Programação

  • Horário de aula e sala

    Caros,


    A disciplina Direito das Sucessões será ministrada às segundas-feiras, das 18:20 às 19:55hs, na sala Almeida Junior, 3o andar.


    Grato,

    Simão



  • Programa


    Ponto 1. Introdução. Fundamento do direito sucessório. Terminologia. Sucessão em geral. Abertura da sucessão. Comoriência.

     

    Ponto 2. Momento da transmissão da herança. Instauração do inventário. Indivisibilidade da herança. Ordem da vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Da cessão de direitos hereditários.

     

    Ponto 3. Legitimação sucessória. Exclusão do herdeiro por indignidade. Distinção entre falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação.

     

    Ponto 4. Sucessão legítima. Sucessão por direito próprio (por cabeça) e por representação (por estirpe) e partilha em linha. Sucessão na linha reta descendente e ascendente.

     

    Ponto 5. Sucessão na linha colateral. Herança vacante e herança jacente.

     


    Ponto 6. Concorrência do cônjuge e do companheiro. Sucessão decorrente do casamento e da união estável.

     

     

    Ponto 7. Sucessão testamentária. Tipos de testamento. Codicilo. Testamentos extraordinários: noções gerais. Testamentos ordinários: público, privado e cerrado.

     

    Ponto 8. Testemunhas testamentárias. Capacidade para adquirir por testamento. Deserdação 

     

    Ponto 9. Disposições testamentárias. Redução de disposições inoficiosas. Legados.

     

    Ponto 10. Invalidade do testamento: revogação, rompimento, caducidade, nulidade.

     

    Ponto 11. Substituições e fideicomisso. Direito de acrescer.

     

    Ponto 12. Inventário. Colação. Sonegados. Partilha.



  • Avaliação

    Caros,


    a avaliação consistirá em duas provas escritas de igual peso (5,0 pontos cada).


    A primeira prova ocorrerá em 18 de setembro. Podem ser objetos de questão da primeira avaliação todos os pontos ministrados até a aula anterior.


    A segunda prova ocorrerá em data a ser designada pela Assistência Acadêmica. A matéria não é cumulativa.


    Para a prova substitutiva, o aluno deve estudar todos os pontos do programa.


    Grato,

    Prof. Simão


  • Bibliografia sugerida

    HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil – Parte Especial do Direito das Sucessões – Vol. 20. 2ª ed. São Paulo, Editora Saraiva: 2007.


    HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo, Editora RT: 2012.


    HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2ª ed. São Paulo, Editora RT: 2014.


    MALUF, Carlos Alberto Dabus e MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Direito das Sucessões. São Paulo, Editora Saraiva: 2013.


    TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 6º vol. 10ª edição. Ro de Janeiro, Editora Gen/Forense: 2017.


    LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. 3ª edição. São Paulo, Editora Saraiva: 2016.

     


  • Herança Jacente - arrecadação.

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10