Proporcionar às estudantes e aos estudantes de graduação a possibilidade de conhecer e discutir temas, ideias e teorias clássicas e contemporâneas no âmbito da teoria constitucional, do direito constitucional e dos direitos fundamentais. Neste semestre, discutiremos livro de Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing (Cambridge: Cambridge University Press, 2017).
- Docente: Virgílio Afonso da Silva