Kursthemen
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DCO 0320 – Contratos Empresariais | 2º Semestre 2023
Prof. Dr. Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Diurno – Obrigatória – Turmas 11 e 12
Terça-feira | Parte 1: 07h25 às 09hs & Parte 2: 11h15 às 12h50
Programa
Objetivos. Desenvolver a capacidade dos alunos de identificarem problemas relativos aos contratos empresariais, bem como de analisá-los e construir soluções dogmáticas.
Metodologia. As aulas serão ministradas após os seminários. Em muitas delas, os casos de seminário serão utilizados para explorar o problema central da aula, bem como a correspondente disciplina dogmática. Recomenda-se, portanto, que os seminários sejam realizados objetivando uma preparação para as aulas teóricas. A quantidade de seminários e os dias de sua realização poderão ser alterados pelo professor responsável ao longo do semestre, de acordo com os temas, o que será previamente informado.
Seminários. Serão realizados a partir da apresentação de casos e/ou textos, a serem debatidos em grupos com os monitores. Os alunos serão divididos em grupos e cada grupo estará sob a supervisão de um monitor. Os casos serão publicados no ambiente Moodle com antecedência. Recomenda-se que haja uma preparação prévia, estudando o caso, bem como realizando uma breve pesquisa doutrinária e jurisprudencial, para colher subsídios para a sua solução. Como auxílio, será publicada, no ambiente Moodle, uma sugestão de bibliografia. Após a realização do seminário, os alunos deverão entregar um relatório, através do ambiente Moodle, até a sexta-feira subsequente à realização do seminário.
Avaliação. Consistirá na composição das notas dos seminários e da prova final. Os seminários terão peso 3 (três) e a nota será atribuída pela participação nas discussões e pelo relatório apresentado pelos alunos que participaram do seminário e constaram no relatório. A prova final terá peso 7 (sete) e será marcada pela Assistência Acadêmica.
Moodle. O curso contará com a plataforma Moodle como um meio de comunicação com os alunos. As questões de seminário, os textos de leitura sugerida, bem como outros materiais serão divulgados por esse meio. A entrega dos relatórios de seminário também será realizada pelo Moodle.
Bibliografia. Será disponibilizada no ambiente Moodle. Além das leituras sugeridas para cada aula, recomenda-se a seguinte bibliografia de apoio:
ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009
FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos: o Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
.Curso de Direito Comercial, vol. 4, tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
Monitores:
Eduardo Pontieri
Frederico Pupo Carrijo Andrade
João Luís Nogueira Matias Filho
Jozi Uehbe
Larissa Sayuri Tavares Tamashiro
Luiz Eduardo Jodas Siqueira
Maíra de Melo Vieira Temple
Natália Marques de Oliveira-
Cada grupo tem uma cor. Cada cor corresponde a um monitor, que se apresentará ao grupo na próxima aula (22/08). Por favor, observem que alguns ajustes foram feitos em relação à divisão provisória feita na primeira aula de seminário (15/08), à vista do maior número de monitores a partir da próxima semana. Eventuais dificuldades podem ser avaliadas e acomodadas, se caso, antes do início da próxima aula de seminário.
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Cada grupo tem uma cor. Cada cor corresponde a um monitor, que se apresentará ao grupo na próxima aula (22/08). Por favor, observem que alguns ajustes foram feitos em relação à divisão provisória feita na primeira aula de seminário (15/08), à vista do maior número de monitores a partir da próxima semana. Eventuais dificuldades podem ser avaliadas e acomodadas, se caso, antes do início da próxima aula de seminário.
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Apresentação do Curso
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Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 1
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Contrato, empresa e mercado. Unificação do direito privado e especialização dogmática. Função e formação da dogmática dos contratos empresariais.
Bibliografia:
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 23- 44.
[Complementar] ANTUNES, José A. Engrácia. Direito dos Contratos Comerciais. Coimbra: Almedina, 2009, Capítulo V “A Contratação Mercantil em Perspectiva”, pp. 67-89. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 2
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Racionalidade econômica e contratação empresarial. Vetores de funcionamento. Design contratual.
Bibliografia:
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 142-158.
[Complementar] KRAUS, Jody; SCOTT, Robert. "Contract design and the structure of contractual intent." New York University Law Review, v. 84, n. 4, Oct. 2009, pp. 1023-1104. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 3
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Contrato e risco.
Bibliografia: (A ser disponibilizada)
Tipicidade e atipicidade contratual.
Bibliografia:
[Obrigatório] VASCONCELOS, Pedro Pais de. Contratos atípicos. Coimbra: Almedina, 1995, p. 363-375. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 4
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Gênese e formação dos contratos empresariais.
Bibliografia:
[Obrigatório] VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos: o Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato. São Paulo: Quartier Latin, 2010, itens 5.9 a 5.16, pp. 273-294.
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 61, São Paulo, p. 37- 56, abr.-jun. 2019.
[Complementar] STF, Recurso Extraordinário nº 88.716-5 (RJ), 2ª Turma, rel. Min. Moreira Alves, por maioria, j. 11.09.1979, DJ 30.11.1979 (Caso Disco)
[Complementar] ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005, pp. 5-35; 175-205.
[Complementar] MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Os efeitos jurídicos do memorando de entendimentos, os achados da due diligence e a responsabilidade pela ruptura das negociações. YARSHELL; Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti. Processo societário – Vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2018, p. 673-698.
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Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 5
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Contrato e tempo.
Bibliografia:
[Obrigatório] AZEVEDO, Antonio Junqueira de. “Natureza jurídica do contrato de consórcio. Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos. Os contratos relacionais. A boa- fé nos contratos relacionais. Contratos de duração. Alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva. Sinalagma e resolução contratual. Resolução parcial do contrato. Função social do contrato.” Revista dos Tribunais, n. 832, fev/2005, p. 115-137.
[Complementar] MARTINS-COSTA, Judith. A cláusula de hardship e a obrigação de renegociar nos contratos de longa duração. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 25, São Paulo, p. 11-39, abr.-jun. 2010. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 6
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
A coordenação contratual a serviço da empresa: a coligação de contratos e as redes contratuais.
Bibliografia:
[Obrigatório] MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos Coligados no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 99-140.
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Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 7
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Conflitos e interpretação dos contratos empresariais.
Bibliografia:
[Obrigatório] FORGIONI, Paula. “A interpretação dos negócios empresariais no novo Código Civil brasileiro”. Revista de Direito Mercantil nº 130, 2003, p. 7-38.
[Complementar] FORGIONI, Paula Andrea. Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julgadores, boa-fé e seus limites. Revista de Arbitragem e Mediação, n° 45, São Paulo, p. 229-244, abr.- jun. 2015. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 8
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Compra e venda empresarial e compra e venda internacional de mercadorias.Bibliografia:
[Obrigatório] International Chamber of Commerce - International Commercial Terms (INCOTERMS).
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Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 9
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Contratos de colaboração. Distribuição e franquia.
Bibliografia:
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 43-116.
[Complementar] AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Contrato de distribuição – causa final dos contratos de trato sucessivo – resilição.
[Obrigatório] SILVA, Flávio Lucas. Contrato de franquia empresarial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 249-291.
[Complementar] LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Denúncia de contrato de franquia por tempo indeterminado. Revista dos Tribunais, n° 719, São Paulo, p. 83-96, set. 1995.
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Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 10
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Leasing (arrendamento mercantil) e factoring. Contratos bancários.
Bibliografia:
[Obrigatório] MARTINS-COSTA, Judith. Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido – VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Vol. 49, Jul./2010, pp. 109-148.
[Complementar] SADDI, Jairo. Teoria da imprevisão no contrato bancário sob a égide do Novo Código Civil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n° 21, São Paulo, p. 557-587, set. 2003. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 11
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Garantias e insolvência. Financiamento de projeto.
Bibliografia:
[Obrigatório] GOMES, Orlando. Perfil dogmático da alienação fiduciária. TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.), Doutrinas essenciais – Obrigações e contratos – Vol. V, São Paulo: 2011, pp. 475-481.
[Complementar] DINIZ, Gustavo Saad. Alienação fiduciária e atividade empresarial. Revista de Direito Empresarial, n° 17, São Paulo, p. 45-53, ago. 2016.
[Complementar] LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. O projeto de financiamento. Pareceres – Vol. II, São Paulo: Singular, 2004, pp. 1443- 1460.
[Complementar] TIMM, Luciano Benetti; D’AVILA, Anderson Jardim. Alienação fiduciária em garantia no project finance no Brasil. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n° 51, São Paulo, p. 131- 156, jan.-mar. 2011. -
Parte 1 | das 07h25 às 09hs
Seminário 12
Parte 2 | das 11h15 às 12h50
Contrato de seguro. Função econômica e interesse segurável. Aspectos regulatórios. Resseguro e cosseguro.
Bibliografia:
[Obrigatório] FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56.
[Complementar] FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305.
[Complementar] ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-251