Passer au contenu principal
Disciplinas »
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
AACCs/FFLCH
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Outros
Suporte »
Acesso
Perfis
Ouvintes
Docentes
Criação de Disciplinas da USP
Documentação
HelpDesk e Contato
Guia de uso
Sobre
Français (fr)
Deutsch (de)
English (en)
Español - Internacional (es)
Français (fr)
Italiano (it)
Português - Brasil (pt_br)
Recherche sur le site
Rechercher
Fermer
Lancer la recherche
Activer/désactiver la saisie de recherche
Acessar
DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2025)
Accueil
Cours
2025
FD
DPC
DPC0323-1DI-2025
09.05 – Controle concentrado de constitucionalidade
Powerpoint
Powerpoint
Conditions d’achèvement
Cliquer le lien
Aula 7 - controle de constitucionalidade.ppt
pour afficher le fichier.
◄ BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p.64-83 e 111-246.
Aller vers l’activité
Aller vers l’activité
Avisos
Avisos
programa da disciplina
Bibliografia
Powerpoint da aula de 28.02
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. 2 ed., Rio de Janeiro: GZ, 2021, p.75-94.
BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal Federal. Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972, p.121-180.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. Temas de direito Processual, 9ª Série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 299-314.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. O regime do precedente judicial no novo CPC. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.445-458.
Powerpoint
MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas, São Paulo, RT, 2013, p. 15-41; 49-64; 68-80.
powerpoint
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 247-278
MOTTA, Otávio Verdi. Justificação da decisão judicial, São Paulo: RT, 2015, p. 182-198.
Powerpoint
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.245-275.
. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-653.
Powerpoint
RESP-1696396-2018-12-19
Questões a serem respondidas previamente ao seminário
Questões a serem respondidas previamente à aula
Seminário 1 2ª Parte
Questões discutidas em sala no dia 04/04/2025
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-670.
Texto indicado prlo Prof. Marcelo Abelha
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p.64-83 e 111-246.
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51
LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. RDA, 145.
LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p.242-277.
Powerpoint
PEIXOTO, Ravi. Aspectos materiais e processuais na superação de precedentes no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.537-566.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 279-302.
Powerpoint
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Comentários ao Código de Processo Civil, 2 ed., SDão Paulo: RT, 2018, v.15, p.383-415.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 517-542.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 527-559.
Seminário 2 - 1ª Parte (entrega até 06/06/2025)
Seminário 2 - 2ª Parte (será realizada em sala e entregue até 09/06/2025)
Texto de leitura obrigatória
Entrega Seminário 2 - 1ª Parte
Seminário 2 - 2ª Parte (entrega)
Texto - A superação dos precedentes
Powerpoint
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51 ►