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DTB0327 - Direito do Trabalho I (2023)
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DTB0327-122-2023
10a aula: Tipos especiais de empregados - 19/04
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Texto 1. Direito social: denominação, conceito e conteúdo, A. F. Cesarino Júnior
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Texto 2. A Revolução de 1930 e o Direito do Trabalho no Brasil, Otavio Pinto e Silva
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Texto 3. Breve histórico a respeito do trabalho, Sérgio Pinto Martins
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Texto 4. A crise do direito do trabalho no Brasil - José Eduardo Campos de Oliveira Faria
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Texto 5. Manifesto Comunista - 1848
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Texto 6. Rerum Novarum - 1891
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Texto 8. Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho
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Texto 9. Normas da OIT sobre condições e relações de trabalho - Amauri Mascaro Nascimento
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Texto 10. A modernização do Direito do Trabalho - Otavio Pinto e Silva
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Texto 11. O direito do trabalho na Constituição brasileira e nas constituições modernas, Waldemar Ferreira
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Texto 12. Trabalho: direito ou dever? Marly Cardone
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Texto 13. Fontes do Direito do Trabalho, Otavio Pinto e Silva
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Texto 14. O direito do trabalho em face da nova constituição (aula inaugural do ano de 1988) - Octávio Bueno Magano
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Texto 15. Autonomia privada coletiva - Walküre Lopes Ribeiro da Silva
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Texto 16. Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais, Estêvão Mallet
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Texto 17. A equidade e o direito do trabalho, Wagner D. Giglio
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Texto 18. O princípio da proteção - Américo Plá Rodrigues
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Texto 19. A subordinação como Elemento do contrato de trabalho - Estêvão Mallet
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Texto 20. O trabalho parassubordinado - Otavio Pinto e Silva
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Texto 21. O direito romano e as origens do trabalho autônomo - Otavio Pinto e Silva
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Texto 22. As relações do empregador com a segurança social por ocasião dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais - Nair Lemos Gonçalves
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Texto 23 - Decreto 6481/2008: Piores formas de trabalho infantil
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Texto 24 - IMPACTOS FATAIS DA COVID-19 NOS TRABALHADORES BRASILEIROS
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