Curso: DCV0116 - Teoria Geral do Direito Privado II (2017) | e-Disciplinas

Programação

Geral

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08/08 – Tema 1 - Noção de fato jurídico e suporte fático. Classificação dos fatos jurídicos
15/08 – Tema 2 - Conceito de negócio jurídico e sua evolução (teorias)
22/08 – Tema 3 - Princípios do negócio jurídico (a fides, a igualdade formal e real e a adequação social do fim)
29/08 – Tema 4 - Manifestação e declaração jurídico-negocial e silêncio como declaração de vontade
05/09- SEMANA DA PÁTRIA
12/09 – Tema 5 - O silêncio como declaração de vontade
- STJ, Recurso especial nº 1.306.367 - SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 20.3.2014. Arquivo
- SERPA LOPES, Miguel Maria de. O silêncio como manifestação de vontade nas obrigações. 2ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Suissa, 1944. PP. 7-9; 43-50; 62-66; 109-119; 140-170. Arquivo
19/09 – Tema 6 - Relações contratuais de fato
- STJ, Recurso especial nº 57.712-8 - RJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 11.4.1995. Arquivo
- LARENZ, Karl. O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico. In: Revista de Direito GV. V. 2, Pp. 55-64, jan-jun 2006. Arquivo
26/09 – Tema 7 - Existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia. Elementos essenciais, naturais e acidentais.
03/10 – Tema 8 - Frustração do fim do negócio jurídico e eficácia pós-negocial
10/10 – Tema 9 - Classificação dos negócios jurídicos (quanto ao agente, vontade, forma, objeto, causa de atribuição e momento de produção dos efeitos).
- AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 8ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. pp. 428 - 433. Arquivo
- MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. pp. 234-256; Arquivo
17/10 - Tema 10 - Vícios do consentimento - dolo, erro, coação e estado de perigo
- STJ, Recurso Especial nº 918.392/RN, Rel. Min. Nancy Andrighi, j.11.03.2008, Dje. 01.04.2008. Arquivo
- Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil – v. I / Atual. Maria Celina Bodin de Moraes, 30. ed. rev. e atual, Rio de Janeiro: Forense, 2017, pp. 416-445. Arquivo
24/10 – Tema 11 - Fim ilícito - lesão, simulação e fraude contra credores
- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. I. Pp. 447-459. Arquivo
- TJ-SP - APL: 00005226120108260233 SP 0000522-61.2010.8.26.0233, Relator: Ana Lucia Romanhole Martucci. 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/08/2014 Arquivo
31/10 – Tema 12 - Condição, termo e encargo
- BARROS, Washington Monteiro de. Curso de Direito Civil. Pp. 282-299. Arquivo
- CARNEIRO, Athos Gusmão. Testamento- condição juridicamente impossível. In: Revista Forense, v. 91, n. 332, out/dez 1995. Pp. 211-221. Arquivo
07/11 – Tema 13 - Inexistência, invalidade (irregularidade) e ineficácia
- STJ, Recurso Especial nº 1.100.525/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j.16.04.2013. Arquivo
- AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4ª edição. São Paulo: Saraiva 2002, p. 62 - 71. Arquivo
14/11 – Tema 14 - Conversão substancial do negócio jurídico
- JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A conversão dos negócios jurídicos: seu interesse teórico e prático. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 69, n. 1, p. 181-190, jan. 1974. Arquivo
- STJ, Recurso Especial nº 1.225.861/RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j.22.04.2014, Dje. 26.05.2014. Arquivo
21/11 – Tema 15 - Prescrição e decadência
28/11 – Tema 16 – Teoria da Aparência
TEXTOS DIVERSOS - Indicações do Professor