%93sito_recursal_e_duplo_grau_de_jurisdi%C3%87%C3%83o.pdfhttp://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/transcend%C3%AAncia_como_pressuposto_do_recurso_de_revista.pdf
https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-stf-em-materia-trabalhista-e-o-curioso-caso-de-benjamin-button -
Indicações de Leituras para auxiliar nas formulações dos grupos:
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Recursos trabalhistas. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães (coord.). Fênix: por um novo processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2011. p. 87-89.
ISBN 9788536116761.
http://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/dep%C3%93sito_recursal_e_duplo_grau_de_jurisdi%C3%87%C3%83o.pdfhttp://www.jorgesoutomaior.com/uploads/5/3/9/1/53916439/transcend%C3%AAncia_como_pressuposto_do_recurso_de_revista.pdf
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Provas escritas sobre o conteúdo ministrado nas aulas, textos sugeridos e atividades de seminários, seguindo o calendário oficial da Faculdade.