Leitura - Aula 6
Atenção: os textos podem estar sujeitos à Lei nº 9.610/98.
1) Quadro Geral dos Direitos da Personalidade
MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 106, n. 106-107, p. 121-158, 2012.
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67941
2) Direito de Arena
CHINELLATO, Silmara Juny. Futebol, arte e direito de arena
https://www.migalhas.com.br/depeso/11142/futebol-arte-e-direito-de-arena
3) Direito de Arena
CHAVES, Antonio. Direito de arena. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 77, p. 235-256, 1 jan. 1982.
http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66954/69564
4) Olimpíada 2016 x 2020
Olimpíada mantém 2020 no nome contra perdas
https://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/2020/03/25/olimpiada-mantem-2020-no-nome-contra-perdas.html
5) Caso Messi
Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 17 de setembro de 2020. Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia contra Lionel Andrés Messi Cuccittini. Processo C-449/18 P.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/HTML/?uri=CELEX:62018CJ0449&qid=1600542012070&from=PT