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DEF5899 - Crise Financeira, Estado e Defesa das Instituições Democráticas: Rumos para o Brasil Pós-Pandemia (2020)
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DEF5899-2020/2
Généralités
Aula do dia 31-08-2020 - Scaff
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Avisos
Programa da Disciplina
Perda de receitas dos estados
IFI Avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados
IFI Relações Financeiras entre União e Estados
DMHT Recentralizando a Federação
D_OATES Second Theory Fiscal Federalism
D_MHC Explorando Federalismo
Federalismo e Constituição Financeira
SEMINÁRIO - FEDERALISMO - DEBATE EM SALA DE AULA
Nota Técnica SEI n. 21231 Contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência da Saúde Pública - COVID 19
Modulo 1 - Conceitos Introdutórios sobre federalismo e federalismo fiscal
Módulo 2 - Experiência Internacional
Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro - IPEA
Combate à COVID-19 sob o federalismo
Federalismo, desenho constitucional e as instituições federativas no Brasil
D_MHT Recentralizando a Federação
Tax Coordination Between Member States in the EU
Covid-19, Capitalismo e Crise: bibliografia comentada
O complexo produtivo da saúde e sua articulação com o desenvolvimento socioeconômico nacional
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
TCU deve ampliar uso de 'espaço' no teto - Valor
Fernando Facury Scaff - O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra
Aceita a mudança do teto de gasto que dói menos - Folha
Três desafios e... um funeral? - Folha
Questões para o Seminário - Aula 7 - 12-05-2020
Temos que pensar o ano de 2021 com a cautela de um pós-guerra - Nexo Jornal
A constituição dirigente invertida: a blindagem da Constituição Financeira e a agonia da Constituição Económica
21ST CENTURY WELFARE
Le travail n'est pas une marchandise
Breves apontamentos sobre a judicialização como reflexo dos efeitos da pandemia relativa à Covid-19
Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte I
Conjur - Ideias para o Judiciário brasileiro em tempo de pandemia — parte II
Covid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limite
As Medidas Tributárias de Combate à Crise da Pandemia de Covid-19 no Brasil
O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações
Conjur - O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência - Fernando Facury Scaff
Conjur - A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus - Fernando Facury Scaff
Conjur - Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro - Fernando Facury Scaff
Conjur - O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União - Fernando Facury Scaff
Conjur - Reforma tributária ou endividamento? Semelhanças, diferenças e consequências - Fernando Facury Scaff
Questões para debate no seminário
Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social
Covid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
O direito humano e fundamental à alimentação adequada e à condição feminina no programa Bolsa Família: empoderamento às avessas?
Proibição do retrocesso em direitos sociais: uma proposta de redefinição de sua estrutura normativa
O Supremo Tribunal Federal e a pandemia da Covid-19
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