DCV0524 - Questões Atuais de Direito Privado II: Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões (2023)

A disciplina em questão tem por objetivo aprofundar, por meio de temas que representam cortes transversais no Direito Civil, os principais assuntos, inovações e avanços na matéria. Diante das frequentes transformações que o Direito Civil atravessa, desde sua Parte Geral até o Direito das Sucessões, bem como do desgaste que alguns temas tradicionais e da valorização exarcebada que outros sofreram, podem ser alcançadas propostas de interpretação e até mesmo legislativas que resolvam problemas jurídicos específicos úteis aos graduandos, em suas pesquisas atuais e futuras (mestrado e doutorado). Desta forma, o contato com textos fundamentais ao Direito Civil (em português e em outras línguas) e seu debate guiado pelo Professor Responsável, possibilita a formação crítica do aluno de forma sistemática para o futuro exercício de sua profissão jurídica. Ademais, nas últimas décadas, a produção jurídica brasileira e estrangeira resgatou um conjunto de institutos tradicionais com um viés contemporâneo ou implementaram saídas criativas que merecem uma investigação comparativa e pormenorizada. Trata-se, entre outros casos, da noção do contrato e da obrigação como processo, das relações contratuais de fato e da patrimonialização dos direitos da personalidade.