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Direito Agrário (2017)
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Instruções Gerais
Calendário Geral da FD-USP
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Calendário de Aulas conforme o Programa do Curso
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Sugestão de livros para estudo.
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Horário - Direito Agrário - Noturno - 2017-1
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Pontos, 1, 2 e 3: textos complementares.
Introdução ao Direto Agrário - Especificidade - Mattia
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Agrariedade - Sodero
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Agrariedade e Especialidade do D. Agrário - Scaff
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Conceito e evolução do Direito Agrário - Scaff
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Conceito de Direito Agrário - Trentini
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Pontos 4, 5 e 6: textos complementares.
Natureza Jurídica do Direito Agrário - Marcial
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Conteúdo do Direito Agrário - Lima
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Fontes do Direito Agrário - Lima
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Pontos 7, 8 e 9: textos complementares.
Relações do direito agrário com outros ramos do direito - Borges
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Pontos 10 e 11: textos complementares.
Acórdão - STF - Eros Grau - Terras Públicas
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Acórdão - STF - Ellen Gracie - Raposa Serra do Sol - 1
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Acórdão - STF - Ayres Britto - Raposa Serra do Sol - 2
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Acórdão - STF - Roberto Barroso - Raposa Serra do Sol - 3
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Acórdão - STJ - Herman Benjamin - Pontal do Paranapanema
File
Terras indígenas - Gallois
File
Quilombos - Schmitt, Turatti e Carvalho
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Terras indígenas Terena no MS - Azanha
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Formação Territorial Brasileira - Fonseca
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Pontos 12 e 13: textos complementares.
Módulo Rural - Sodero
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Módulo Fiscal - Tabela - INCRA
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TJSP - Módulo Rural - 1
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TJSP - Módulo Rural - 2
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Módulo Rural - Rizzardo
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Sistema de Cadastro Rural - SP
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Ponto 14: textos complementares.
ITR - Lopes Filho
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ITR - Manual de 2016 - RFB
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STJ - ITR em área urbana
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ITR e especulação em terras rurais - João Sayad
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Ponto 16: textos complementares.
Atividade Agrária - Barroso
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Atividade Agrária - Mattia
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TJSP - atividade agrária e usucapião
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TJSP - Atividade agrária e tributação
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Evolução das Atividades Agrárias - Scaff
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TJMG - Atividade Agrária e Varas Agrárias
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Pontos 15 e 17: textos complementares.
Empresa Agrária - Scaff
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Empresa Agrária - Mattia
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TJSP - Empresa rural
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TJSP - empresa agrária e trabalhador rural
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Pontos 18, 19, 20, 21 e 22: textos complementares.
Estabelecimento Agrário - Mattia
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Estabelecimento Agrário - Scaff
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TJSP - estabelecimento rural
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TJSP - Estabelecimento rural em condomínio
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Ponto 23: textos complementares.
Função Social da Propriedade - Comparato
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Propriedade Privada entre DCV e CF - Tomasetti
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Função social da posse e da propriedade - Fachin
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Ponto 24: textos complementares.
STJ - Desapropriação e juros compensatórios
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Reforma Agrária - Leite e Ávila
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Ponto 25: textos complementares.
STJ - Contratos agrários: prazos e função social da propriedade
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STJ - Contratos agrários e dirigismo contratual
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STJ - Contratos agrários e prova testemunhal
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STJ - Contratos agrários e prevalência do Estatuto da Terra
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Contratos Agrários - Grassi
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Ponto 26: textos complementares.
TJSP - Cédula de Crédito Rural - Alongamento da dívida
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