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Caros alunos da disciplina DCV0522 (Direito de Autor na Sociedade da Comunicação)
A média será calculada da seguinte forma:
ATIVIDADE 1 – 2,0 pontos (um caso prático baseado em decisão judicial)
ATIVIDADE 2 – 2,0 pontos (um caso prático baseado em decisão judicial)
PROVA – 6,0 pontos
1) As duas questões mencionadas (que substituirão o problema que era utilizado durante a pandemia) são objetivas.
2) Os textos legais (sem qualquer comentário) podem ser utilizados durante a prova.
3) O entendimento do enunciado integra a avaliação
4) As perguntas não precisam ser respondidas na mesma ordem em que foram propostas.
5) Eventuais erros de ortografia e concordância acarretarão o desconto de 0,5 (meio) ponto no total da prova (obs. o desconto não é no total da prova e não por erro).
6) A questões da prova devem ser respondidas em uma hora (trinta minutos para cada questão).
Desejo um bom semestre
Atenciosamente
Antonio Carlos Morato
Professor AssociadoDepartamento de Direito Civil -
Tratados - Normas relevantes sob a perspectiva histórica - As principais Diretivas da União Europeia sobre o tema- DMCA
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Tema 1 - Os Direitos Intelectuais e o Direito do Autor Introdução. Autonomia Científica do Direito de Autor
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Tema 4 - Histórico da proteção ao autor no exterior e no Brasil. Importância da Convenção de Berna e das convenções que protegem as criações estéticas.
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Tema 8 - Diretrizes da Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n. 9.610/98) - Diretrizes dos Anteprojetos - Conceito de Autor - Conceito de Direito de Autor - Interpretação