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DES0230 - Direito e Discriminação (2020)
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DES0230-2TA-2020
Introduzione
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Projetos finais!
Programa do curso Direito e Discriminação 2020
Infográfico - Conceitos e Feedback das Pensatas
Orientações do trabalho final - entrega, apresentação e avaliação
Entrega dos projetos
1. [27 páginas] hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. Introdução e cap 1.
2. [42 minutos] Podcast - Revoar - Episódio 1 (30/07) - A ética da discriminação com Roger Raupp Rios e Conrado Hubner Mendes.
1. [16 páginas] FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia, cap 1.
2. [4 páginas] Gender Issues in the College Classroom: Columbia University in the City of New York. Graduate School of Arts & Sciences Teaching Center. p. 1-4.
2.1. [tradução PT] Gender Issues in the College Classroom.
Entrega da pensata | Aula 2 (27/08) - A discriminação como categoria jurídica.
1. [20 páginas] SCOTT, Joan W.O enigma da igualdade. Estudos feministas, p. 11-30, 2005.
2.1. [4 páginas] Sentença 1 - Caso Richarlyson.
2.1. [5 páginas] ConJur. Juiz é punido por dizer que futebol é coisa de macho e não de gay. Revista Consultor Jurídico, 16 dez. 2008.
2.2. [11 páginas] Sentença 2 - Caso Rafael Braga.
2.2. [60 minutos] Ponte Jornalismo. Pontecast: Caso Rafael Braga expõe racismo e precaridade da Justiça.
2.2. [quadro esquemático] Liberdade para Rafael Braga!. Entenda o Caso Rafael Braga.
2.3. [21 páginas] Sentença 3 - Lei Maria da Penha.
2.3. [9 minutos] O Retorno das atividades econômicas durante a pandemia e a desigualdade de gênero.
Resultado Dinâmica da Árvore: Discriminação no sistema de justiça
1. [33 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 4, pp. 47-82.
2. [26 páginas] Legislação selecionada sobre o Direito da Antidiscriminação.
3. [64 páginas] ORTIZ, Ortega et al. Herramientas para una comprensión amplia de la igualdad sustancial y la no discriminación. 2011.
4. [livro - 500 páginas] LIMA, Antônio Carlos de (org.) – Antropologia & Direito. Temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/ Brasília: Contra Capa/ LACED/ Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
5. [11 páginas] SOUSA SANTOS, Boaventura de. A sul da quarentena. In: _____. A cruel pedagogia do vírus. cap. 3.
O que as monitoras desejam às alunas de DD
[14 páginas] CANDAU, Maria Vera. “Educação em direitos humanos: questões pedagógicas”.
Valores, combinados, objetivos e formatos dos projetos
Entrega da pensata | Aula 4 (10/09) - Mulheres em situação de rua e a Discriminação Direta e Indireta
1. [16 minutos iniciais] CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA e INSTITUTO ALANA. Desafios enfrentados por crianças, gestantes e mães em situação de rua. 24 jul 2018.
2. [6 páginas] ESTADÃO. E quem não tem casa? 21 jul 2020.
3. [8 páginas] GÊNERO E NÚMERO. “Menos mulheres”: Invisíveis, moradoras de rua estupradas não têm acesso ao aborto legal. 25 set 2019.
4. [10 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 6, Discriminação Direta e Indireta, pp. 95-105.
Respostas Check-out: O que podemos fazer para que a população em situação de rua não seja invisibilizada na pandemia?
Resultado Dinâmica "A história de Antônia"
1. [24 páginas] CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS LUIZ GAMA. Relatório de Pesquisa: Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo, 2017, pp. 45-69
2. [5 páginas] GÊNERO E NÚMERO. Em meio a pandemia do coronavírus, o apoio a quem não tem teto
3. [14 páginas] MATTAR, Laura Davis. DINIZ, Carmen Simone Grilo. Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres
4. [5 páginas] MIGALHAS. TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito
5. [12 páginas] ROSA, Anderson S., BRÊTAS, Ana Cristina P. A violência na vida de mulheres em situação de rua na cidade de São Paulo, Brasil, 2015.
6. [5 minutos] SAÚDE COM CIÊNCIA. Podcast “Pessoas em situação de rua e o novo coronavírus”, ep. 4 - Maternagem nas ruas em tempos de COVID-19.
Entrega da pensata | Aula 5 (17/09) - Direito à informação, pandemia e a exclusão de pessoas com deficiência
1. [10 páginas] DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça
2. [4 páginas] Entrevista: Capacitismo se aprofunda durante a pandemia do novo coronavírus
3. [2 páginas] WERNEK, Cláudia. Internet acessível: Vai ter legado depois da pandemia?
4. [1 página] Sassaki, Romeu Kazumi. Covid-19: Quem protege as pessoas com deficiência?. Portal Diversa, 2020
Apresentação de ppt - Aula 5
1. [56 páginas] Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da covid-19: Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais.
3. [14 páginas] Como legendar os seus vídeos: os apps que você precisa conhecer.
4. [138 páginas] Coletivo Hellen Keller; Mulheres com Deficiência: Garantia de Direitos para Exercício da Cidadania.
6. [7 páginas] MÂNGIA, E. F.; MURAMOTO, M. T.; LANCMAN, S. “Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade e Saúde (CIF): processo de elaboração e debate sobre a questão da incapacidade”.
Entrega da pensata | Aula 6 (24/09) - Racismo estrutural e institucional no sistema de justiça
Pensata Aula 6 - Indicações de pessoas e organizações contra o racismo
1. [2 páginas] AMPARO, Thiago. Utopia para meninos negros. Coluna na Folha de São Paulo, 24 de maio de 2020.
2. [26 páginas] MOREIRA, Adilson José. Pensando como um jurista negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, SP, v. 18, n. 7, p. 393 - 421, Set./Dez. 2017.
3. [8 minutos] Vídeo do Silvio Almeida sobre racismo e direito - “Silvio Almeida, Reflexão do Estado Racista”
4. [7 minutos] Vídeo Defensoria Pública da União sobre racismo institucional - “Interfaces do Racismo: racismo institucional”.
Formulário - Racismo no sistema de justiça - Google Forms
1. [6 minutos] Trecho de 36’15’’ a 42’45’’, de debate entre Angela Davis e Judith Butler - “Angela Davis e Judith Butler em conversa sobre a desigualdade”.
2. [4 episódios] Série “Olhos que condenam”, disponível na Netflix.
3. [21 páginas] CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Justiça Racial e a Teoria Crítica Racial no Brasil:uma proposta de teoria geral.
4. [11 páginas] MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 09.
5. Juíza do trabalho diz que trainee para negros é discriminação inadmissível
6. [3 minutos] Baco Exu do Blues - Bluesman
7. [9 minutos] ADL, Choice, Djonga, Menor do Chapa & Negra Li - Favela Vive 3
8. [30 páginas] Nudel Radomysler, C. (2019). "Somos Racistas?”: Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 6(3), 81-110
1. [43 páginas] Manual Criativos na Escola
2. [2 páginas] Ficha de apoio - plano de ação
Roteiro do projeto
Entrega da pensata | Aula 8 (08/10) - Interseccionalidade, transfobia e mercado de trabalho
1. [11 páginas] COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Paragrafo. Jan/Jun, 2017, v. 5, no1, p. 6-17.
2. [6 minutos] Podcast: ‘Como Será’ Engajadxs #7: perspectivas da comunidade trans’.
3. [3 minutos] Vídeo da música “Fuckmylife 666”, do Against me!
Atividade em sala: Interseccionalidade e transfobia
2. [17 páginas] Guia para não ser transfóbico - Catraca Livre – versão com comentários do DDD.
3. [18 páginas] CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. In: Estudos feministas, pp. 171-188, Ano 10, 2002.
4. [32 páginas] ALMEIDA, Cecília Barreto de; VASCONCELLOS, Victor Augusto. Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo?. Rev. direito GV, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 303-333, 2018.
5. [17 páginas] AGNOLETI, Michelle Barbosa; MELLO NETO, José Baptista de. “TRABALHO E EMPREGO PARA TRAVESTIS: do estigma à realização pessoal e profissional”. Texto para o V Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.
Entrega da pensata | Aula 9 (15/10) - Heteronormatividade, pertencimento à comunidade LGBT e microagressões internas e externas
1. [9 Páginas] MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação?. cap. 11. A Teoria das Microagressões - p 155-164.
2. [34 páginas] LGBT+ na pandemia: Desafios da comunidade no contexto de isolamento social em enfrentamento à pandemia de Coronavírus
3. [100 minutos] Filme Amor por Direito [legendado]
4. [5 minutos] Clipe da música “Não Recomendados - Não Recomendado”
Atividade em sala: microagressões
1. [48 minutos] PonteCast: A população LGBT+ na pandemia: riscos e soluções.
2. [53 minutos] Sobre Vivências - Documentário LGBT.
3. [7 páginas] ERIBON, Didier. Reflexões sobre a questão gay. cap VIII "a interpelação heterossexual". p. 75-82.
4. [12 páginas] JONES, William E. 13. Caça às bruxas no banheirão. p. 241-253. Disponível in: Masculinidades: teoria, crítica e artes. PENTEADO, Fernando Marques. GATTI, José (orgs).
5. [17 páginas] HOBBES, Michael. Todos juntos, todos sós: a epidemia da solidão gay. CAPARICA, Marcio (trad).
Entrega do protótipo
Entrega da pensata | Aula 11 (5/11) - Comunidades tradicionais e epistemicídio
1. [16 páginas] VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica como obstáculo epistemológico. (trechos selecionados).
2. [1 página] MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. (trecho selecionado)
5. [2 páginas] SOARES, João. O impacto cultural da pandemia de coronavírus sobre povos indígenas.
5. [vários audios] NEAI - Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Relatos de indígenas sobre os impactos do Covid 19: “pandemia local”.
7. [50 páginas] VILAÇA, Aparecida. Morte na floresta.
Mobilização do Centro de Estudos Ameríndios da USP contra o genocídio dos povos indígenas na pandemia do novo coronavírus
Entrega da pensata | Aula 12 (12/11) - Privilégios na universidade e saúde mental.
1. [11 páginas] MOREIRA, Adilson J. O que é discriminação?. Belo Horizonte: Letramento, 2017. Capítulo 10, pp. 143-154.
2. [6 páginas] MOURA, Gabriela. Um Diário de Negritude e Loucura.
4. [infográfico - 13 páginas] PARENT IN SCIENCE. Produtividade acadêmica durante a pandemia: efeitos de gênero, raça e parentalidade. Levantamento realizado pelo Movimento Parent in Science durante o isolamento social relativo à Covid-19. 2020.
1. [12 páginas] ZAGO, Nadir, Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação 2006, 11 (maio-ago)
2. [9 páginas] RAMOS, Carolina Nunes; GONZALES, Zuleika Kohler. Interseccionalidade e saúde mental.
3. [4 páginas] SILVA, Alexandro da. Permanência estudantil no ensino superior: intersecções entre saúde mental e políticas públicas. pp. 104 -108
4. [7 páginas] ALONSO, Angela. O desconforto com as cotas é patente e emerge um racismo de reação. Folha de São Paulo, 30.07.2017.
1. [5 páginas] Principles of constructive feedback. Personal Development and Performance Review Guide. The University of Nottingham
Entrega final do projeto
Orientações para entrega
Projetos finais!
Cartilha Violência Policial Contra Negros
Cartilha Violência Sexual Contra Meninas
Programa do curso Direito e Discriminação 2020 ►