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DEF0418 - Direito Econômico (2020)
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Trabalho
Prova de Reavaliação
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. O Ensino do Direito Econômico. _______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 1-7.
SOUSA, Washington Peluso Albino de. Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1980, p. 53-62.
OCTAVIANI, Alessandro. O Estado Capitalista Contemporâneo: Para Além da Retórica, As Funções e Estruturas Reais.
SOUSA, Washington Peluso Albino de. Carta do Caraça. _______. In Revista da Faculdade de Direito. N. 18. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1977, p. 415-418.
GOMES, Orlando; VARELA, Antunes. Desenvolvimento Econômico e Evolução Jurídica _______. In Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 1977, p. 29-40.
BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, Alessandro. Direito e Subdesenvolvimento. In OCTAVIANI, Alessandro. Estudos, pareceres e Votos de Direito Econômico. São Paulo: Singular, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. _______. In Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 453-472.
BERCOVICI, Gilberto. A Problemática da Constituição Dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, n. 142. Brasília: Senado Federal, 1999.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luis Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica. Boletim de Ciências Econômicas. Coimbra, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.
OCTAVIANI, Alessandro. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 57-62.
UNGER, Roberto Mangabeira. The arrested development of legal thought. In _______. What should legal analysis become? Londres: Verso, 1996, p. 26-40.
BOBBIO, Norberto. A função promocional do direito. In_______. Da estrutura à função.
OCTAVIANI, Alessandro. Atuação do Estado em Relação à Economia dos Seguros Privados: pensando a partir de Eros Grau.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 1211-1251
MEDEIROS, Lea Vidigal. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. São Paulo: Universidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado), 2016, p. 194- 220.
OCTAVIANI, Alessandro. Estatais. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, p. 75-91.
OCTAVIANI, Alessandro. A benção de Hamilton na semiperiferia: ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna. In CONTI, José; SCAFF, Fernando (Orgs.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. São Paulo: RT, 2011
OCTAVIANI, Alessandro. A guerra dos CFIUS e a defesa da soberania econômica norte-americana. In Jota, 22/05/2018.
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JACKSON, James. The Committe of Foreign Investment in the United States (CFIUS). Conregressional Research Service, 2016
“Ocidente começa a fechar as portas ao investimento chinês”. Valor Econômico, 02/08/2018.
COMPARATO, Fábio Konder. Função social de propriedade dos bens de produção. In COELHO, Fábio Ulhoa (Coord.). Tratado de direito comercial, v. 8. São Paulo: Saraiva, 2015
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AC nº 08700.004957/2013-72 (Monsanto/Bayer). Voto Conselheiro Relator Alessandro Octaviani.
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SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação, desenvolvimento e meio ambiente. In ______ (Org.). Regulação e Desenvolvimento: novos temas. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 15-59.
BONAVIDES, Paulo. A quarta fase da questão nordestina: a necessidade de uma solução política. p. 472 - 476
BERCOVICI, Gilberto. “Planejamento e Desenvolvimento Regional” In ________. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 191-216.
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REIFF, L. O.; SANTOS, G. A.; ROCHA, L. H. Emprego Formal, Qualidade de Vida e o Papel do BNDES. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 4. N. 27. jun. 207, p. 5-26.
GRAU, Eros. Breve Nota Histórica sobre o Artigo 171 da Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa, n. 179, Brasília: Senado Federal, julho/setembro de 2008, p. 241-244.
OCTAVIANI, Alessandro. A Ordem Econômica Brasileira e a Caça aos Artigos 171 e 192. In NUSDEO, Fábio; PINTO, Alexandre Evaristo. A Ordem Econômica Constitucional. São Paulo Thomson Reuters, 2019, p. 249-267.
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