DCO0320 - Contratos Empresariais (2023)

Seminário 4

Para a discussão do presente seminário em aula, será necessária a leitura prévia do seguinte material de apoio:

(i)  Petição inicial apresentada pelo Autor Luiz Rodolfo Landim Machado na ação ordinária (processo n. 0279970-14.2010.8.19.0001), proposta contra o Réu Eike Fuhrken Batista; e

(ii)  Sentença proferida nos autos do processo n. 0279970-14.2010.8.19.0001.

Após a leitura do material de apoio, analise o caso objeto da ação sob a luz do Código Civil (contratos empresariais), apontando se houve formação de contrato.

Na sua resposta, explicitar as razões da sua conclusão sobre a formação ou não do contrato.