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DES0224 - Direito Constitucional II: Organização do Estado (2020)
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DES0224-2020
AULA 5 (18/09/2020) - 4º Seminário
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Avisos
Direito Constitucional II - 2020 - Programa e Grupos de Monitoria
REAVAL - 12.03.2021
Link da aula 1
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. O Estado federal brasileiro na Constituição de 1988 e A organização do Estado brasileiro e as tendências do federalismo: simetria e assimetria
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988, 4ª edição, São Paulo: Atlas, 2007
Link da aula 2
Gravação da Aula 2
KELSEN, Hans. A essência e o valor da democracia in A democracia, São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 23 a 107.
Link da aula 3
Gravação da Aula 3
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: A Constituição foi capaz de limitar o poder? in Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (coordenador: Alexandre de Moraes), São Paulo: Atlas, 2009
RAMOS, Elival da Silva. O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal in RDA, volume 248
DUVERGER, Maurice. Los partidos politicos, México: Fondo de Cultura Económica, 2002
Link da aula 4
Gravação da Aula 4
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis, tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues, Brasília: UnB, 1995
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Sobre a organização de poderes em Montesquieu: comentários ao Capítulo VI do Livro XI de O Espírito das Leis in RT, v. 868, 2008
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O poder legislativo na democracia contemporânea. A função de controle político dos Parlamentos na democracia contemporânea in Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 168, 2005
Link da aula 5
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. As imunidades parlamentares na Constituição brasileira de 1988 in Anuário Português de Direito Constitucional, Coimbra, v. 3, 2003
Link da aula 6
Gravação da Aula 6
Prova Intermediária
Link da aula 7
Gabarito - Prova Intermediária
Gravação da Aula 7
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo, 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2007
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória: teoria e prática; edição e conversão em lei, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012, terceiro capítulo.
Link da aula 8
Gravação da Aula 8
BITTENCOURT, Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1968 (PARTE 2)
BITTENCOURT, Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, 2ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1968 (PARTE 1)
Link da aula 9
Gravação da Aula 9
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis in Revista dos Tribunais n. 920
KELSEN, Hans. A jurisdição constitucional in Jurisdição constitucional, São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Link da aula 10
Gravação da Aula 10
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999 (PARTE 1)
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999 (PARTE 2)
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010
Link da aula 11
Gravação da Aula 11
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Inovações no controle de constitucionalidade in Direito constitucional contemporâneo, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010 (PARTE 2)
RAMOS, Elival da Silva. Controle de Constitucionalidade no Brasil: perspectivas de evolução, São Paulo: Saraiva, 2010 (PARTE 1)
Link da aula 12
Gravação da Aula 12
Link da aula 13
Gravação da Aula 13
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder Judiciário na Constituição de 1988 – Judicialização da política e politização da Justiça in Direito constitucional contemporâneo, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009
MORAIS, Carlos Blanco de. As sentenças com efeitos aditivos in As sentenças intermédias da justiça constitucional, Lisboa: AAFDL, 2009
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial. Parâmetros dogmáticos, São Paulo: Saraiva, 2010
Link da aula 14
Gravação da Aula 14
O Supremo Tribunal Federal - composição organização e competências - José Levi Mello do Amaral Junior
PROCESSO LEGISLATIVO - Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da reprodução do Direito brasileiro relativamente aos atos normativos primários - José Levi Mello do Amaral Junior
Prova Substitutiva
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. As imunidades parlamentares na Constituição brasileira de 1988 in Anuário Português de Direito Constitucional, Coimbra, v. 3, 2003 ►