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DEF0418 - Direito Econômico (2020)
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DEF0418-223-2020
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Trabalho
Prova de Reavaliação
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. O Ensino do Direito Econômico. _______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 1-7.
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SOUSA, Washington Peluso Albino de. Carta do Caraça. _______. In Revista da Faculdade de Direito. N. 18. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1977, p. 415-418.
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. Desenvolvimento Econômico e Evolução Jurídica _______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 29-40.
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BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, n. 142. Brasília: Senado Federal, 1999.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luis Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica. Boletim de Ciências Econômicas. Coimbra, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.
OCTAVIANI, Alessandro. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 57-62.
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BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In_______. Da estrutura à função.
OCTAVIANI, Alessandro. Atuação do Estado em Relação à Economia dos Seguros Privados: pensando a partir de Eros Grau.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 1211-1251
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AC nº 08700.004957/2013-72 (Monsanto/Bayer). Voto Conselheiro Relator Alessandro Octaviani.
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REIFF, L. O.; SANTOS, G. A.; ROCHA, L. H. Emprego Formal, Qualidade de Vida e o Papel do BNDES. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4. N. 27. jun. 207, p. 5-26.
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