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DES0419 - Direito e Políticas Públicas I (2020)
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DES0419-1NO-2020
1. Apresentação do curso e da abordagem de Direito...
Maria Paula Dallari BUCCI. Metódo e aplicações da ...
Maria Paula Dallari BUCCI. Metódo e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). REI - Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, dez. 2019, pp. 791-832.
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Metodologias de educação a distância: comentários e sugestões
Maria Paula Dallari BUCCI e Diogo Rosenthal COUTINHO. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica. Uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas.
Maria Paula Dallari BUCCI. O conceito de política pública em direito.
Eduardo C. L. MARQUES. As políticas públicas na Ciência Política.
Questionário para verificação de presença aula 2
Leonardo SECCHI. Políticas Públicas. Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos.
Randall B. RIPLEY. Stages of the policy process.
Clarice Duarte_O ciclo das políticas públicas
Questionário para verificação de presença aula 3
Maria Paula Dallari BUCCI. Quadro de referência de uma política pública. Primeiras linhas de uma visão jurídico-institucional
Diogo Rosenthal COUTINHO. O direito nas políticas públicas.
Maria Paula Dallari BUCCI e Diogo Rosenthal COUTINHO. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica. Uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas.
Theodore Lowi. Distribuição, Regulação, Redistribuição: as funções do Governo Tradução de André Villalobos.
Glossário de políticas públicas
Exercício para verificação de presença aula 4
Exercício I - Quadro de Referência aulas 5 e 6
Pasta: exemplos de quadros de referência de outras políticas
Atribuição de nota/frequência para oficina I_aula 6
Exercício: A abordagem Direito e Políticas Públicas e as crises do covid 19 aula 7
Atribuição de notas/frequência para exercício aula 7_covid 19
Fabiana de Menezes SOARES e Linara Oeiras ASSUNÇÃO. A qualidade da lei no contexto do desenvolvimento.
Natasha Schmitt Caccia SALINAS. Avaliação legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis.
Felipe DE PAULA. Avaliação Legislativa no Brasil: limites e possibilidades.
Natasha Schmitt Caccia SALINAS. Legislação e Políticas Públicas. A Lei como Instrumento de Ação Governamental.
Decreto n. 9.191, de 2017.
Exercício de verificação de presença aula 8
de Paula, Pedro; Zanatta, Rafael. O problema Uber em São Paulo: desafios à governança urbana experimental. 5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional & Comparado: artigos selecionados. Editora Fórum, p.65-101
Biderman, Ciro. A platform to deal with new mobility (seriously). No prelo (não usar fora do curso).
Biderman, Ciro; Haddad, Fernando. Mitigating Congestion and Environmental Impacts from Ride-Sharing Services: The Case of TNC Regulation in São Paulo, Brazil. No prelo (não citar fora do curso).
Atribuição de nota/frequência para aula 9
Eduardo Alcântara de VASCONCELLOS. Mobilidade na RMSP: é hora de ter a coragem de fazer o que nunca foi feito.
Eduardo Alcântara de VASCONCELLOS. Mobilidade urbana em Curitiba – os limites do sonho, ANTP, 2019, p. 7-24.
Questionário para verificação de frequência aula 10
Apresentação - Eduardo Vasconcellos
Aula Eduardo Vasconcellos
Maria Paula Dallari BUCCI. Contribuição para a redução da judicialização da saúde. Uma estratégia jurídico-institucional baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas.
Fábio Konder COMPARATO. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas.
Exercício para verificação de presença aula 11
Oficina II - Primeiro Relatório
Material de apoio
Oficina II- Segundo Relatório
Oficina II- Terceiro Relatório
Oficina II- Quarto Relatório
Grupos para oficinas e exercícios
Comentários e sugestões sobre o fechamento do curso
Trabalho final
Dallari Bucci_Fundamentos_Introdução
Dallari Bucci_Fundamentos_cap 2
Xun Wu et al. Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.
Plano Nacional de Educação_Câmara Federal
Maria Paula Dallari BUCCI e Diogo Rosenthal COUTINHO. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica. Uma análise baseada na abordagem de Direito e Políticas Públicas. ►