Programação
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Plano de curso contendo todo conteúdo programático e as atividades a serem desenvolvidas ao longo do semestre
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21/03 - Aula 1: Definindo o objeto de Estudo: Trabalho e Força de Trabalho. Direito do Trabalho e Forma Jurídica.
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FEDERICI, Silvia. Mulheres e a caça às bruxas: da idade média aos dias atuais. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2019 (p. 89-104) – Capítulo 6: Globalização, acumulação de capital e violência contra as mulheres: uma perspectiva internacional e histórica
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KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994 (p. 81-100) – Capítulo 4: A imigração em massa: produção de homens livres enquanto mercadoria para o capital
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do seminário 1 em 21 de março de 2023
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28/03 - Aula 2: A especialidade do Direito do Trabalho: assalariamento de mão de obra e sua relevância para o direito.
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COUTINHO, Aldacy Rachid. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: do escravismo ao liberalismo. In: MACHADO, Gustavo Seferian Sheffer, SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e YAMAMOTO, Paulo de Carvalho - coordenadores. O mito: 70 anos da CLT: um estudo preliminar. São Paulo: LTr, 2015, pp. 26-32.
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VIANNA, Giselle Sakamoto Souza. Coerção e liberdade formal na escravidão contemporânea: conceitos em disputa. In: KASHIURA JR., Celso Naoto. AKAMINE JR., Oswaldo. MELO, Tarso de. Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões: Editorial Dobra, 2015. PP. 423-449
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 2 em 28 de março de 2023
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11/04 - Aula 3: Direito do trabalho: conceitos, classificação, relações com outros segmentos do ordenamento jurídico, presente e futuro do direito do trabalho
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VIEIRA de MELLO, Luiz Philippe; DUTRA, Renata Queiroz. Desafios da tutela do trabalho no contexto da pandemia: desconstitucionalização, despublicização e desproteção. In OLIVEIRA, Dalila Andrade; POCHMANN, Marcio. A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e editora positiva; CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020. p. 141-172.
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SEFERIAN, Gustavo. Direito do trabalho vivo. Teoria jurídica contemporânea, v. 6, p. 1-27, 2021.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 3, ocorrida em 11.04
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18/04 - Aula 4: Fontes do direito do trabalho. Relação entre o direito internacional e o direito interno brasileiro. Interpretação e integração do direito do trabalho.
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REIS, Daniela Muradas. Sistemas de controle das Convenções da Organização Internacional Do Trabalho: pela efetividade das normas internacionais do trabalho. In: ALVARENGA, Rubia Zanotelli de; TEIXEIRA, Erica Fernandes (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho: estudos em homenagem aos 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, p. 323-330.
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FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. Diálogo das fontes e o direito comparado como fonte formal do direito do trabalho brasileiro. In: MARANHÃO, Ney Stany Morais; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho (coord.). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica: homenagem aos 40 anos da AMATRA 8. São Paulo: LTr, 2017. p. 245-250.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 4, ocorrido em 16 de abril
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DA SILVA, Sayonara Grillo C .Leonardo; FIGUEIRA, L. E. . A proteção na cultura jurídica trabalhista brasileira (republicação). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 14, p. 1-41, 2013.
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COUTINHO, Aldacy Rachid. O princípio da proteção revisitado. Revista Bonijuris. Ano XIII, n. 452, jul. 2001, p. 05-07.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 5, ocorrido em 25 de abril
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02/05 - Aula 6: Contrato de trabalho e relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. O fenômeno da terceirização (Parte I)
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DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistência: Novos e velhos desafios? Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe 01, p. 37-57, 2011.
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GEDIEL, José Antônio Peres; ESTIVALET DE MELLO, Lawrence. Autonomia contratual e razão sacrificial: Neoliberalismo e apagamento das fronteiras do jurídico. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020 p. 2238-2259.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 6, ocorrido em 3 de maio
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09/05 - Aula 7: Contrato de trabalho e relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. O fenômeno da terceirização (Parte II)
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FILGUEIRAS, Vitor Araújo; DUTRA, Renata. Distinções e aproximações entre terceirização e uberização: os conceitos como palco de disputas. Caderno CRH, Salvador, v. 34, p. 1-14, e021033, 2021.
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MOLITOR, Thamíris Evaristo. Tercerização: o fenômeno da subcontratação através da crítica marxista da forma jurídica. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 3, set./dez. 2021, p. 283-304.
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 7, ocorrido em 09 de maio
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OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva; TEODORO, Maria Cecília Máximo. A contrarreforma trabalhista e o trabalho intermitente. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. esp., p. 175-191, dez. 2018
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COSTA, Francilene Soares de Medeiros; RODRIGUES, Maria Elizabeth Tereza Moraes; SANTOS, Cleice Santos. Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil. R. Katálysis, Florianópolis, v.25, n. 2, p. 262-271, maio-ago. 2022
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 8, ocorrido em 16 de maio
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PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira; SILVA, Luana Graciana. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 196-221.
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CASTILHO, Larissa Ximenes; ESTEVES, Juliana Teixeira. A duração do trabalho e os três espíritos do capitalismo. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V.10, N.4, 2019 p. 2512-2539.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 9, ocorrido em 23 de maio
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SOUZA, Diego de Loiveira. A funcionalidade do salário por peça no trabalho mediado por plataformas digitais. Revista Katálysis., Florianópolis, v.25, n. 2, p. 383-391, maio-ago. 2022.
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ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. Trad. Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 97-123.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 5, ocorrido em 30 de maio
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06/06 - Aula 11: Poder diretivo e alteração da relação de emprego. Suspensão e interrupção da relação de emprego.
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CARAMURU TELES, Gabriela. Extração de mais-valor e “trabalho decente” nas técnicas de assédio moral no capitalismo. In SERAU JUNIOR, Marco Aurélio (Coord.); PETRY, Júlia Dumont; SOUZA, Larissa Rahmeier de; CIDRAL, Vinícius A. G.. (Org.) Assédio moral e sexual no trabalho: comentários à convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [recurso eletrônico]. Belo Horizonte : Editora IEPREV, 2021. p. 61-91.
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SILVA, Daniel Teixeira; BRASIL, Mariane Lima Borges. O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a justiça do trabalho brasileira à luz da teoria interseccional de análise social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 183-215, jan./jun. 2020.
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 11, ocorrido em 06 de junho
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VERGARA, Elisa Barca. A exploração do trabalho infantil doméstico: enfrentamento e regulação social. Laborare. Ano IV, Número 6, p. 106-125, Jan-Jun/2021
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CAVALCANTE, Lara Vitória; MONTEZUMA, Talita. Direitos flexibilizados: análise da reforma trabalhista face à proteção do trabalho da mulher. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 5, n. 2, p. 132–165, 2020.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 12, ocorrido em 13 de junho
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COUTINHO, Aldacy Rachid. Mútuo consentimento: considerações sobre o distrato trabalhista. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 231-254, 2019.
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MONTEIRO, Solange. Quo vadis, FGTS? Conjuntura Econômica, v. 73, n. 9, p. 34-43, set. 2019.
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Apenas 1 integrante do grupo envia o arquivo em PDF fazendo referência ao seminário pelo qual é responsável - EX: Grupo Seminário 4
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Slides utilizados na apresentação do Seminário 13, ocorrido em 19 de junho
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1 parte: Reprodução de documentário “Precisão”, produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o filme foi lançado no dia 28 de novembro de 2019 <https://www.youtube.com/watch?v=IGK_m8VKNsM>.
2 parte: debate sobre o documentário, buscando correlacionar o documentário com o histórico de conteúdo abordado ao longo do semestre.
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