Skip to main content
Side panel
Disciplinas »
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
English (en)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Search
Close
Search
Toggle search input
Acessar
DEF0214 - Teoria Geral das Receitas Públicas (2020)
Home
Courses
2020
FD
DEF
DEF0214-2DI-2020
Material Adicional
Manual Técnico do Orçamento Exercício 2021
Manual Técnico do Orçamento Exercício 2021
Click on
Manual Técnico do Orçamento Exercício 2021
to open the resource.
◄ Multas não tributárias - TCU Acórdão 022.631-2009-0 - 2012.pdf
Jump to...
Jump to...
Avisos
Programa T.G. das Receitas Públicas
PROVA TEORIA GERAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
PROVA SUBSTITUTIVA TEORIA GERAL DAS RECEITAS PÚBLICAS
Metodología del Derecho Financiero y Tributario - Pedro Manuel Herrera Molina
Neoliberalismo y Estado Social - Reinhard Zintl
A Crise do Estado sob o ponto-de-vista da Teoria do Estado - Lourical Vilanova
The Crisis of the Tax State - Joseph Aloisius Schumpeter
Sobre la Reforma del Federalismo En Alemania - Ulrich Häde
Federalismo Fiscal Cooperativo e as Reformas do Pacto Federativo e Tributária - Heleno Taveira Torres
Economics of the Public Sector - Joseph Stiglitz
As Operações Compromissadas do Banco Central - Josué Pellegrini
Teoria Jurídica do Crédito Público e Operações Estruturadas - Luiz Felipe Vidal Arellano
Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário - Heleno Taveira Torres
Teoria das Competências – Entre Sistema Tributário e Controle de Conflitos - Heleno Taveira Torres
O Princípio da Tipicidade no Direito Tributário - Ricardo Lobo Torres
Da Relação entre Competências Constitucionais Tributária e Ambiental – Os Limites dos Chamados “Tributos Ambientais” - Heleno Taveira Torres
Teoria das Competências – Entre Sistema Tributário e Controle de Conflitos - Heleno Taveira Torres
Conceito de Tributo, Imposto e Taxa - Alcides Jorge Costa.pdf
Dívida Bruta: Evolução e Projeções - Felipe Scudeler Salto
Reservas Internacionais do Brasil: Evolução, nível adequado e Custo de Carregamento - Josué Pellegrini
Relacionamento Tesouro Nacional -Banco Central - Josué Pellegrini
Perda de receita dos estados com o coronavírus e a ajuda da União - Josué Pellegrini
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao Longo do Século: Anotações e Reflexões para Futuras Reformas - Ricardo Versano
Algumas Reflexões sobre o Actual Estado Fiscal - José Casalta Nabais
Conceito Constitucional de Tributo - Heleno Taveira Torres
Os Desafios do Federalismo Fiscal e a Reforma do ICMS - Heleno Taveira Torres
A Proposal to Tax Financial Transactions - Antonio Weiss & Laura Kawano
Concepto Constitucional de Tributo: La Experiencia Española - César García Novoa
Aspectos Constitucionais das Contribuições Econômicas - Ricardo Lobo Torres
A Reforma Fiscal Portuguesa numa Perspectiva Constitucional - J. L. Sandanha Sanches
O Conceito Constitucional de Tributo - Ricardo Lobo Torres
Garantismo e Culpabilidade no Direito Tributário - Heleno Taveira Torres
A Proibição de Tributos com Efeitos de Confisco na Alemanha - Andrei Pitten Velloso
Os Tributos são Meios Constitucionais Válidos de Intervencionismo Econômico - Heleno Taveira Torres
Relação entre Constituição Financeira e Constituição Econômica - Heleno Taveira Torres
Exenciones Tributarias y Libertades Económicas en el Derecho Comunitario - Pedro M. Herrera
Extrafiscalidade: Conceito, Interpretação, Limites e Alcance - Valter de Souza Lobato (Capítulo 7)
Mercados y Regulación. El Contraste entre el Liberalismo de Libre Mercado y el Liberalismo Constitucional - Viktor J. Vanberg
Fundos de Participação e o Federalismo Financeiro Cooperativo Equilibrado - Heleno Taveira Torres
O Poder de Tributar no Estado Democrático de Direito - Ricardo Lobo Torres
Relações Financeiras Entre União e Estados - Josué Pellegrini
O Código Tributário Nacional: Teoria da Codificação, Função Interna e o Direito Comparado Latino-Americano - Heleno Taveira Torres
Risco e Complexidade na Hermenêutica do Sistema Tributário - Heleno Taveira Torres
La Capacità Contributiva nella Prospettiva Internazionale e Comparata: Dalla Misurazione dei Diritti Proprietari alla Valorizzazione Sociale della Persona - Giuseppe Marino
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental - Maria de Lourdes Freitas Dressler
Extrafiscalidade: Conceito, Interpretação, Limites e Alcance - Valter de Souza Lobato (Capítulo 9)
O Controlo das Subvenções Financeiras e dos Benefícios Fiscais - Eduardo Paz Ferreira
Fichamento 1 - 25/09
Fichamento 2 - 13/11 (2º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP)
TCU E A GESTÃO PÚBLICA 2019.pdf
Multas não tributárias - TCU Acórdão 022.631-2009-0 - 2012.pdf