Bibliografia Complementar - Aula 08
CALCINI, Fábio Pallaretti. “A desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais quando da prestação de serviços ou cessão de direitos personalíssimos e a jurisprudência do CARF. Algumas ponderações”. in Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 17º vol. Coord. Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 2013.
DI PIETRO, Juliano. “A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins”. Revista do Advogado nº 122, p. 78, abril/2014.
MELO FILHO, Álvaro. “Nova Lei Pelé: avanços e impactos”. Rio de Janeiro: Maquinária, 2011.
TORRES, Heleno Taveira. “Direito tributário e autonomia privada. O poder de tributar e a teoria dos negócios jurídicos na atualidade. Metodologia para a interpretação dos fatos tributários”. In TORRES, Heleno Taveira (coord.). “Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada”. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p.67-111.