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DPC0323 - Precedentes Judiciais no Sistema de Justiça Civil (2025)
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2025
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DPC0323-1DI-2025
09.05 – Controle concentrado de constitucionalidade
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Aula 7 - controle de constitucionalidade.ppt
para ver o arquivo.
◄ BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p.64-83 e 111-246.
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Avisos
Avisos
programa da disciplina
Bibliografia
Powerpoint da aula de 28.02
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. 2 ed., Rio de Janeiro: GZ, 2021, p.75-94.
BUZAID, Alfredo. A crise do Supremo Tribunal Federal. Estudos de direito. São Paulo: Saraiva, 1972, p.121-180.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Súmula, jurisprudência, precedente: uma escalada e seus riscos. Temas de direito Processual, 9ª Série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 299-314.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. O regime do precedente judicial no novo CPC. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.445-458.
Powerpoint
MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas, São Paulo, RT, 2013, p. 15-41; 49-64; 68-80.
powerpoint
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 247-278
MOTTA, Otávio Verdi. Justificação da decisão judicial, São Paulo: RT, 2015, p. 182-198.
Powerpoint
BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 2016, v.20, p.245-275.
. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-653.
Powerpoint
RESP-1696396-2018-12-19
Questões a serem respondidas previamente ao seminário
Questões a serem respondidas previamente à aula
Seminário 1 2ª Parte
Questões discutidas em sala no dia 04/04/2025
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 625-670.
Texto indicado prlo Prof. Marcelo Abelha
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p.64-83 e 111-246.
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51
LEAL, Victor Nunes. Passado e futuro da súmula do STF. RDA, 145.
LIMA, Tiago Asfor Rocha. Precedentes judiciais civis no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p.242-277.
Powerpoint
PEIXOTO, Ravi. Aspectos materiais e processuais na superação de precedentes no direito brasileiro. In: DIDIER, Fredie (et al.) (Coord.). Precedentes (Coleção Grandes Temas do Novo CPC, v. 3). Salvador: JusPodivm, 2016, p.537-566.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 279-302.
Powerpoint
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Comentários ao Código de Processo Civil, 2 ed., SDão Paulo: RT, 2018, v.15, p.383-415.
MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil, 3 ed., Salvador: Juspodium, 2019, p. 517-542.
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil, 13 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v.3, p. 527-559.
Seminário 2 - 1ª Parte (entrega até 06/06/2025)
Seminário 2 - 2ª Parte (será realizada em sala e entregue até 09/06/2025)
Texto de leitura obrigatória
Entrega Seminário 2 - 1ª Parte
Seminário 2 - 2ª Parte (entrega)
Texto - A superação dos precedentes
Powerpoint
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2006, v.2, p.32-51 ►