Programação
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Tema 1: Nova tipologia contratual. Contratos civis, empresariais e de consumo
Material para a aula: Recurso Especial n.º 1.409.849-PR
Tema 2: “Contratos relacionais”
Material para a aula: Recurso Especial n.º 1.073.595-MG
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Acórdãos relacionados ao tema "Nova Tipologia: contratos civis, empresariais e de consumo":
Recurso Especial 680.815/PR
Recurso Especial 1.279.188/SP
Recurso Especial 1.413.818/DF
Recurso Especial 877.074/RJ
Recurso Especial 1.352.419/SP
Recurso Especial 1.176.019/RS
Recurso Especial 1.409.849/PR
Acórdão sobre o tema "Contratos relacionais":
Recurso Especial 1.073.595/MG
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Lista de acórdãos para a prova:
[além dos acórdãos relativos aos demais pontos que cairão]
Eficácia perante terceiros
Recurso Especial n.962.230
Recurso Especial n.3169
Recurso Especial n.1.197.476
Apelação n. 0001482-25.2010.8.26.000 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
Apelação n. 0024254-29.2003.8.26.0100 (29ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
Boa-fé objetiva
Recurso Especial n.1.131.073
Apelação n. 1023168-86.2015.8.26.0002 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)
Apelação n. 4010017-16.2013.8.26.0602 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)
Apelação n. 0155450-10.2012.8.26.0100 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)
Função social do contrato
Recurso Especial n.1.161.522
Recurso Especial n.1.455.296
Apelação n. 629.872-4/0 (Quarta Câmara de Direito Privado do TJSP)
Princípio do equilíbrio econômico
Recurso Especial n.858.785
AgInt no Recurso Especial n.1.316.595
AgInt no Recurso Especial n.1.514.093
Apelação n. 424.142.4/4-00 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
Apelação n. 1043144-06.2015.8.26.0576 (24ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
Perdas e danos
Recurso Especial n.403.037
Recurso Especial n.320.417
Recurso Especial n.758.518
Recurso Especial n.1455296
Apelação n. 0027158-41.2010.8.26.0564 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
Apelação n. 1004468-55.2013.8.26.0609 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP)
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