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DEF0528 - Direito Financeiro Aplicado (2020)
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DEF0528-2DI-2020
16/11/2020
FUX, Luiz. Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 ...
FUX, Luiz. Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição.
Per visualizzare il file, fai click su questo link:
cortes-contas-nao-sao-meros-orgaos.pdf
◄ Acórdão 0722591-16.2018.8.07.0000_TJDF
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Avisos
. Lições de Direito Financeiro, Capítulo 8 – Federalismo Fiscal, p. 195-229.
Federalismo Fiscal e Reforma Tributária.
30 anos da constituição: sistema tributário nacional e a necessária reforma na tributação sobre o consumo.
Por que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado?
Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando?
Seminário
Apresentação
A política econômica e a governança dos gastos tributários indiretos.
O orçamento no século XXI: tendências e expectativas.
Lei Complementar nº 173/2020
Emenda Constitucional nº 106/2020
Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretos.
The tax expenditure concept and the Budget Reform Act of 1974
Gastos tributários e justiça fiscal – o caso do IRPF no Brasil.
A política econômica da desoneração da folha de pagamento.
ICMS: gastos tributários e receita potencial.
Renúncia de receita; guerra fiscal e tax expenditure: uma abordagem do art. 14 da LRF.
Gastos Tributários: conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil.
Renúncia tributária no Brasil.
Seminário
Apresentação
HORVATH, Estevão. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. Tese para concurso de titularidade. USP, 2014, p. 127-168.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de (Coord Geral); HORVATH, Estevão, CONTI, José Maurício; SCAFF Fernando Facury coord. Lições de Direito Financeiro, Capítulo 3 - Orçamento Público.
CONTI, José Maurício. SCAFF, Fernando Facury (Coord). ORÇAMENTOS PÚBLICOS E DIREITO FINANCEIRO. CATAPANI, Marcio Ferro. A discricionariedade do Poder Executivo na Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Seminário
HORVATH, Estevão. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. Tese para concurso de titularidade. USP, 2014, tópicos 5.9 a 5.14
BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial.
NOVAIS, Maria Elisa Cesar. Decisões judiciais e orçamentos públicos.
Seminário
Voto Ministro Marco Aurélio
Voto Ministro Edson Fachin
CONTI, José Maurício. Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público.
Acórdão 0722591-16.2018.8.07.0000_TJDF
ROSILHO, André Janjácomo. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União.
Seminário
Prova
Prova
Prova
ROSILHO, André Janjácomo. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas da União. ►