Programação
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Caros alunos,
Nesse semestre vamos trabalhar aspectos atuais do Direito Imobiliário. O tema é relevante, pois perpassa diversas categorias fundamentais do sistema e engloba vários contratos do dia a dia.
Teremos aulas semanais a saber:
Quarta-feira das 09:00hs às 13:00hs - Sala Conselheiro Ribas (3º piso)
Abraços,
Simão
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Caros alunos,
No arquivo abaixo encontrarão o programa da disciplina, contendo a bibliografia indicada e os temas a serem abordados. Ao longo do semestre serão incluídos outros textos citados em aula e poderão ocorrer novas sugestões de bibliografia.
Atenciosamente,
Simão
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Caros alunos,
Indica-se abaixo as datas de nossas aulas, com os docentes ministrantes e os temas:
Aula 1 – 15.03.2023 – Apresentação
Aula 2 – 22.03.2023 – Prof. Francisco Loureiro – Compromisso de compra e venda
Aula 3 – 29.03.2023 – Prof. Alexandre Gomide – Built-to-suit – Seminário 1
Páscoa – 05.04.2023 – Feriado
Aula 4 – 12.04.2023 – Prof. Rodrigo Toscano – Incorporação imobiliária e as mudanças introduzidas pela Lei 14.382/2022 (SERP) – Seminário 2
Aula 5 – 19.04.2023 – Prof. Cláudio Godoy – Propriedade e função social – Seminário 3
Aula 6 – 26.04.2023 – Prof. Flávio Tartuce – Direito de superfície – Seminário 4
Aula 7 – 03.05.2023 – Prof. Fernando Araújo – Análise Econômica dos Direitos Reais – Seminário 5
Aula 8 – 10.05.2023 – Prof. Maurício Bunazar – Teoria Geral dos Direitos reais (11:00hs) – Seminário 6
Aula 9 – 17.05.2023 – Min. Paulo Dias Moura Ribeiro – Direito Imobiliário e jurisprudência do STJ – Seminário 7
Aula 10 – 24.05.2023 – Prof. Fabio Pinto – Estudo das garantias – Seminário 8
Aula 11 – 31.05.2023 – Prof. José Roberto Baptista Puoli – Ações imobiliárias – Seminário 9
Aula 12 – 07.06.2023 – Prof. Marcello Kairalla – Questões controvertidas da fiança – Seminário 10
Aula 13 – 14.06.2023 – Prof. Marcelo Matos - Direito de Retenção – Seminário 11
Aula 14 – 21.06.2023 – Prof. Marcel Simões – Patrimônio em seus aspectos civis e empresariais – Seminário 12
Aula 15 – 28.06.2023 – Prova e prazo de entrega do artigo
Atenciosamente,
Simão -
Caros alunos,
Como combinado no primeiro dia de aula, abaixo contém os seminários com seus ministrantes e temas:
Danilo Pacheco – Direito de laje e Teoria Geral dos Direitos Reais
Denise Dias – Codificação sob a ótica dos Direitos reais
Angelo – Acordo de transmissão em Pontes de Miranda
Nayara Melo – Vícios construtivos e ação redibitória
Caio – Revisão contratual da locação
Victória Mattos – Contratos built to suit
Guilherme – Moradia compartilhada
Leonardo Maciel Benedete – Análise econômica dos Direitos Reais
Rafael – Multipropriedade imobiliária
Brena – Direitos reais sobre coisa alheia e a reforma das garantias
Diogo – Boa-fé subjetiva e Direito das coisas
Vanderson – Enfiteuse
Para os meses de março e abril, os seminários seguirão as seguintes datas e apresentações:
29.03: Seminário 1 - Daniel Pacheco - Direito de laje e Teoria Geral dos Direitos Reais
12.04: Seminário 2 - Rafael - Multipropriedade imobiliária
19.04: Seminário 3 - Leonardo Maciel Benedete - Análise Econômica dos Direitos Reais26.04: Seminário 4 - Vitória Mattos - Contratos built to suit
03.05: Seminário 5 - Denise Reis - Movimento de codificação sob a ótica dos Direitos reais10.05: Seminário 6 - Angelo França Planas - Acordo de transmissão em Pontes de Miranda
17.05: Seminário 7 - Brena Medeiros - Direitos reais sobre coisa alheia e a reforma das garantias
24.05: Seminário 8 - Nayara Melo - Vícios construtivos e ação redibitória
31.05: Seminário 9 - Pe. Vanderson - Enfiteuse
07.06: Seminário 10 - Prof. Marcello Kairalla - Questões controvertidas da fiança
As demais datas de seminário para os meses subsequentes serão atualizadas conforme o andamento do curso.
Atenciosamente,
Simão -
Caros alunos,
Em razão da participação de docentes que darão aulas on-line, excepcionalmente a aula ocorrerá no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. nos dias 12.04.2023 e 03.05.2023, das 09h00 às 12h50.
Atenciosamente,
Simão