DEF0320 - Direito Econômico (2020, T11-14)

DIREITO ECONÔMICO (DEF 0320) – 2020

3º ANO DIURNO – PROVA 02/12/2020

Professor Titular Gilberto Bercovici

QUESTÃO 1

A Constituição Econômica é uma novidade do século XX? Ainda em relação à Constituição Econômica presente no texto de 1988, pode-se afirmar que a livre iniciativa é um direito fundamental que prevalece sobre todos os demais princípios constitucionais? Justifique.

QUESTÃO 2

A atuação do Estado no domínio econômico deve ser planejada? Quais foram as grandes experiências brasileiras de planejamento? Destaque o que cada experiência teve de mais relevante.

OBSERVAÇÃO: As provas devem ter no máximo 2 páginas.