Curso: DCV0521 - Questões Atuais de Direito Privado I: Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusula Geral, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça (2023) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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1. HIERARQUIA DAS FONTES DO DIREITO (23/03)
- BIANCA, Cesare Massimo, Istituzioni di diritto privato, Milano, Giuffrè, 2014, pp. 13-30. Arquivo
2. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (30/03)
- ALPA, Guido, Trattato di diritto civile ‒ Storia, Fonti, Interpretazione, Milano, Giuffrè, 2000, pp. 206-242. Arquivo
3. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO (13/04)
- SANTOS, João Manoel de Carvalho, Código Civil Brasileiro Interpretado ‒ Parte Geral (Arts. 43-113), vol. 2, 3a ed., Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1944, pp. 284-291. Arquivo
- MESSINEO, Francesco, Manuale di diritto civile e commerciale (Codice e norme complementari), vol. 1, 9a ed., Milano, Giuffrè, 1957, pp. 607-609. Arquivo
4. FENÔMENO DA CODIFICAÇÃO E RACIOCÍNIO JURÍDICO ATUAL. TÉCNICAS LEGISLATIVAS. CLÁUSULA GERAL. (20/04)
- SCHMIDT, Jan Peter, Codification, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 1, London, Oxford University, 2012, pp. 221-225. Arquivo
- WIEACKER, Franz, Privatrechtsgeschichte der Neuzeit, trad. em port. de A. M. Botelho Espanha, História do Direito Privado Moderno, 3a ed., Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1980, pp. 543-548. Arquivo
5. PESSOA E PERSONALIDADE (27/04)
- MESSINETTI, Davide, Personalità (diritti della), in ED (Enciclopedia del Diritto) 33 (1983), pp. 368-389. Arquivo
6.DIREITOS DA PERSONALIDADE (04.05)
- DE CUPIS,Adriano,I diritti della personalità ‒Teoria generale ‒ Diritto alla vita e all’integrità fisica ‒ Diritto sulle parti staccate del corpo e sul cadavere ‒ Diritto alla libertà ‒ Diritto all’onore e alla riservatezza, Milano,Giuffrè, 1959,pp. 3-28 Arquivo
- FRANÇA,Rubens Limongi, Direitos da Personalidade‒Coordenadas Fundamentais, in MENDES, Gilmar Ferreira, e STOCO, Rui [orgs.], Doutrinas Essenciais ‒ Direito Civil ‒ Parte Geral, São Paulo, RT, 2011, pp. 653-667 [= RT (Revista dos Tribunais)567-569(1983)]. Arquivo
7. INCAPACIDADE (S) (11/05)
- ARENA, Giacomo, Incapacità (diritto privato), in ED (Enciclopedia del Diritto) 20 (1970), pp. 909-922. Arquivo
8. POSSÍVEIS EXPLICAÇÕES SOBRE NEGÓCIO JURÍDICO (18/05)
- PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado das Ações ‒ Ação, Classificação e Eficácia, t. 1, São Paulo, RT, 1970, pp. 3-28. Arquivo
- AZEVEDO, Antonio Junqueira, Negócio Jurídico ‒ Existência, Validade e Eficácia (1974), 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2002, pp. 23-30. Arquivo
9. JUSTO POSTO E JUSTO NATURAL. LIBERDADE E JUSTIÇA (25/05)
- TELLES JÚNIOR, Goffredo, Iniciação na Ciência do Direito, 3a ed., São Paulo, Saraiva, 2006, pp. 353-369. Arquivo
- AZEVEDO, Antonio Junqueira, Natureza Jurídica do Contrato de Consórcio. Classificação dos Atos Jurídicos quanto ao Número de Partes e quanto aos Efeitos.Os Contratos Relacionais.A Boa-Fé nos Contratos Relacionais. Contratos de Duração(...)pp.115-137 Arquivo
10. VONTADE E CONSENTIMENTO (01/06)
- ZIMMERMANN, Reinhard, The Law of Obligations ‒ Roman Foundations of the Civilian Tradition, London, Oxford, 1996, pp. 559-576. Arquivo
11. CONSENTIMENTO VICIADO (15/06)
- HELLWEGE, Philip, Invalidity, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 2, London, Oxford University, 2012, pp. 990-994. Arquivo
- RODRIGUES, Silvio, Dos Vícios do Consentimento, São Paulo, Saraiva, 1982, pp. 9-17. Arquivo
12. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (22/06)
- MEIER, Sonja, Unjustified Enrichment, in BASEDOW, Jürgen, HOPT, Klaus J., e ZIMMERMANN, Reinhard (orgs.), The Max Planck Encyclopedia of European Private Law, vol. 2, London, Oxford University, 2012, pp. 1742-1747. Arquivo
- MESSINEO, Francesco, Manuale di diritto civile e commerciale (Codice e norme complementari), vol. 5, 9a ed., Milano, Giuffrè, 1958, pp. 519-526. Arquivo