DCV0216 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (2023)

A teoria geral dos contratos que representa relações negociais é uma das partes mais importantes do estudo do Direito Civil alcançando número expressivo de contratos em espécie, não só no âmbito civil, como no empresarial, no de consumo, no de trabalho e outros. Relembre-se, ainda, a aplicação da teoria geral dos contratos no âmbito administrativo. A disciplina abrange ainda alguns dos principais contratos disciplinados pelo Código Civil. A compreensão da teoria geral habilita e é requisito para o estudo de contratos especiais.