Programação

  • Plano da disciplina

  • Material para a Aula 2

  • Material para a aula de 28/03

    Tema 1: Nova tipologia contratual. Contratos civis, empresariais e de consumo

    Material para a aula: Recurso Especial n.º 1.409.849-PR

    Tema 2: “Contratos relacionais”

    Material para a aula: Recurso Especial n.º 1.073.595-MG 



  • Lista de acórdãos da aula de 18/04

    Acórdãos relacionados ao tema "Nova Tipologia: contratos civis, empresariais e de consumo":

    Recurso Especial 680.815/PR

    Recurso Especial 1.279.188/SP

    Recurso Especial 1.413.818/DF

    Recurso Especial 877.074/RJ

    Recurso Especial 1.352.419/SP 

    Recurso Especial 1.176.019/RS

    Recurso Especial 1.409.849/PR

    Acórdão sobre o tema "Contratos relacionais":

    Recurso Especial 1.073.595/MG


  • Lista de acórdãos

    Lista de acórdãos para a prova:

    [além dos acórdãos relativos aos demais pontos que cairão]

     

    Eficácia perante terceiros

     

    Recurso Especial n.962.230

    Recurso Especial n.3169

    Recurso Especial n.1.197.476

    Apelação n. 0001482-25.2010.8.26.000 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)

    Apelação n. 0024254-29.2003.8.26.0100 (29ª Câmara de Direito Privado do TJSP)

     

    Boa-fé objetiva

     

    Recurso Especial n.1.131.073

    Apelação n. 1023168-86.2015.8.26.0002 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)

    Apelação n. 4010017-16.2013.8.26.0602 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)

    Apelação n. 0155450-10.2012.8.26.0100 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP)

     

    Função social do contrato

     

    Recurso Especial n.1.161.522

    Recurso Especial n.1.455.296

    Apelação n. 629.872-4/0 (Quarta Câmara de Direito Privado do TJSP)

     

    Princípio do equilíbrio econômico

     

    Recurso Especial n.858.785

    AgInt no Recurso Especial n.1.316.595

    AgInt no Recurso Especial n.1.514.093

    Apelação n. 424.142.4/4-00 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)

    Apelação n. 1043144-06.2015.8.26.0576 (24ª Câmara de Direito Privado do TJSP)

     

    Perdas e danos

     

    Recurso Especial n.403.037

    Recurso Especial n.320.417

    Recurso Especial n.758.518

    Recurso Especial n.1455296

    Apelação n. 0027158-41.2010.8.26.0564 (4ª Câmara de Direito Privado do TJSP)

    Apelação n. 1004468-55.2013.8.26.0609 28ª Câmara de Direito Privado do TJSP)


  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10