DES0227 - O Princípio da Legalidade no Direito Administrativo (2020)

Para as avaliações, basta deixar os comentários de vocês nos campos indicados. As avaliações estão abertas no moodle até as 23:59 de 10.06.2020.

O mais importante, aqui, é que vocês notem como o colega de vocês respondeu a cada uma das perguntas que tínhamos encaminhado, e se vocês responderam da mesma maneira. O campo "feedback" é de preenchimento facultativo (a critério de quem avalia).

Recordando, as perguntas eram: (1) O Poder Judiciário pode controlar atos de nomeação emanados pelo chefe do Poder Executivo? (2) Uma decisão como essa é capaz de gerar uma “crise institucional” entre os poderes constituídos? Por quê?

Os comentários que vocês fizerem não vão interferir na avaliação dos ensaios de seus colegas, então não se preocupem com isso. Também não se preocupem em preencher o campo “nota”. Infelizmente, o moodle não permite suprimir esse campo, porque o sistema foi programado pensando em ciências exatas. Não o preencham, mas se por acaso o sistema obrigar que vocês atribuam algum valor, vamos convencionar de colocar 0,0.

A forma dos comentários também é livre, observado o limite de dois parágrafos por campo. É necessário, para que possamos avaliar o desempenho de vocês, que vocês façam pelo menos um comentário em cada um dos campos do formulário de avaliação.