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DCO0325 - Comércio Eletrônico (2023)
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0. INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DO CURSO. (17/03/2023)
Programa do Curso
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Monitorias - Divisão de Grupos
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1. SEMINÁRIO A: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (24/03/2023)
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 525-569.
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CHOMSKY, Noam. The false promise of ChatGPT. NYTimes. 08 mar. 2023.
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CHOMSKY, Noam. A falsa promessa do ChatGPT. Folha de São Paulo. 10 mar. 2023. [TRADUÇÃO DO TEXTO OBRIGATÓRIO]
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Complementar: TURING, Alan. Computing Machinery and Intelligence. Mind, vol. LIX, n. 236, p. 433-460, 1950.
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2. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA. (31/03/2023)
BUOLAMWINI, Joy. How I’m fighting algorithmic bias. TEDx BeaconStreet. Disponível com transcrição em português em: https://www.ted.com/talks/joy_buolamwini_how_i_m_fighting_bias_in_algorithms/transcript?language=pt&subtitle=pt-br.
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COMISSÃO EUROPEIA. White Paper On Artificial Intelligence - A European Approach To Excellence And Trust. 2020. (Ler apenas: Introdução e Item 5 até o final do subitem 5. C). [ORIGINAL]
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COMISSÃO EUROPEIA. White Paper On Artificial Intelligence - A European Approach To Excellence And Trust. 2020. (Ler apenas: Introdução e Item 5 até o final do subitem 5. c). [OFICIAL EM PORTUGUÊS]
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3. SEMINÁRIO B: DIGITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO. (14/04/2023)
RASKIN, Max, The Law and Legality of Smart Contracts (September 22, 2016). 1 Georgetown Law Technology Review 304 (2017). Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2959166 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2842258
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STJ. REsp: 1444008 RS 2014/0064646-0, Relatora: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 25/10/2016, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/11/2016
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Complementar: 3Blue1Brown. But how does bitcoin actually work?. Disponível com legendas em português em: https://www.youtube.com/watch?v=bBC-nXj3Ng4.
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4. INTRODUÇÃO ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. (28/04/2023)
FRAZÃO, Ana. Plataformas Digitais e os Desafios para Regulação Jurídica. In: Parentoni, Leonardo. (coord.). Direito, Tecnologia e Inovação. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, pp. 635-665.
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FERNANDES, Victor O. Direito da Concorrência das Plataformas Digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, pp. 89-122
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Complementar: LOBEL, Orly. The Law of the Platform. Minnesota Law Review, vol. 101, n. 1, novembro de 2016, pp. 87-166.
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Complementar: ROCHET, Jean-Charles; TIROLE, Jean. Two-sided Markets: an overview, 2004. Disponível em: https://web.mit.edu/14.271/www/rochet_tirole.pdf. Acesso em: 4.10.2022.
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Complementar: ROCHET, Jean-Charles; TIROLE, Jean. Two-sided Markets: a progress report. RAND Journal of Economics 34, n. 3, outono de 2006, pp. 645-667.
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Complementar: EVANS, David S.; SCHMALENSEE, Richard. The Antitrust Analysis of Multi-sided Platform Businesses. NBER Working Paper 18783, fevereiro de 2013. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w18783. Acesso em: 4.10.2022
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5. SEMINÁRIO C: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (05/05/2023)
Obrigatório: SLAUGHTER, Rebecca K. et al. Algorithms and Economic Justice: A Taxonomy of Harms and a Path Forward for the Federal Trade Commission. ISP Digital Future Whitepaper & Yale Journal of Law and Technology Special Publication, 2021. p. 37-57
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Complementar: Brasil. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n o 21/2020.
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6. OBJETIVOS ANTITRUSTE E A LEITURA NEOBRANDEISIANA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. (12/05/2023)
BORGES, Rodrigo Fialho. Descontrole de Estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. Tese de Doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020, pp. 93- 147.
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Complementar: WU, Tim. The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age. New York: Columbia Global Reports, 2018, pp. 119-139.
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Complementar: KHAN, Lina. Amazon’s Antitrust Paradox. Yale Law Journal 126, n. 3, janeiro de 2017, 710-805.
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Complementar: KHAN, Lina. The New Brandeis Movement: America’s Antimonopoly Debate. Journal of European Competition Law & Practice 9, n. 3, março de 2018, pp. 131-132.
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Complementar: CUNNINGHAM, C., et al. Killer Acquisitions. Journal of Political Economy 129, n. 3, 2021, pp. 649-702.
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7. SEMINÁRIO D: BIG DATA, CONCORRÊNCIA E CASOS DE PLATAFORMAS DIGITAIS. (19/05/2023)
PEREIRA NETO, Caio M. da S.; Renzetti, Bruno. Big Data entre três microssistemas jurídicos. In: Pereira Neto, Caio M. da S. (org.). Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais. São Paulo: FGV Direito SP, 2020, pp. 84-118.
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CADE. Processo Administrativo nº 08012.010483/2011-94. Caso “Google Shopping”. Relatório e Voto do Conselheiro Relator Maurício Maia. Disponível em:
URL
Complementar: PFEIFFER, Roberto Augusto C. Digital Economy, Big Data and Competition Law. Market and Competition Law Review 3, n. 1, abril de 2019, pp. 53-89.
File
Complementar: SOKOL, D. Daniel; COMERFORD, Roisin. Does Antitrust have a Role to Play in Regulating Big Data? In: Blair, Roger D.; Sokol, D. Daniel (ed.). Cambridge Handbook of Antitrust, Intellectual Property and High Tech. Cambridge, 2017.
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Complementar: ROCHA, Daniel F. et al. Antitruste e Privacidade. In: Pereira Neto, Caio M. da S. (org.). Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais. São Paulo: FGV Direito SP, 2020, pp 119-149.
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Complementar: SIVINSKI, Greg; OKULIAR, Alex; KJOLBYE, Lars. Is Big Data a Big Deal? A competitive law approach to big data. European Competition Journal 13, n. 2-3, 2017, pp. 199-227.
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8. DISCUSSÃO DE PROPOSTAS REGULATÓRIAS, LEGISLATIVAS E ACADÊMICAS PARA O TRATAMENTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. (26/05/2023)
Executive Order No. 14036, 14.7.2021. Disponível em:
URL
WARREN, Elizabeth. Here’s How We Can Break up Big Tech, Team Warren, 8 de março de 2019. Disponível em:
URL
KLOBUCHAR, Amy. 225 – Competition and Antitrust Law Enforcement Reform Act of 2021, 2021. Disponível em:
URL
Complementar: UNIÃO EUROPEIA. Digital Markets Act. Disponível em:
URL
Complementar: OECD. Ex ante Regulation and Competition in Digital Markets, OECD Competition Committee Discussion Paper, 2021. Disponível em:
URL
Complementar: The White House. Fact Sheet: Executive Order on Promoting Competition in the American Economy, 9.7.2021. Disponível em:
URL
Complementar: CADE. Mercados de Plataformas Digitais. Cadernos do CADE, agosto de 2021. Disponível em:
URL
Complementar: HOVENKAMP, Herbert; SHAPIRO, Carl. Horizontal Mergers, Market Structure, and Burdens of Proof, Yale Law Journal 127, 2018, pp. 1996–2025.
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Complementar: HOVENKAMP, Herbert. The Warren Campaign’s Antitrust Proposals, University of Pennsylvania Law and Economics Research Paper Series 19–14, março de 2019.
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9. SEMINÁRIO E: PROTEÇÃO DE DADOS. (02/06/2023)
Obrigatório: DERBLI, Ludmila. O TRANSPLANTE JURÍDICO DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA (“GDPR”) PARA O DIREITO BRASILEIRO.
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Obrigatório: BRADFORD, Anu. Exporting standards: The externalization of the EU’s regulatory power via markets
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Obrigatório: SOLOVE, Daniel. THE LIMITATIONS OF PRIVACY RIGHTS. Obrigatória a leitura entre páginas 985-993. O restante é complementar
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Obrigatório: BIONI, Bruno. Proteção de dados pessoais: A função e os limites do consentimento.. p. 63-77.
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10. VIRTUALIZAÇÃO DO COMÉRCIO (DEEPFAKES, NFTS E METAVERSO). (16/06/2023)
CHESNEY, CITRON. Deep Fakes: A Looming Challenge for Privacy, Democracy, and National Security
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KERNER; RISSE Beyond Porn and Discreditation: Epistemic Promises and Perils of Deepfake Technology in Digital Lifeworlds
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11. SEMINÁRIO F: MOEDAS DIGITAIS E O REAL. (23/06/2023)
BECH, M. L.; GARRATT, R.. 2017. Central Bank Cryptocurrencies. BIS Quarterly Review, p. 55–70.
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ANDOLFATTO, D. 2021. “Assessing the Impact of Central Bank Digital Currency on Private Banks.” Economic Journal 131 (634): 525–540.
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Complementar: BOSSU, Wouter et. al. Legal Aspects of Central Bank Digital Currency: Central Bank and Monetary Law Considerations. nov., 2020. IMF Working Paper No. 20/254.
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Modelo de prova antiga
Modelo de Prova
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